materia nº 13/2020

7 Câmara Municipal de Itaberaba
4º. 44 ESTADO DA BAHIA
no CNPJ 13.267.315/0001-41
Ao Exmo. Sr. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
Nesta
RA MUNIZ, DE TABERABA-BA
Pi “COLO CERA
Pr “410/9090
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
U tta) da
O vereador que a presente subscreve, com âncora no Regimen (o)
Interno e na Lei Orgânica Municipal, requer de V. Ex.º que, ouvido o Plenário,
insira na Pauta dos trabalhos desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO em homenagem ao DIA NACIONAL DO AGRICULTOR,
comemorado anualmente nesta data, 28 de julho.
O Decreto Federal n.º 48.630, 27/07/1960, assinado pelo presidente
Juscelino Kubitschek, instituiu o dia 28 de julho como o Dia do Agricultor. A
data foi criada em comemoração ao centenário da criação do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A Semana da Agricultura é
comemorada de 22 a 28 de julho. Esta data é uma demonstração do valor
que o trabalho deste segmento da sociedade produtiva possui, sendo
merecedor de respeito e de manifestações de agradecimento, haja vista que
o trabalho do agricultor é um dos responsáveis pelo responsável pelo
crescimento econômico do país.
Atualmente a maior parte dos alimentos que abastecem a mesa
dos brasileiros vem das pequenas propriedades, o que favorece o emprego
de práticas produtivas ecologicamente mais equilbradas, como a
diversificação de cultivo, o menor uso de insumos industriais e a preservação
do patrimônio genético.
Em nosso município, a agricultura é uma importante força motriz do
desenvolvimento econômico, respondendo, hoje, por grande parcela da
arrecadação tributária!
Portanto, Senhor Presidente e Senhores Vereadores, não pode este
Legislativo deixar passar em branco data tão importante. Entendo que não só
o 28 de julho, mas todo dia deve ser o dia do agricultor, pois do trabalho
diuturno, incansável e contínuo em suas propredades rurais é que são
gerados muitos empregos e rendas para a população de nossa terra.
Atualmente esse é um dos setores mais estimulados pelo governo
brasileiro, através de programas como o da Agricultura Familiar que abrange
cerca de 20 milhões de pessoas. O objetivo é intensificar a produção, sem
explorar o consumidor e sem agredir o meio ambiente. Entende-se por
agricultura familiar o cultivo da terra realizado por pequenos proprietários
rurais, tendo como mão-de-obra essencial mente o núcleo familiar, em
contraste com a agricultura patronal.
44 Câmara Municipal de Itaberaba
r— aÃ
*.. ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13.267 .315/0001-41
O conjunto de técnicas utilizadas para cultivar plantas com o
objetivo de obter alimentos, fibras, energia, matéria-prima para roupas,
construções, medicamentos, ferramentas, ou apenas para contemplação
estética é exercida pelo agricultor, profissional essencial na história da
humanidade e na sociedade contemporânea.
Esses trabalhadores exploram o cultivo da terra e lidam no cuidado
com os animais. Além de garantirem a própria subsistência com o trabalho no
campo, os agricultores trabalham para que os brasileiros tenham acesso aos
mais variados tipos de alimentos, sendo indispensáveis para a economia do
município de ltaberaba e do pais, pois contribuem para o seu
desenvolvimento, apesar de ainda enfrentarem sérias dificuldades.
Vale ressaltar a passagem dessa data que homenageia o
agricultor, que historicamente ficou conhecido por várias denominações. Ele
já foi cnamado pelos seguintes termos: camponês, lavrador, agricultor de
subsistência, pequeno produtor, agricultor familiar. A evolução social e as
transformações sofridas por esta categoria são consequências de uma nova
situação deste trabalhador fundamental para o desenvolvimento do país.
Diante do exposto, requeiro aos nobres Edis a aprovação desta
Moção como forma de manifestar minha alegria e satisfação neste dia tão
importante para os agricultores e em tempo clamar a todos a necessidade de
se valorizar os trabalhadores da terra que tanto contribuem para o
crescimento do nosso município de Itaberaba e do Brasil.
Parabenizo a todos os produtores rurais por essa importante data.
Aos agricultores, especialmente aqueles do município de Itaberaba, nossos
sinceros agradecimentos e efusivos votos de parabéns pela data.
Solicitamos ao presidente deste Poder Legislativo fazer ampla
divulgação por intermédio de todos os meios de comunicações disponíveis.
Sala das Sessões, em 27 de julho de 2020.
Vereador AN CARLOSLIMA TANAJURA
“Professor CARLOS TANAJURA”