br-locleg corpus explorer

← Itaberaba (BA)

materia nº 6/2018

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 6 / 2018
Date 2018-11-27
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id3812

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 114

47" Câmara Municipal de Itaberaba
hd dad
Wo ESTADO DA BAHIA
po CNPJ 13.267.315/0001-41
SANÇÃO
AUTÓGRAFO SANCIONO À PRESENTE LEI
(Proc. nº 490/2018) MTABERABA- [STO ra
LEI N.º 4954
DE
12 DE DEZEMBRO DE 2018
Estima a Receita e fixa a Despesa doOrçamento-Programa
do Município de ITABERABA para o exercício de 2019, e
dáoutras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA.Faço saber que
aCâmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Ar. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de ITABERABA, Estado da Bahia,
para o exercício financeiro de 2019 no montante de R$ 163.964.220,47 (Cento e
sessenta e três milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e vintee dois
mil e quarenta e sete centavos) e fixa a despesa em igual valor,
compreendendo, nos termos do art. 165, 8 5º, da Constituição:
!- O Orçamento Fiscal, referente aos poderes Legislativo e Executivo, seus fundos,
órgãos e entidades da administração direta instituídas e mantidas pelo Poder
Público Municipal no montante de R$ 101.249.555,81 (Cento e um milhões,
duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e
umcentavos);
Il - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os fundos, osórgãos e as
entidades da administração direta, instituídas e mantidas pelo PoderPúblico
Municipal, cujas ações sejam relativas à saúde, à previdência e à
assistênciasocial no montante de R$ 62.714.664,66 (Sessenta e dois milhões,
setecentos equatorze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e seis
centavos).
Parágrafo Único — Os valores desta Lei e de seus anexos estão expressosem reais e
a preços de julho de 2018.
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SEÇÃO |
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
da Seguridade Sogial é estimadano
e dois milhões,
quarenta e
An. 2º - A receita total do Orçamento Fiscal
mesmo valor da despesa em R$ 172.641.331,47 (Cento e setent
seiscentos e quarenta e um mil, trezentos e trinta e U
setecentavos).
4% Câmara Municipal de Itaberaba
ad
A ESTADO DA BAHIA
ne CNPJ 13.267.315/0001-41
Ar.3º - A receita total após a dedução dos valores destinados a contribuição
para formação do FUNDEB no montante de R$ 8.677.111,00 (Oito milhões,
seiscentos e setenta e sete mil e centos e onze reais) apresenta o valor líquido de
R$163.964.220,47 (Cento e sessenta e três milhões, novecentos e sessenta e quatro
mil, duzentos e vinte e dois mil e quarenta e sete centavos).
Art.4º. As receitas do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, da Administração
Direta e Indireta, que decorrerão da arrecadação de tributos, contribuições e de
outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente,
discriminada em anexos a esta lei, são estimadas com o seguinte desdobramento
das origens dos recursos:
| - Receita por Categoria Econômica:
Especificação R$ R$
Receitas Correntes 166.632.569,47
Receita Tributária 10.852.254,00
Receita de Contribuições 22.193.153,00
Receita Patrimonial 1.223.683,96
Receita Agropecuária 15.030,00
Receita de Serviços 127.016,64
Transferências Correntes 130.511.079,47
Outras Receitas Correntes 1.710.352,40
Receitas de Capital 6.008.762,00
Operações de Créditos 1.000.000,00
Alienação de Bens 363.262,00
Transferências de Capital [ 4.645.500,00
Total bruto: 172.641.331,47
Receitas Redutoras - 8.677.111,00
Total líquido: 163.964.220,47
Il- Receita por Fonte de Recursos:
Orçamento
Código Fontes orando | “da | Sreumendo
a Seguridade o
0100000 | Recursos Ordinários .127.644,05 | 2.749.118,10 | 33.068.233,33
0104000 | Contribuição ao Programa
Ensino Fundamental - Salário 1.621.034,00 1.621.034,00
Educação
0110000 FCBA - Fundo de Cultura do
Eslado da Bahia 20.951,00 I 20.95 1,00
0114000 Transferências de Recursos do
“| Sistema Único de Saúde — SUS O saladas 23.273.376,00
0115000 Transferências de Recursos do
Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação 2.774.812,00 2.774.812,00
- FNDE |
0116000 Contribuição de Intervenção
En do Domínio Econioirico - CIDE srs sa AIN niiidinde
0118000 | Transferências FUNDEB ] 29.472.765,00
(Aplicação na remuneração 29 AFA TÓSNO ]
4º" Câmara Municipal de Itaberaba
— . Ii
e”
e
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
dos profissionais na Educação
Básica - 60%)
0119000
Transferências FUNDEB
(aplicação em outras despesas
de Educação Básica - 40%)
12.631.185,00
0128000
Fundo Estadual de Assistência
Social — FEAS
I
—
311.000,00
311.000,00
0129000
Transferências de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência
Social - FNAS
1.574.886,00
1.574.886,00
0142000
Royalties/Fundo Especial do
Petróleo/Compensação
Financeira Exploração de
Recursos Minerais
360.791,00
360.791,00
0194000
Remuneração de Depósitos
Bancários
259.985,00
L
259.985,00
0195000
Ação Judicial FUNDEF -
Precatórios
10.002.004,00
10.002.004,00
0203000
Contribuição para o Regime
Próprio de Previdência
21.950.500,00
21.950.500,00
0250000
Receitas Próprias da Adm.
Indireta
1.351.100,00
1.351.100,00
0292000
Alienações de Bens
263.262,00
100.000,00
363.262,00
0290000
Operações de Créditos Internas
10.000,00
1.000.000,00
6102000
Receitas de Impostos e
Transferências de Impostos -
Saúde - 15%
990.000,00 |
10.779.976,47
10.779.976,47
7101000
Receitas de Impostos e
Transferências de Impostos -
Educação - 25%
6.542.412,67
6.542.412,67
8122000
Transferências de Convênios —
Educação
160.335,00
160.335,00
8123000
Transferências de Convênios —
Saúde
53.340,00
53.340,00
8124000
Transferências de Convênios —
Outros (não relacionados à
educação/saúde])
201.747,50
66.102,50
267.850,00
9122000
Transferências de Convênios —
Educação
647.004,00
647.004,00
9123000
Transferências de Convênios —
Saúde
565.530,00
565.530,00
9124000
Transferências de Convênios —
Outros (não relacionados à
educação/saúde)
[
485.580,00 |
300.000,00
4.785.580,00
TOTAL
02.038.920,22
61.7 9,07
163.964.220,47
ff" Câmara Municipal de Itaberaba
— am
é 45 ESTADO DA BAHIA
na CNPJ 13.267.315/0001-41
SEÇÃO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5º - A despesa total do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é estimada
no mesmo valor da despesa em R$ 163.964.220,47 (Cento e sessenta e três
milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e vinte e dois mil e
quarenta e sete centavos).
Art. 6º - A despesa fixada à conta dos recursos do tesouro e de receitas de outras
fontes da administração direta, estabelecida nos Programas de Trabalho
integrantes desta Lei, conforme anexos deste Projeto de Lei:
| - Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, por Órgãos:
ORÇAMENTO
sua ORÇAMENTO a pb ADE | ORÇAMENTO
FISCAL SOCIAL TOTAL
CÂMARA MUNICIPAL 5.833.600,90 5.833.600,90
GABINETE DO PREFEITO 1.933.824,71 1.933.824,71
GABINETE DA VICE-PREFEITA 117.651,14 VIZ.65L IA
PROCURADORIA GERAL DO
re 2.791.212,19 2.791.212,19
SECRETARIA MUNICIPAL DE
E ia 1.091.448,11 1.091.448,11
SEC. MUN. DE ADM.
