materia nº 16/2020

4 Câmara Municipal de Itaberaba
& AS z ESTADO DA BAHIA [ei meme
Wed CNPJ 13.267.315/0001-41 BABY WINE
e ee |
Ao RM 9 CERA
Exmo. Sr. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ea E
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba | :
Nesta | SoviE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO'— —
O vereador que a presente subscreve, com âncora no Regimento Interno e
na Lei Orgânica Municipal, requer de V. Ex.º que, ouvido o Plenário, insira na Pauta
dos trabalhos desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO em
homenagem ao DIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL, comemorado
anualmente nesta data, 25 de agosto.
É público e notório que agosto é um mês bastante significativo para a
educação. Destacamos que neste período, datas importantes foram celebradas e
ganharam destaque com a intenção de levar à mídia e aos debates em escolas,
universidades e grupos de estudos, questionamentos e soluções para os problemas
constantes que a educação sofre em nosso país, senão vejamos: Dia 7 comemorou-se
o Dia Internacional da Educação. No dia 11, estudantes do país inteiro celebraram a
data do Dia do Estudante. E para completar este quadro, nesta terça-feira, 25 de
agosto, comemoramos o Dia Nacional da Educação Infantil.
Em 03 de abril de 2012, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº
12.602, que institui a data de 25 de agosto como o Dia Nacional da Educação Infantil,
em homenagem à médica pediatra e sanitarista Zilda Arns, brasileira falecida em 2010
em um terremoto no Haiti. O propósito principal desta data é que a educação infantil
seja frequentemente pensada e discutida nas escolas, na imprensa e na sociedade em
geral, para que o Brasil crie uma consciência de que ela é a base de tudo.
A educação infantil é a primeira etapa da educação básica e é destinada a
crianças de O a 6 anos. Sua finalidade é o desenvolvimento integral das crianças dessa
faixa etária em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando
a ação da família e da comunidade.
A criança, no processo de educação, é sujeito histórico e de direitos. Nas
instituições de Educação Infantil, ela desenvolve-se pelas relações e práticas
educativas e pelas interações estabelecidas com adultos e crianças de diferentes
idades.
Acreditamos que a educação abrange os processos formativos que se
desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de
ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas
manifestações culturais. Portanto, defendemos o ensino e a educação com amor.
Parabenizamos todos os profissionais que trabalham, direta e indiretamente, com a
Educação Infantil nos estabelecimentos educacionais do nosso município.
Solicitamos ao presidente deste Poder Legislativo fazer ampla divulgação
por intermédio de todos os meios de comunicações disponíveis.
Sala das Sessões, em 24 de agosto de 2020.
CARLOS TIMA TANAJURA
Professor CARLOS TANAJURA