materia nº 267/2020

4 Câmara Municipal de Itaberaba
— — Entendi
tw 49 ESTADO DA BAHIA
a CNPJ 13.267.315/0001-41
Ão
Exm.º Sr. Antonio Andrade Santos Neto
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba.
CÁRIARA MUNICIRAL DE 'TABERAGA-GA |
PROTOCOLO |
INDICAÇÃO
O vereador que a presente subscreve, requer de vossa excelência, após dar
conhecimento ao Plenário, encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, a seguinte indicação:
DAR CONTINUIDADE AO ESTUDO DE VIABILIDADADE DO
PROJETO DE IRRIGAÇÃO CALDEIRÃO-FLAMENGO NA BACIA
DO RIO PARAGUAÇU E CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO
REFERIDO RIO, NA REGIÃO DA VILA SÃO VICENTE, POVOADO
SITUADO ÀS MARGENS DA BR 242, NO MUNICÍPIO DE
ITABERABA-BAHIA.
JUSTIFICATIVA
As áreas de interesse dos projetos foram situadas no estado da Bahia, às
margens do Rio Paraguaçu, no seu curso médio, no município de Itaberaba.
A superfície bruta estudada pelos projetos foram de 5.640ha para Caldeirão e
4.841ha para Flamengo, dos quais, ao final do estudo, foram consideradas aptas
para irrigação 3.124ha e 1.734ha, respectivamente.
Muito embora, o estudo tenha sido elaborado, ao que se percebe, não
conclusivo, vez que, não foi apresentado os resultados dos mesmos, tão pouco sua
execução fora colocada em prática nesta municipalidade.
Ressalto, que o Projeto Caldeirão-Flamengo é extremamente importante para
agricultura, progresso e crescimento econômico de Itaberaba-Bahia e região da
Chapada Diamantina, haja vista, precaver-se da monocultura, oferecendo ao homem
do campo e aos grandes produtores, outras opções de plantio, além do abacaxi,
fruto mais plantado em nosso Município, além de ampliar a oferta de empregos
formais e informais. O estudo teve como objetivo básico apresentar a viabilidade
técnico-econômica e social dos projetos de irrigação de Caldeirão e Flamengo,
analisando a partir do desenvolvimento de suas concepções a nível de anteprojeto,
reunindo os elementos necessários para caracterização das obras ou serviços, e os
elementos que possibilitem a avaliação do custo das obras, a definição dos métodos
e prazo de execução.
Os estudos foram desenvolvidos segundo a premissa de que os projetos
destinam-se à implantação de projetos de irrigação pela iniciativa privada, através de
pequenos e médios empresários.
de bom alvitre mencionar que o Rio Paraguaçu é um rio que banha
o estado da Bahia, no Brasil. É o maior rio genuinamente baiano.
$% Câmara Municipal de Itaberaba
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Ve. t5 ESTADO DA BAHIA
e CNPJ 13.267.315/0001-41
Suas nascentes são diamantíferas, suas margens são férteis, é muito piscoso
em todo a sua extensão é relativamente navegável nas cidades que banha até
sua foz. Já foi a principal via de transporte e comunicação de toda a região.
O Rio Paraguaçu Nasce no Morro do Ouro, na Serra do Cocal, no município
de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. Segue em direção norte passando
pelos municípios de Ibicoara, Mucugê e até cerca de 5 quilômetros a jusante da
cidade de Andaraí. quando recebe orio Santo Antônio. Muda de direção em seu
curso para oeste e leste, servindo como divisor entre os municípios de Itaetê, Boa
Vista do Tupim, Marcionílio Souza, Itaberaba, laçu, Rafael Jambeiro, Santa
Teresinha, Antônio Cardoso(onde, já no lago da barragem da Pedra do Cavalo,
recebe orio Jacuípe), Castro Alves, Santo Estêvão, Cruz das Almas, Governador
Mangabeira, Cabaceiras do Paraguaçu, Conceição da Feira, Muritiba, São Félix
(Bahia), atravessa os municípios de Cachoeira e Maragogipe e desemboca na Baía
de Todos-os-Santos entre os municípios de Maragogipe e Saubara. Ele tem
seiscentos quilômetros de curso, sendo um Rio genuinamente baiano, e,
principalmente fonte hídrica de abastecimento da capital Salvador.
De modo, que todas as formas e medidas cabíveis a sua preservação devem
ser tomadas por este Poder Executivo do Estado, sendo que o Rio Paraguaçu,
nossa única fonte d'água potável, vem sofrendo com a estiagem e seca, diminuindo
seu volume.
Destarte, a escassez de água sempre foi o grande desafio para a
sobrevivência humana e animal, sobretudo em nossa semiárida região. Uma
alternativa que sempre deu certo foi a construção de barragens avertas ou
subterrâneas. A técnica desta última é relativamente simples. Consiste em captar e
armazenar a água da chuva em pequenas valas abertas até a parte impermeável do
solo. Depois cobre-se com lonas, terra e vegetação rasteira. Já as barragens abertas
são depósitos de água bem maiores com a finalidade de abastecer grandes áreas
povoadas ou a atividade agropecuária. Há mais de quatro séculos as barragens vêm
propiciando enormes benefícios. Apesar de o Brasil ter a maior reserva de água
potável do mundo, sofremos problemas de contaminação de mananciais e
irregularidade pluviométrica. As barragens têm demonstrado resultados bem
exitosos para se evitar isso.
Assim sendo, rogo a Sua Excelência que “DÊ CONTINUIDADE AO ESTUDO
DE VIABILIDADADE DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO CALDEIRÃO-FLAMENGO
NA BACIA DO RIO PARAGUAÇU E CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM
NESTE REFERIDO RIO, NA REGIÃO DA VILA SÃO VICENTE, POVOADO
SITUADO ÀS MARGENS DA BR 242, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA”.
Na certeza de contar com o acolhimento ao pleito por Vossa Excelência, de
antemão externo meu respeito e sinceros agradecimentos.
Sala das Sessões, 20 de julho de 2020.
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Vereador ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO
“Bodinho Neto”