MODERNIZAÇÃO E 2.604.416,28 2.604.416,28
INFORMAÇÃO
CONTROLADORIA MUNICIPAL E a
SECRETARIA MUNICIPAL DA
e 4.764.730,23 4.764.730,23
SECRETARIA MUNICIPAL DE
pe] 64.365.378,89 64.365.378,89
SECRETARIA MUNICIPAL DE
RR 1.690.888,23 1.690.888,23
repetia iai 3473222247 | 34.732.222,47
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Caro ad 5.051.106,60 5.051.106,60
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E 9.463.333,94 9.463.333,94
DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, 2.503.613,76 2.503.613,76
IND. E COM.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
RTTEN 2.239.617,04 2.239.617,04
SECRETARIA MUNICIPAL DE
Sl 2.092.600,00 2.092.600,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE
E SNICEREÇO 496.642,66 496.642,66
ITAPREV ITABERABA PREVIDÊNCIA 21.950.500,00
TOTAIS 102230.391,40 | 61.733829,07| 163.964.220,47
7" Câmara Municipal de Itaberaba
— tw +59 ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13.267.315/0001-41
CAPÍTULO IN
DAS AUTORIZAÇÕES
An. 7º - O Poder Legislativo mediante esta lei autoriza ao Chefe do Poder
Executivo a proceder, mediante decreto, abertura de créditos orçamentários
adicionais, utilizando dos recursos previstos no art.43 da Lei 4320/64, observado as
seguintes condições:
| - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de
anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 65,00% (Sessenta e cinco
por cento) do Orçamento destinado ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo,
respectivamente, para reajustar os custos de atividades e projetos integrantes dos
seus Orçamentos, desde que respeitados os objetivos e metas da programação
aprovada nesta Lei;
II - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de
excesso de arrecadação de recursos vinculados de programas especiais,
convênios, destinados a educação, saúde, assistência social e demais funções de
governo, não previstos na receita do Orçamento, até o limite do efetivamente
ocorrido, desde que respeitados os objetivos e metas da programação aprovada
nesta Lei;
HI - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes de
excesso de arrecadação de recursos ordinários, até o limite do efetivamente
ocorrido, desde que respeitados os objetivos e metas da programação aprovada
nesta Lei;
IV - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos provenientes
de superávit financeiro de recursos vinculados e ordinários, até o limite do
efetivamente ocorido, desde que respeitados os objetivos e metas da
programação aprovada nesta Lei;
V - para abertura de créditos suplementar decorrente do produto de operações
de créditos, de acordo com o estabelecido no art. 43, 8 1º, Inciso IV da lei
4.320/64.
Art. 8º - Não serão computados, para efeito do limite previsto no artigo anterior:
| - os créditos suplementares destinados a suprir insuficiências de dotações
mediante a vtilização de recursos oriundos de anulação de despesas
consignadas ao mesmo grupo, relativas a:
a) Pessoal e encargos sociais, inativos e pensionistas;
b) Dívida pública, honras de aval, débitos de precatórios judiciais e;
c) Despesas à conta de receitas vinculadas ou de re ópri e entidades
da administração descentralizada municipal.
operação especial de modo que não alterem a Lei Orçamentária Anual.
Ill - O oferecimento de recursos da Reserva dê Contingência.
£* Câmara Municipal de Itaberaba
— ES, ESTADO DA BAHIA
vs CNPJ 13.267.315/0001-41
Ant. 9º - SUPRIMIDO.
CAPÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10 - A abertura de créditos suplementares para o Poder Legislativo à conta
de recursos provenientes de excesso de repasses de duodécimos, será efetivado,
por Ato do Poder Executivo, mediante remanejamento, transposições ou
alterações de dotações do Executivo para o Legislativo, até o limite do
efetivamente ocorrido, vedada sua utilização para criação de novos encargos
desde que respeitados os objetivos e metas da programação aprovada nesta Lei.
Art. 11 - As prioridades e metas fiscais definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2018, em obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de
maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade dos quadros que integram os
demonstrativos consolidados desta Lei.
Ar. 12 - Esta Lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2019.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂNMIARA MUNICIPAL, 12 de dezembro de 2018.
PAIO GOMES
Presidente
f-* Câmara Municipal de Itaberaba
Aess j ESTADO DA BAHIA
1 CNPJ 13.267.315/0001-41
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER
Ao PROJETO DE LEI N.º 06/2018 do Poder Executivo
Municipal, que estima a receita e fixa despesa do município de
ltaberaba para o exercício financeiro de 2019 (Processo n.º
490/2018).
Trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre
a Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019.
A Constituição Federal de 1988 tem uma seção específica sobre orçamento, nos
artigos 165 a 169, e, especialmente, em seu art. 165, parágrafo 5º, elenca os itens mínimos
que a LOA identificar.
Corroborando com este entendimento a Lei Orgânica desta Municipalidade, no seu
art. 138, parágrafo 3º, assim determina:
8 3.º O orçamento anual compreenderá:
|- o orçamento fiscal da administração direta municipal, incluindo os seus fundos especiais;
Il - os orçamentos das entidades de administração indireta, inclusive nas fundações instituídas
pelo Poder Público Municipal;
ll - os orçamentos de investimentos das empresas em que o Município direta ou
indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto;
IV - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a elas
vinculadas, da administração direta ou indiretamente, inclusive fundações instituídas e
mantidas pelo Poder Público Municipal.”
Nesse diapasão, a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de
maio de 2000) ampliou a importância da LOA, determinando a previsão de várias outras
situações, além das previstas na Constituição Federal, que estão dispostas em seu art. 5º.
Ademais, o projeto atende na sua integralidade e dentro do contexto, todos os ritos
necessários para o orçamento geral do município para a competência do ano de 2017,
satisfazendo assim todas as áreas compreendidas nas metas e prioridades para a execução
do mesmo, conforme preceitua a Constituição Federal, Constituição do Estado do Bahia, a
Lei Orgânica do Município, Lei nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/2000.
Isto posto, diante dos aspectos formais que cumpre a esta comissão analisar, não há
óbice à aprovação do Projeto de Lei em comento, razão pela qual manifestamo-nos
favoravelmente à sua aprovação. É o parecer,
Sala das Comissões, 21 de novembro de
oO tvotDzvor.
COB
COIMBRA, OLIVEIRA
s BENSABATH
PARECER JURÍDICO
ASSJURO103051118CMI
EMENTA: PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — PRESENÇA DOS REQUISITOS
LEGAIS E CONSTITUCIONAIS — PARECER PELA REGULAR TRAMITAÇÃO.
Trata-se de consulta formulada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Vereadores de Itaberaba, acerca do Projeto de Lei Orçamentária do Município,
relativo ao exercício financeiro de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
A referida norma tem por escopo definir as prioridades constantes do Plano
Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, na medida em que estabelece as
metas a serem desenvolvidas pela gestão municipal, quando da aplicação das
verbas públicas.
A Lei Orgânica de Itaberaba, em seus arts. 87, inciso IX, e 138, confere ao
Poder Executivo a prerrogativa de principiar as proposições relativas ao orçamento
público, senão vejamos:
Art. 87. Compete privativamente ao Prefeito:
(5)
IX - enviar à Câmara Municipal o plano plurianual de
investimentos, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e a
proposta do orçamento anual;
Art. 138. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
ITABE A | SALVADOR
cob.advogadosOoutlook.com
(75) 3251-3543 | (71) 99371-7583
“
COB
COIMBRA, OLIVEIRA
s BENSABATI
!- plano plurianual;
Il- as diretrizes orçamentárias:
Hll- os orçamentos anuais.
Por sua vez, o art. 32, inciso Ill, da referida Lei Orgânica, confere à Câmara
Municipal de Vereadores a competência para legislar sobre o orçamento anual,
plano plurianual e diretrizes orçamentárias, bem como autorizar a abertura de
créditos suplementares e especiais.
Art. 32. Cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito,
legislar sobre as matérias de competência do Município,
especialmente no que se refere ao seguinte:
EM,
ll — orçamento anual, plano plurianual e diretrizes
orçamentárias, bem como autorizar a abertura de créditos
suplementares e especiais;
O art. 44, da aludida norma, exorta que “a sessão legislativa não será
interrompida sem aprovação dos projetos de lei relativos às diretrizes orçamentárias
e ao orçamento anual”.
Já o seu art. 138, 82º, estabelece os requisitos mínimos que deverão compor a
Lei Orçamentária Anual, a saber:
(...)
