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← Itaberaba (BA)

materia nº 337/2020

Tipo Indicação
Número / Ano 337 / 2020
Date 2020-11-30
EmentaESTUDAR POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA FIRMAR CONVÊNIO COM OS MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO OLHAR BRASIL", PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL QUE DISPONIBILIZA ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
native_id3811

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£7*, Câmara Municipal qe naberava
tlm
“.. CGC 13.267 315/0001-41
Vs ESTADO DA BAHIA
PaYo) EROTOCOLO CERA
Exm.º Sr. Antônio Andrade Santos Neto EM, a
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
“INDICAÇÃO
O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência,
após dar conhecimento ao plenário, que encaminhe ao Chefe do Poder
Executivo Municipal a seguinte Indicação:
Estudar possibilidade do Município de Itaberaba firmar
convênio com os Ministérios da Saúde e da Educação
visando à implantação do “PROJETO OLHAR BRASIL”,
programa do Governo Federal que disponibiliza
atendimento oftalmológico aos alunos da rede pública
municipal de ensino.
JUSTIFICATIVA
O programa "Olhar Brasil" é um projeto em parceria dos Ministérios
da Saúde e da Educação, que tem como objetivo identificar e corrigir
problemas visuais relacionados à refração e garantir assistência integral em
oftalmologia para os casos em que forem diagnosticadas outras patologias
em saúde ocular e que necessitarem de intervenções, visando a contribuir
para a redução das taxas de repetência e evasão escolares e facilitar o
acesso da população à consulta oftalmológica e a óculos corretivos.
É um programa de extrema importância, pois visa contribuir para a
redução das taxas de repetência e evasão escolares e facilitar o acesso da
população à consulta oftalmológica e a óculos corretivos.
Assim sendo, dada a importância e benefícios desse projeto para a
comunidade, contamos com o apoio da Administração Municipal no sentido
de atender ao reterido pleito, o qual muito contribuirá com a comunidade.
Sala das Sessões, 30 de novembro de 2020.
Vereador ANILT C
(DE OLIVEIRA SOUZA

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