8 3.º O orçamento anual compreenderá:
| - o orçamento fiscal da administração direta municipal,
incluindo os seus fundos especiais;
|l — os orçamentos das entidades de administração indireta,
inclusive nas fundações instituídas pelo Poder Público
Municipal;
seas I SALVADOR
cob.advogadosGoutlook.com
(75) 3251-3543 | (71) 99371-7583
CO
COIMBRA, OLIVEIRA
e BENSABATH
ll — o orçamento de investimentos das empresas em que o
Município direta ou indiretamente, detenha a maioria do
capital social com direito a voto;
IV — o orçamento da seguridade social, abrangendo todas
entidades e órgãos a elas vinculadas, da administração direta
ou indiretamente, inclusive fundações instituídas e mantidas
pelo Poder Público Municipal.
Compulsando a proposição, sem adentrar, entretanto, aos aspectos meritórios
7) dela constantes, vislumbra-se o atendimento dos requisitos acima mencionados.
Recomenda-se, entretanto, que quando da apreciação do Projeto de Lei, as
Comissões e nobres Edis se atentem às seguintes formalidades:
1 —- Que a Comissão de Orçamento e Finanças examine e
emita parecer sobre o projeto de lei;
2 - Caso haja emendas, essas só serão apresentadas à
Comissão de Orçamento e Finanças, que sobre elas emitirá
parecer escrito, sendo apreciadas pelo Plenário da Câmara,
na forma regimental;
3 - As emendas à lei orçamentária serão oferecidas no prazo
- de 10 (dez) dias, a partir da inserção da matéria no
expediente;
4 - As emendas ao projeto de lei não poderão ser aprovadas
quando incompatíveis com o plano plurianual e à lei de
diretrizes orçamentárias;
5 - Serão incluídos no regime de urgência simples,
independentemente de manifestação do Plenário, a proposta
de lei orçamentária, a partir do escoamento de metade do
prazo de que disponha o Legislativo para apreciá-la;
6 - Nas sessões em que esteja incluído na ordem do dia o
debate da proposta das diretrizes orçamentárias, o pequeno
7 ITABERABA | SALVADOR
cob.advogadosBoutlook.com
(75) 3251-3543 | (71) 99371-7583
COB
COIMBRA, OLIVEIRA
& BENSAI BATH
expediente será de 30 (trinta) minutos e a ordem do dia será
de 120 (cento e vinte) minutos;
7 - Nas sessões em que devem ser apreciadas a proposta
orçamentária nenhuma outra matéria figurará na ordem do
dia;
8 - Os oradores terão 20 (vinte) minutos para falar no grande
expediente e para discutir projeto de lei de diretrizes
orçamentárias;
9 - Aplicam-se aos projetos de lei orçamentária as demais
normas relativas ao processo legislativo.
Diante do exposto, estando presentes os pressupostos relativos à
constitucionalidade, regimentalidade e boa técnica legislativa, esta Assessoria
Jurídica opina pela regular tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual, para
o exercício financeiro de 2019.
Cabe à essa respeitável Casa Legislativa a competência para apreciar o
mérito da presente proposição.
Este é o nosso parecer - SMJ.
ltaberaba/BA, 05 de novembro de 2018.
Henrique Coimbra Filho
OAB/BA 31.986
Sérgio Bensabath Jr.
OAB/BA 34.262
ITABERABA | SALVADOR
cob.advogadosQoutlook.com
(75) 3251-3543 | (71) 99371-7583
Itec
CONTABILIDADE
Parágrafo único. A transparência será assegurada
também mediante incentivo à participação popular e
realização de audiências públicas, durante os processos
de elaboração e de discussão dos planos, lei de diretrizes
orçamentárias e orçamentos.
Quanto a possíveis, emendas ao projeto de lei do orçamento somente
poderão ser aprovadas caso sejam compatíveis com o Plano Plurianual e com a Lei de
Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 166, 8 3, [e Ile Il da Carta da República,
indicando os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de
despesas, excluídas as emendas que incidam sobre dotações de pessoal e seus encargos,
serviços da dívida, e transferências tributárias constitucionais. Poderão ainda ser ofertadas
emendas que sejam relacionadas com correção e erros ou omissões, ou com os dispositivos
do texto do projeto de lei.
Vejamos:
$3º - As emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou
aos projetos que o modifiquem somente podem ser
aprovadas caso:
| - sejam compatíveis com o plano plurianual e com a lei
de diretrizes orçamentárias;
Il - indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os
provenientes de anulação de despesa, excluídas as que
incidam sobre:
a) dotações para pessoal e seus encargos;
b) serviço da dívida;
c) transferências tributárias constitucionais para Estados,
Municípios e Distrito Federal; ou
HI - sejam relacionadas:
a) com a correção de erros ou omissões; ou
b) com os dispositivos do texto do projeto de lei.
Ainda, por se tratar de verbas vinculadas constitucionalmente, as verbas
destinadas à Educação e à Saúde não poderão ser emendadas para menor, por força de
limite constitucional.
Itec
CONTABILIDADE
PARECER TÉCNICO CONTÁBIL
DESTINO: CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE ITABERABA PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2019.
o Trata-se de parecer solicitado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Vereadores de Itaberaba, acerca do Projeto de Lei Orçamentária do Município, relativo
ao exercício financeiro de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal.
A Constituição Federal, destina um título específico para a tributação e
o Orçamento. No capítulo Il, Seção Il, do referido titulo, encontram-se os artigos que tratam
do orçamento. É nos artigos 165 a 169, onde estão dispostas as regras que regulamentam os
orçamentos.
O artigo 165, Inciso Ill, estabelece:
Artigo 165 :” Leis de iniciativa do Poder Executivo
estabelecerão:
HI - os orçamentos anuais.
7] No paragrafo 5º e seguintes do artigo acima citado, a Constituição Federal
traz os parâmetros para a elaboração da Lei Orçamentária Anual, que assim dispõe:
85º - A lei orçamentária anual compreenderá:
| - o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus
fundos, órgãos e entidades da administração direta e
indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo
Poder Público;
Il - o orçamento de investimento das empresas em que a
União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do
capital social com direito a voto;
CONTABILIDADE
Ill - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas
as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração
direta ou indireta, bem como os fundos e fundações
instituídos e mantidos pelo Poder Público.
$6º - O projeto de lei orçamentária será acompanhado de
demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e
despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões,
subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e
creditícia.
$ 7º - Os orçamentos previstos no $ 5º, 1 e Il, deste artigo,
compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas
funções a de reduzir desigualdades inter-regionais,
segundo critério populacional.
$ 8º - A lei orçamentária anual não conterá dispositivo
estranho à previsão da receita e à fixação da despesa,
não se incluindo na proibição a autorização para abertura
de créditos suplementares e contratação de operações
de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos
termos da lei.
Nos termos do art. 48 da Lei Complementar 101 é necessária a realização de audiência
pública prévia.
Art. 48. São instrumentos de transparência da gestão fiscal,
aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em
meios eletrônicos de acesso público: os planos,
orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as
prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o
Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o
Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas
desses documentos.
Itec
CONTABILIDADE
Assim, no mérito, o Projeto de Lei não apresenta ilegalidades, em que opino pela
normal tramitação do Projeto.
Este é o nosso parecer - SMJ.
Itaberaba, 08 de novembro de 2018.
ERA nt: 14] PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
www.itaberaba.ba.gov.br
CIDADE DE TODOS
Ofício n.º 472/2018/GAB Itaberaba, 26 de setembro de 2018.
Exmº. Sr. José Antônio Sampaio Gomes
D.D Presidente da Câmara Municipal
Nesta
Assunto: Encaminhamento de Projeto de Lei.
Exm.º Sr. Presidente
Após cordiais cumprimentos, solicito inclusão na Pauta do Legislativo Municipal do
Projeto de Lei abaixo discriminado:
Projeto de Lei n.º 006 de 19 de setembro de 2018 — que “Estima a receita e
fixa a despesa do Municipio de Itaberaba para o exercicio de 2019”.
Sendo o que se apresenta, aproveito o ensejo para elevar protestos de estima e
consideração.
Atenciosamente,
RICARDO DOS A MASCARENHAS
Prefei icipal
7
Av Rio Branco, 617 * Centro + CNPJ 13.719.646/0001-75
CEP 46880-000 « Itaberaba - Bahia / e-mail — gabinete. itaberaba(Dhotmail.com
*
' H
ALMBDA FRARO
Salvador, 24 de setembro de 2018.
Exmo. Sr.
RICARDO DOS ANJOS MASCARENHAS
Prefeito Municipal de Itaberaba
Senhor Prefeito,
q Apresentamos a V.Exa. a proposta para o Projeto de Lei Orçamentária — exercício
2019, município de Itaberaba, encadernada em 2 vias, visando dar entrada na
Câmara Municipal de Vereadores até o dia 30 de setembro de 2018.
Cordialmente,
Diretor
Lucidarle Prado Caires de Almeida
Consultora em Gestão Contábil Municipal
pro! olho
A
Matriz:
E Filial;
ACM, Edf. Royal Trade, 2573, salas 1002 e 1003, Nú 255, São
Pituba, Salvador, Bahia. CEP.: 40.280-902 Pam Maine Lirengo
Tel: (71) 3353-7426 / 3451.0903 Teixeira de Freitas, Bahia. CER: 45.995-000
Tel.: (73) 3291-8967
98896.0420 / 98797-.0488
o £* Câmara Municipal de Itaberaba
— — Bia tumaad
é. 42 ESTADO DA BAHIA
4 CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 01/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
3.1.90.0400
3.1.90.1100
Contratação por tempo determinado
Vencimento e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Contratação por tempo
3.1.90.0400 determinado 10.000,00
Vencimento e Vantagens Fixas —
3.1.90.1100 ciano 20.000,00
3.1.90.1100
2 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08.122.114.2102
Gestão de Apoio aos Conselhos Municipais
a dotação no valor de R$ 300.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR
Outros Serviços de Terceiros —
3.3.9.0.36.00.00 ç 25.000,00
Pessoa Física
- 5.000,00
3.3.9.0.36.00.00 Material de Consumo Total 30.000,00
Sala das Sessões, 29 de novembro de 2018.
RA. Câmara Municipal de Itaberaba
amas
A RS É ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 02/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 —- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Melhoria e expansão das ações do ensino
12.361.128.108 municipal
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
- CÓDIGO | o ESPECIFICAÇÃO | VALOR (R$)
Reforma da escola João Almeida
Mascarenhas 300.000,00
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Gestão dos recursos da educação ao
12.361.150.2198 FUNDEF/PRECATÓRIOS.
[4 dotação no valor de R$ 300.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
Obras e instalações.
4.4.9.0.51.00.00 300. 000, 00
Sala das Sessões, 29 de novembro de 2018.
£* Câmara Municipal de Itaberaba
ecand A aeado
4º. 44 ESTADO DA BAHIA
s CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 03/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Outras ações de infraestruturas urbanas.
15.451.157.1042
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
- cóDico T ; ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Construção de uma pista de
pedestre na parte lateral da ponte
que dá acesso a Coelba 200.000,00
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Construção, ampliação, recuperar e reparar
04.451.154.1024 edificações públicas.
a dotação no valor de R$ 200.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR
Obras e instalações.
4.4.9.0.51.00.00 200.000,00
Sala das Sessões, 29 de novembro de 2018.
a 4º" Câmara Municipal de Itaberaba
q 7) ESTADO DA BAHIA
“4 CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 04/2018
IMPOSITIVA
PROJETO DE LEI nº
06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Construção e restauração de vias públicas.
15.451.145.1021
-
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO L ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Conclusão do calçamento no final
da rua Duque de Caxias. 80.000,00
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO
15.451.145.1021 Construção e restauração de vias públicas.
»
a dotação no valor de R$ 80.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
sato Obras e instalações.
4.9.0.51.00. 80.000,00
Sala das Sessões, 29 de novembro de
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
Aprovado E] fºVOT.C)2ºvOT. NH U.VoT.
PorÂBUNAN/ (bm ( VOTOS
£"* Câmara Municipal de Itaberaba
e. ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 05/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Melhoria e expansão das ações de esporte, lazer e
27.813.137.1027 turismo.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
- CÓDIGO Ê ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Reforma da quadra esportiva no
povoado da Vila São Vicente 60.000,00
2-— Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
12.361.150.2198 Gestão dos recursos da educação ao FUNDEF.
e dotação no valor de R$ 60.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR
Outros serviços terceiros —
3.390.39.00.00
pessoa jurídica. 60.000,00
Sala das Sessões, 29 de novembro de 20
sa MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
o INOTLIZNOT. UNO.
o 4 Câmara Municipal de Itaberaba
é. 48 ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 06/2018
PROJETO DE LEI nº
06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 -— Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Gestão do ensino fundamental.
12.361.128.2046
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
- CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Ampliação e reforma da Escola
Municipal do povoado de Santa
CT Helena | 80.000,00
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO
“ESPECIFICAÇÃO
12.361.128.2046 Gestão do ensino fundamental.
e no
a dotação no valor de R$ 80.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR
Outros serviços terceiros —
3.3.9.0.39.00.00 |
pessoa jurídica. 80.000,00
Sala das Sessões, 29 de novembro de 2018.
Vereador
CAMARA RUNICIPAL DE ITABERABA-BA |
Aprovado E) 'VOT. DI 2"v0T. NR UvoT.|
NANLO (pe (VOTOS |
"4 Câmara Municipal de Itaberaba
— Uaembk
4º. 44 ESTADO DA BAHIA
os CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 07/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Gestão do ensino fundamental.
12.361.128.2046
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
- CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ] VALOR (R$)
Ampliação e reforma da Escola
Municipal do povoado de Vila
ENA, 80.000,00
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO — ESPECIFICAÇÃO.
12.361.128.2046 Gestão do ensino fundamental.
o o
a dotação no valor de R$ 80.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
Outros serviços terceiros —
3.3.9.0.39.00.00
pessoa jurídica. 80.000,00
Sala das Sessões, 29 de novembro de 201
£$"* Câmara Municipal de Itaberaba
— Mm temead
a? . 4,4 ESTADO DA BAHIA
e CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 08/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 —- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Incentivo ao esporte, saúde, lazer e qualidade de
27.812.137.2142 vida.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
= CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Construção de uma nova quadra
poliesportiva nas mediações da Br.
242 no povoado da Vila São 100.000,00
Vicente.
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO — ESPECIFICAÇÃO
Incentivo ao turismo local, regional e cultural.
23.695.209.2191
a dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO [ VALOR
Outros serviços terceiros —
3.3.9.0.39.00.00 .
pessoa jurídica. 100.000,00
Sala das Sessões, 29 de novembro de 201
Vereador
£* Câmara Municipal de Itaberaba
— Mim mah
a? 44 ESTADO DA BAHIA
“. CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 09/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Melhoria e expansão das ações de esporte, lazer e
27.813.137.1027 turismo.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
- —* cópico ESPECIFICAÇÃO | VALOR (R$)
Construção de uma quadra
poliesportiva no povoado do Barro
Duro em frente ao Colégio 100.000,00
Municipal.
2 —- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Melhoria e expansão das ações de esporte, lazer e
27.813.137.1027 turismo.
“
a dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
Outros serviços terceiros —
4.4.9.0.51.00.00 80.000,00
pessoa jurídica. ?
Obras e instalações total 20.000,00
Total 100.000,00
A!
Sala das Sessões, 29 de no
£* Câmara Municipal de Itaberaba
mama to aad
4. 44 ESTADO DA BAHIA
249 CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 10/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 -— Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.145.1042 Construção e restauração de vias públicas.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO E ESPECIFICAÇÃO | VALOR (R$) | |
Calçamento de ruas do Conjunto
Habitacional Nova Vida Itaberaba —| 150.000,00
E
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
“CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO
15.451.145.1021 Construção e reparação de vias públicas.
a dotação no valor de R$ 150.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
Obras e instalações.
4.4.9.0.51.00.00 150.000,00
Sala das Sessões, 29 de novembro de 2018.
ANTONI RL STIMA TANAJURA
Vereador
£* Câmara Municipal de Itaberaba
— Ima
a? .. 44 ESTADO DA BAHIA
es CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 11/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Construção e restauração de vias públicas.
15.451.145.1042
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
- CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) |
Pavimentação da praça João de
Helena no povoado de Santa 50.000,00
Helena.
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO | — ESPECIFICAÇÃO
Construção e restauração de vias públicas.
15.451.145.1021
[4 dotação no valor de R$ 50.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
Obras e instalações.
4.4.9.0.51.00.00 50. 000, 00
Sala das Sessões, 29 de novembro de 2018.
4º Câmara Municipal de Itaberaba
4º. 44 ESTADO DA BAHIA
- CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 12/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Construção, ampliação, recuperação e reparação,
04.451.154.1024 edificações públicas.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
o cóico | ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Construção da praça do povoado
de Vila Nova. 100.000,00
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO — ESPECIFICAÇÃO
Reserva de contingência.
04.122.107.9999
a dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO . ESPECIFICAÇÃO VALOR
Reserva de contingência.
9 100.000,00
9.9.9.9.99.99.00
Sala das Sessões, 29 de novembro de 2018.
UNANH O A A NOTOS
£* Câmara Municipal de Itaberaba
ee bas
4º. 4 ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 13/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Construção e restauração de vias públicas.
15.451.145.1021
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
e CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Pavimentação da rua Lucio Mata
Pires, Lot. Nova Itaberaba. 280.000,00
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO E ESPECIFICAÇÃO
Construção e restauração e vias públicas.
15.451.145.1021
a dotação no valor de R$ 280.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR .
4.4.9.0.51.00.00 — Obros e isiteções. 280.000,00
Sala das Sessões, 29 de novembro de
À MUNICIPAL DE ITAÉ ER! :
tvoT. Dor Bv
NL ()
Quas pesSOES,
£"* Câmara Municipal de Itaberaba
vê e ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 14/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 —- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Gestão do Ensino Fundamental.
12.365.128.2047
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
e CÓDIGO . ESPECIFICAÇÃO | VALOR (R$)
Construção e reaproveitamento de
uma das escolas existente para
implantação de uma creche no
povoado da vila São Vicente.
300.000,00
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CóDIco | ESPECIFICAÇÃO |
Gestão dos recursos da educação do FUNDEF.
12.361.150.2198
a dotação no valor de R$ 300.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR |
Obras e instalações. 300.000,00 |
4.4.9.0.51.00.00
Sala das Sessões, 29 de novembro de 2
"Câmara Municipal de Itaberaba
— . mta
A 4 ESTADO DA BAHIA
= CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 15/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Gestão do Ensino Fundamental.
12.361.128.2046
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
o * CóDico à ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Construção de um colégio em
regime de tempo integral e
fundamental regular no povoado 1.200.000,00
da Vila São Vicente.
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
FUNDEB — Melhoria e expansão das ações do
42122168.1032 ensino fundamental.
-
a dotação no valor de R$ 1.200.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO l ESPECIFICAÇÃO VALOR
Outros serviços de terceiros —
3.39.0.39.00.00 pessoa jurídica. 100.000,00
4.4.9.0.51.00.00 re e
44.9.0.61.00.00 Obras e instalações 900.000,00
Aquisições e imóveis 200.000,00
> [| >>> | Total 1.200.000,00
Sala das Sessões, 29 de novembro de 20
GERSON ALMÉMA DE JESUS | Aprovado DJ NVOT. DI 2OT, RB UVOT
£* Câmara Municipal de Itaberaba
— sema
4 44 ESTADO DA BAHIA
e CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 16/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Construção, ampliação e reformas de cemitérios.
15.452.154.1036 [———— "000 01
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
q CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Construção de um galpão coberto
no cemitério para servir de abrigo
para funcionários e outras
pessoas.
30.000,00
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Construção, ampliação e reformas de cemitérios.
15.452.154.1036
-
a dotação no valor de R$ 30.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.9.0.51.00.00 Obras e instalações 30.000,00
Sala das Sessões, 29 de novembro de 2018.
ANTONIO LOS LIMMM ANAJURA
Vereado
CÂMARA MUNICIPAL DE IT;
Aprovado] fºVOT.D) 2voT. ME U.y
4 Câmara Municipal de Itaberaba
— Iene
P :€ Z ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 17/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Construção, ampliação, recuperação e reparação
04.451.154.1024 de edificações públicas.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
q CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Reforma da praça do Periquito —
Bairro São João, com alambrado 30.000,00
nas laterais e na cobertura.
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Construção e restauração de vias públicas.
15.451.145.1021
O. dotação no valor de R$ 30.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.9.0.51.00.00 Obras e instalações 30.000,00
Sala das Sessões, 29 de novembro de 2018.
ANTONI LOS LIMA TANAJURA
Vereador
4 Câmara Municipal de Itaberaba
oo Emma
Ye p, ESTADO DA BAHIA
es CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 18/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Construção, ampliação e reformas de cemitérios.
15.452.154.1036 |—————————— [11717
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
e cóDico | T. ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Aquisição de um terreno e a
construção do cemitério no 100.000,00
povoado de Testa Branca.
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Gestão da procuradoria jurídica do município.
04.091.119.2154
Ga dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO | | ESPECIFICAÇÃO — VALOR .
Outros serviços terceiros —
3.3.9.0.39.00.00 pessoa jurídica. 100.000,00
Sala das Sessões, 29 de novembro de 2018.
anrono garfos Ly TANAJURA
Vereador
£* Câmara Municipal de Itaberaba
— im tmnady
vê Ro ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 19/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Construção e restauração de vias públicas.
15.451.145.1021
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
- CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ] VALOR (R$)
Pavimentação da rua que liga o
bairro barro vermelho ao brisa da | 100.000,00
chapada.
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO | o ESPECIFICAÇÃO
Construção, ampliação, recuperar e reparar,
04.451.154.1024 edificações públicas.
O dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação.
CóDiGO | Jo * ESPECIFICAÇÃO E VALOR
4.4.9.0.51.00.00 | Obras e instalações 100.000,00
Sala das Sessões, 29 de novembro de 2018.
aero firmam
Vereador
£* Câmara Municipal de Itaberaba
— arena,
a? .. 44 ESTADO DA BAHIA
ta CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 20/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 -—- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Ampliação do serviço de reabilitação - CER.
10.302.122.1051 | [11
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
- CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR (R$)
Aquisição de um ônibus para
transportar paciente do CER. 150.000,00
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO T * ESPECIFICAÇÃO
Gestão da rede municipal de atenção as pessoas
10.242.122.2083 Com dioficiâneia:
a dotação no valor de R$ 150.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO L ESPECIFICAÇÃO * VALOR
3.3.9.0.39.00.00 | Obras e instalações 150.000,00
Sala das Sessões, 29 de novembro de 2018.
Veread.
avronocanfés ij tisdcurs
£* Câmara Municipal de Itaberaba
& 4,2 ESTADO DA BAHIA
E, CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 21/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 -— Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Gestão da educação da população do campo, dos
12.361.149.2028 povos quilombolas e estudantes com deficiência.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
- CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Aquisição de um ônibus para
transportar alunos portadores de 150.000,00
deficiência.
2 -— Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
12.361.128.2042 Gestão das ações do transporte escolar.
[7] a dotação no valor de R$ 150.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
Outros serviços terceiros —
pessoa jurídica. 150.000,00
3.3.9.0.39.00.00
Sala das Sessões, 29 de novembro de 2018.
”-
ANTONIO C, TANAJURA ..
Vereador |
£”* Câmara Municipal de Itaberaba
a
»t.. 4,2 ESTADO DA BAHIA
= CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 22/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Construção, ampliação, recuperar e reparar.
04.451.154.1024 Edificações públicas.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
- CÓDIGO mn ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Construção da praça na Concic
com academia ao ar livre. 100.000,00
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
15.451.145.1021 Construção e restauração de vias públicas.
a dotação no valor de R$ 150.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO I VALOR
4.4.9.0.51.00.00 Obras e instalações | 100.000,00
Sala das Sessões, 29 de novembro de 2018.
IPAL DE
£** Câmara Municipal de Itaberaba
amnnaao dead >
44, 44 ESTADO DA BAHIA
- CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 23/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Incentivo ao esporte, saúde, lazer e qualidade de
27.812.137.2142 vida.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
- CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Construção de uma quadra
poliesportiva e instalação de
aparelhos de academia ao ar livre 100.000,00
no bairro Parques das Águas.
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Gestão das ações administrativas — sec. Municipal
27.122.134.2081 de esportes, lazer e turismo.
a dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
Outros serviços terceiros —
pessoa jurídica. 100.000,00
3.3.9.0.39.00.00
Sala das Sessões, 30 de novembro de 2018.
SAMUEL
$* Câmara Municipal de Itaberaba
— Ba tmdy
4º. 44 ESTADO DA BAHIA
e CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 24/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Desenvolvimento e realização de atividades
13.392.136.2229 culturais.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
id CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR (R$)
Construção do CESC para
atividades culturais na região da 100.000,00
Formosa.
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO E * ESPECIFICAÇÃO
Desenvolvimento e realização de atividade
13.392.136.2229 culturais.
1] a dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO E ESPECIFICAÇÃO | Li VALOR
Outros serviços terceiros —
3.3.9.0.39.00.00 pessoa jurídica. 100.000,00
Sala das Sessões, 30 de novembro de 2018.
7 Câmara Municipal de Itaberaba
CRE ur
44 ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 25/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Gestão do ensino fundamental.
12.361.128.2046
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
9 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Ampliação da escola municipal da
Formosa, 100.000,00
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
12.361.128.2046 Gestão do ensino fundamental.
a dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
Outros serviços terceiros —
3.3.9.0.39.00.00 pessoa jurídica. 100.000,00
Sala das Sessões, 30 de novemb
£* Câmara Municipal de Itaberaba
— Mim memmaly
Rad FF, ESTADO DA BAHIA
es CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 26/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Gestão do ensino infantil.
12.365.128.2047
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
- CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Construção de uma creche na
região do Campo de Avião. 100.000,00
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Gestão de ações da secretaria municipal de
12.122.129.2049 educação.
a dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO E, ESPECIFICAÇÃO | VALOR
Outros serviços terceiros —
ç | 100.000,00
3.3.9.0.39.00.00 pessoa jurídica.
Sala das Sessões, 30 de novembro de 2018.
£$º" Câmara Municipal de Itaberaba
es DM, ESTADO DA BAHIA
ds CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 27/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Outras ações de infraestrutura urbanas.
15.451.157.1042
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
- CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Construção de praça pública com
academia ao ar livre e pista de
Cooper no bairro Jardim das 200.000,00
Palmeiras.
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
04.122.107.9999 Reserva de contingência.
0
a dotação no valor de R$ 200.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
9.9..9.9.99.99.00 Reserva de contingência. 200.000,00
Sala das Sessões, 30 de novembro de 2018.
Vereador
4" Câmara Municipal de Itaberaba
— . Intl
4º. €,2 ESTADO DA BAHIA
ES CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 28/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 —- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Construção, ampliação, recuperar e reparação de
04.451.154.1024 edificações públicas.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
- CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Construção de passarela para
pedestres na ponte do Rio 200.000,00
Piranhas.
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO [ ESPECIFICAÇÃO
15.451.157.1042 Outras ações de infraestrutura urbanas.
0 a dotação no valor de R$ 200.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.9.0.51.00.00 Obras e instalações. 200.000,00
Sala das Sessões, 30 de novembro de 2018.
FREDSON IVE) SILVA
re: r
4 Câmara Municipal de Itaberaba
— Italy
4º .. 44 ESTADO DA BAHIA
+ CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 29/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Desenvolvimento de culturas agrícolas e da
20.609.140.1017 agropecuária.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
- CÓDIGO o ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Construção de pista de argolinha
no bairro jardim das palmeiras, nas
e mediações do Açude Juracy
Magalhães.
40.000,00
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
20.609.140.1017 Desenvolvimento de culturas agrícolas e da
agropecuária.
q
a dotação no valor de R$ 40.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO E ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.9.0.51.00.00 Obras e instalações. 40.000,00
Sala das Sessões, 30 de novembro de 2018.
FR ONDE, ÍVÉIRA SILVA Chi
reador | Aprov
5: 4
"Câmara Municipal de Itaberaba
— Ba temandy
4? . 44 ESTADO DA BAHIA
too CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 30/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Gestão do ensino fundamental.
12.361.128.2046
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
- CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR (R$) |
Construção de uma escola de
tempo integral no bairro Paroquial. | 1.000.000,00 |
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Gestão dos recursos da educação ao FUNDEF/
12.361.150.2198 PRECATÓRIOS.
a dotação no valor de R$ 1.000.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO TO ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações. 1.000.000,00
Sala das Sessões, 30 de novembro de 2018.
FRE seda EIRA SILVA
Vereador
$" Câmara Municipal de Itaberaba
ȼ. 4,2 ESTADO DA BAHIA
“SÍ CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 31/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Implementação de aterro sanitário.
17.511.147.1023
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
e CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR (R$)
Construção do de aterro sanitário
do povoado de Vila São Vicente. 80.000,00
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Gestão dos serviços técnicos e administrativos da
04.122.155.2138 secretária municipal de infraestrutura e
desenvolvimento urbano.
a dotação no valor de R$ 80.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR
Outros serviços terceiros —
pessoa jurídica. | 80.000,00
3.3.9.0.39.00.00
Sala das Sessões, 30 de novembro de 2018.
01.8
11
— 4% Câmara Municipal de Itaberaba
at. 42 ESTADO DA BAHIA
E CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 32/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 —- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Construção, implantação, recuperar e reparar,
04.451.154.1024 edificações públicas.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
» CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
VALOR (R$) | |
Construção de calçadão nas
mediações do CESC no povoado
da Vila São Vicente. 50.000,00
2-— Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Outras ações de infraestrutura urbanas.
15.451.157.1042
-
a dotação no valor de R$ 50.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
Obras e instalações.
4.4.9.0.51.00.00 50.000,00
º 1
Sala das Sessões, 30 de novembro de 2018.
e +
vw tg ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 33/2018
Câmara Municipal de Itaberaba
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
17.511.147.1023
Implementação de aterro sanitário.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
;
povoado da Vila São Vicente.
pm CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Aquisição de um terreno para
implantação do aterro sanitário do
giras 30.000,00
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
15.451.145.1021
Construção e restauração de vias públicas.
Lo
0; dotação no valor de R$ 30.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
4.4.9.0.61.00.00
Aquisição de imóveis.
30.000,00
"Câmara Municipal de Itaberaba
e
- CNPJ 13.267.315/0001-41
-
vw o 4% ESTADO DA BAHIA
EMENDA Nº 34/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
12.361.150.2198
q
Gestão dos recursos da educação ao
FUNDEF/PRECATÓRIOS.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
É
ESPECIFICAÇÃO [| VALOR(R$.([||
CÓDIGO
-
Aquisição de um terreno para |
construção da escola de ensino
fundamental e integral no povoado | 150.000,00 |
da vila São Vicente.
|
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12.361.150.2198
Gestão dos recursos da educação ao
FUNDEF/PRECATÓRIOS.
a dotação no valor de R$ 150.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO
| ESPECIFICAÇÃO VALOR |
4.4.9.0.61.00.00
Aquisição de imóveis. |
150.000,00
Sala das Sessões, 30 de novembro de
ALMEIDA DE JESUS
£"% Câmara Municipal de Itaberaba
fe 27 ESTADO DA BAHIA
a CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 35/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Construção e restauração de vias públicas.
15.451.145.1021
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) |
Pavimentação das entradas
municipais, sentido a escola Ely
Rocha e ao CESC no povoado da 60.000,00
Vila São Vicente.
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
bd
15.451.145.1021 Construção e restauração de vias públicas.
a dotação no valor de R$ 60.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR
Obras e instalações.
4.4.9.0.51.00.00 60.000,00
x 1
Sala das Sessões, 30 de evembro de 8
op. JESUS
ANJ
AN.
UK
$º Câmara Municipal de Itaberaba
er E dd
VOS dE
EMENDA Nº 36/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Construção, ampliação, recuperar e reparação,
04.451.154.1024 edificações públicas.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR(RS)
ed Aquisição de um terreno de
1.000/2 para construção de uma
feira livre, entre os bairros RM e | 200.000,00
Predinhos.
2 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
15.451.145.1021 Construção e restauração de vias públicas.
a dotação no valor de R$ 200.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
Aquisição de imóveis.
4.4.9.0.61.00.00 200.000,00
Sala das Sessões, 04 de deze 2018.
AMAU; ILVA MENEZES
ador
$"* Câmara Municipal de Itaberaba
— q Ure
4, ESTADO DA BAHIA
DE, CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 37/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Gestão do ensino infantil.
12.365.128.2047
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) | |
ed Construção de uma creche no |
Bairro Alamedas das Umburanas. | 200.000,00 |
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Gestão de ações da secretaria municipal de
12.122.129.2049 educação.
a dotação no valor de R$ 200.000,00 conforme especificação.
nd CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR
Outros serviços terceiros pessoa
3.3.9.0.48.00.00
jurídica. 200.000,00
|
Sala das Sessões, 04 de deze
£"% Câmara Municipal de Itaberaba
EMENDA Nº 38/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 —- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Gestão do ensino infantil. |
12.365.128.2047 OOo JT
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [ VALOR(R$)
9 Construção de uma creche nos
Predinhos. 200.000,00
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Gestão de ações da secretaria municipal de
12.122.129.2049 educação.
a dotação no valor de R$ 200.000,00 conforme especificação.
e CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR
Outros serviços terceir
3.3.9.0.39.00.00 Ê eliana
jurídica. 200.000,00
Sala das Sessões, 04 de dezembro de 2018.
"Câmara Municipal de Itaberaba
E E dres ERFRREREi
DS Era
EMENDA Nº 39/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
FUNDEB — Melhorias e expansão das ações do
12.122.168.1032 ensino municipal.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
o CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR (R$)
Construção de uma sala de aula
na escola Mora Guimarães. 50.000,00
2 —- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Gestão dos recursos da educação
12.361.150.2198 FUNDEF/PRECATÓRIOS.
a dotação no valor de R$ 50.000,00 conforme especificação.
o CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR
Obras e instalações.
50.000,00
4.4.9.0.51.00.00
Sala das Sessões, 04 de deze o-de 2018.
£% Câmara Municipal de Itaberaba
e
Va o ESTADO DA BAHIA
Vais CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 40/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Ações de informática na educação.
12.361.128.2044
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [ VALOR(R$S)
ed Implantação do laboratório de
informática na escola Mora
Guimarães.
100.000,00
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Gestão dos recursos da educação ao
12.361.150.2198 FUNDEF/PRECATÓRIOS.
O: dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
Outros serviços terceiros pessoa
3.3.9.0.39.00.00 ="
jurídica. 100.000,00
Sala das Sessões, 04 de dez de
AMAURI DA y VA MENEZES
7" Câmara Municipal de Itaberaba
or E
Wi) Cris asma
EMENDA Nº 41/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Construção e restauração de vias públicas.
15.451.145.1021
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
ed Pavimentação das ruas que liga ao
SESC ao campo de futebol no
Povoado de Vila Nova. 80.000,00
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
15.451.157.1042 Outras ações de infraestrutura urbanas.
O dotação no valor de R$ 80.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR ]
Obras e instalações.
4.4.9.0.51.00.00
Sala das Sessões, 04 de dezem 2018.
Creme SÁ VA VA
Vereador
80.000,00
£$"“ Câmara Municipal de Itaberaba
é « to
*. 4,2 ESTADO DA BAHIA
= 4$] CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 42/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Melhoria e expansão das ações de esporte, lazer e
27.813.137.1027 turismo.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
- Construção de uma quadra
poliesportiva no povoado de
Salinas. 40.000,00
2 —- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Implantação de ações de desenvolvimento turístico,
23.813.173.1044 do lazer e esporte.
o dotação no valor de R$ 80.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
Obras e instalações.
4.4.9.0.51.00.00 40.000,00
Sala das Sessões, 04 de dezembr 018.
ereagor
$“ Câmara Municipal de Itaberaba
Wi CNPI 13.267.318/0001-41
EMENDA Nº 43/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Desenvolvimento de culturas agrícolas e da
20.609.140.1017 agropecuária.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [| VALOR(R$) | |
o Construção do Clube do Vaqueiro |
no município de Itaberaba. 50.000,00
2-— Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
|
Gestão dos serviços técnicos e administrativo da |
04.122.138.2067 secretaria municipal de agricultura, meio ambiente,
ind. e com.
a dotação no valor de R$ 50.000,00 conforme especificação.
id CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO VALOR
Outros serviço i —
3.3.9.0.39.00.00 ca
pessoa jurídica. 50.000,00 |
|
Sala das Sessões, 04 de dezem e 2018. /
a A /
is: IL & 4
Vefead
EN Câmara Municipal de Itaberaba
& é 4,2 ESTADO DA BAHIA
Ls, CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 44/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
27.813.137.1027
turismo.
]
Melhoria e expansão das ações de esporte, lazer e |
|
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
CÓDIGO
-
| Construção de uma quadra
poliesportiva no povoado da
Vazante.
100.000,00
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12.361.150.2198
Gestão dos recursos da educação ao
FUNDEF/PRECATÓRIOS.
[0 dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR
Outros serviços técni -
3.3.9.0.39.00.00 Es ei |
pessoa jurídica. 100.000,00
VAL
E)
CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 45/2018
« doa
wº 15 ESTADO DA BAHIA
£*% Câmara Municipal de Itaberaba
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 —- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
06.182.159.2118
Gestão dos serviços da Guarda Civil Municipal.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
-
o CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) | |
Construção do posto policial no
Povoado de Guaribas. 80.000,00
2 —- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
06.182.159.2118
|
Gestão dos serviços da guarda civil municipal.
a dotação no valor de R$ 80.000,00 conforme especificação.
e CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [ VALOR
Outros serviço i
3.3.9.0.39.00.00 “nda
pessoa jurídica. 80.000,00
Sala das Sessões, 04 de a =
(rés, SU V dis
Vereador,
"Câmara Municipal de Itaberaba
3 7
Wat 44 ESTADO DA BAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 46/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Estratégia saúde da família (PSF) — PAB variável.
10/901:/123,2069 "o = JO |
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
o CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [ VALOR(R$)
Aquisição de uma ambulância no
povoado de guaribas, para atender
o PSF. 120.000,00
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Estratégia saúde da família (PSF) — PAB —
10.301.123.2063 Variável.
& dotação no valor de R$ 80.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR
Outros serviços terceiros -
3.3.9.0.39.00.00
pessoa jurídica. 120.000,00
Sala das Sessões, 04 de dez
em 2018.
4) 444
e ES RA VA
Veréado, -— ey
£* Câmara Municipal de Itaberaba
Ra a ESTADO DA BAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 47/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Construção e restauração de vias públicas.
15.451.145.1021
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR(R$)
-
Pavimentação da rua principal do
Povoado de testa branca. 80.000,00
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
15.451.145,1021 Construção e restauração de vias públicas.
a dotação no valor de R$ 80.000,00 conforme especificação.
al CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR
Obras e instalações.
80.000,00
34.4..9.0.51.00.00
Sala das Sessões, 04 de dezem e 2018.
ML j é J 7
Ás IR SIL Cgdoy
Vefeador
£$º Câmara Municipal de Itaberaba
& z
Wa? 44 ESTADO DA BAHIA
374 CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 48/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Gestão das ações administrativas — sec. mun. de
27.122.134.2081 desporte, lazer e turismo.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR (R$) |
o” Construção de uma quadra |
poliesportiva no Povoado de Testa
do 70.000,00 |
2 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
23.695.209.2191 Incentivar o turismo local, regional e cultural.
Ds SS sousa. .
w dotação no valor de R$ 70.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR
3.3.9.0.39.00.00
Outros serviços terceiros p
pessoa jurídica. 70.000,00
"4 Câmara Municipal de Itaberaba
Es Ed Estao Rm
Way Sei Sem sisoora
EMENDA Nº 49/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 -—- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Construção, ampliação, recuperar e reparar
04.451.154.1024 edificações públicas.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) | |
Dl Pavimentação das ruas do bairro
Estrela do Sol Il. 100.000,00
2 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Construção, ampliação, recuperar e reparar
04.451.154.1024 edificações públicas.
a dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação.
a. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
Outros serviços terceiros p
3.3.9.0.39.00.00
pessoa jurídica. 100.000,00
Sala das Sessões, 04 de dezemb, e 2018.
MURILO Vi SOARES MORAES
ereador
"a Câmara Municipal de Itaberaba
qa É em
O de
EMENDA Nº 50/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Construção e restauração de vias públicas.
15.451.145.1021
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO L ESPECIFICAÇÃO | VALOR (R$)
Du d Pavimentação das ruas do bairro
Matadouro. 200.000,00
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Gestão dos serviços técnicos e administrativos da
04.122.155.2138 sec. mun. de infraestrutura e desenvolvimento
urbano.
0". TOO
a dotação no valor de R$ 200.000,00 conforme especificação.
Dad CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
Outros serviços terceiros p
3.3.9.0.39.00.00
pessoa jurídica. 200.000,00
— 0.
|
|
|
Sala das Sessões, 04 de dezembro de,2018.
MURILO VIT; ARES MORAES
reador
"Câmara Municipal de Itaberada
O tn
EMENDA Nº 51/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Construção e restauração de vias públicas.
15.451.145.1021
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
o CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Pavimentação das ruas do bairro
Conjunto Universitário. 200.000,00
em
L
2 —- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
a tm
Requalificação da rede de drenagem e manutenção
15.451.157.2214 do esgotamento sanitário.
15.451.157.1042 Outras ações de infraestrutura urbanas.
“ a dotação no valor de R$ 200.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR |
Outros serviços terceiros p
3.3.9.0.39.00.00 |
——WW——W———————————————
4.4.9.0.51.00.00 pessoa jurídica. 200.000,00 |
Sala das Sessões, 04 de dezembro 2018.
MURILO VIT; OARES MORAES
ereador
$ Câmara Municipal de Itaberaba
Ed
do CNPJ 13.267.315/0001-41
o * >
we 4 1 ESTADO DA BAHIA
EMENDA Nº 52/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
04.451.154.1024
Construção, ampliação, recuperar e reparar
edificações públicas.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
- CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) | |
Reforma da praça Castro Cincurá.
Reforma da praça TD =D, 100.000,00
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Gestão dos serviços técnicos e administrativos da
04.122.155.2138 sec. mun. de infraestrutura e desenvolvimento
urbano.
a dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação.
- CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR
Outros serviços terceiros p
3.3.9.0.37.00.00 pessoa jurídica. 100.000,00
Sala das Sessões, 04 de dezembro de 2018.
MURILO VI OARES MORAES
reador
Câmara Municipal de Itaberaba
Mando > É
Wi CNeia or stsovor
EMENDA Nº 53/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Construção e restauração de vias públicas.
15.451.145.1021
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
e CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Pavimentação das ruas do bairro
Campo do Governo. 200.000,00
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
15.451.145.1021 Construção e restauração de vias públicas.
a dotação no valor de R$ 200.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ] ESPECIFICAÇÃO | VALOR ]
Outros serviços terceiros p |
pessoa jurídica. 200.000,00 |
4.4.9.0.51.00.00
Sala das Sessões, 04 de dezembro de 2018.
MURILO VITOR SOARES MORAES
Vereador
4 Câmara Municipal de Itaberaba
EMENDA Nº 54/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Construção e restauração de vias públicas.
15.451.145.1021
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
bd Pavimentação das ruas do bairro
Parque das Águas. 200.000,00 |
|
2 —- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
15.451.145.1021 Construção e restauração de vias públicas.
a dotação no valor de R$ 200.000,00 conforme especificação.
Lad CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR ]
[ Obras e instalações
200.000,00
4.4.9.0.51.00.00
Sala das Sessões, 04 de dezembr. 2018.
MURILO VIT OARES MORAES
Vereador
3 Câmara Municipal de Itaberaba
= CNPJ 13.267.315/0001-41
>
te . tg ESTADO DA BAHIA
EMENDA Nº 55/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
04.451.154.1024
Construção, ampliação, recuperar e reparar
edificações públicas.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
o CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Pavimentação das ruas do bairro
Estrela do Sol II. 100.000,00 |
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
15.451.157.1042
Outras ações de infraestrutura urbana.
a dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação.
“CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR |
4.4.9.0.51.00.00
Obras e instalações
100.000,00
Sala das Sessões, 04 de dezembro de, 2018.
£”“% Câmara Municipal de Itaberaba
3 s
Ret. 4,4 ESTADO DA BAHIA
Nei CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 56/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Incentivo ao esporte, saúde, lazer e qualidade de
27.812.137.2142 vida.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
bd Implantação de uma academia ao |
ar livre na Praça municipal do
Povoado Barro Duro.
32.970,15
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
23.695.209.2191 Incentivar o turismo local, regional e cultural.
Giotação no valor de R$ 32.970,15 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR ]
Outros serviços terceiros —
3.3.9.0.39.00.00
pessoa jurídica. 32.970,15
Sala das Sessões, 04 de dezembro de 2018.
£% Câmara Municipal de Itaberaba
NE Seis soraia a
EMENDA Nº 57/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Construção, ampliação, recuperar edificações |
04.451.154.1024 públicas. |
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
a Construção da Praça do Distrito de
Santa Quitéria. 104.000,00
2 —- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
15.451.1042 Outras ações de infraestrutura urbana..
a dotação no valor de R$ 104.000,00 conforme especificação.
a CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Obras e instalações.
4.4.9.0.51.00.00 ç 74.000, 00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e instalações. 30.000,00
Total 104.000,00
Sala das Sessões, 04 de dezembro de 2018.
EVANILTON O
Câmara Municipal de Itaberaba
— Lada à
&y 4.8 ESTADO DA BAHIA
Vai! CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 58/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Gestão de ensino médio. |
12. 362,/1282092 0 | ——————— eee
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
ae Construção de prédios escolares
para ensino médio no distrito de
— SamtaQuitéria, | 800.000,00
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Gestão dos recursos da educação ao FUNDEF -
12.361.150.2198 PRECATÓRIOS.
Gaotação no valor de R$ 800.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR
Equipamentos e material
4.4.9.0.52.00.00 SUP
permanente. 800.000,00
Sala das Sessões, 04 de dezembro de 2018.
EVANILTON OL A DE SOUZA
£7 Câmara Municipal de Itaberaba
“ >
Wa? 4.4 ESTADO DA BAHIA
Vai) CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 59/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Outras ações de infraestrutura urbanas.
15.451.157.1042
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
e CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Construção de ponto de apoio na
Praça Josenildo Miguel de Brito. 15.000,00
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Construção, ampliação, recuperar e reparar
04.451.154.1024 edificações públicas.
a dotação no valor de R$ 15.000,00 conforme especificação.
e CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
Outros serviços terceiros —
pessoa jurídica. 15.000,00
3.3.9.0.39.00.00
Sala das Sessões, 04 de dezembro de 2018.
"4 Câmara Municipal de Itaberaba
E
Wet. 44 ESTADO DA BAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 60/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Outras ações de assistência social.
08.244.111.2140
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
e CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO . VALOR (R$)
Implantação do Projeto “SOPÃO
SOLIDÁRIO” 80.000,00
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
08.244.111.2140 Outras ações de assistência social.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
|]
a dotação no valor de R$ 80.000,00 conforme especificação.
º CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR
|
3.3.9.0.32.00.00 Material de distribuição gratuita. 80.000,00 |
|
Sala das Sessões, 04 de dezembro de 2018.
a Câmara Municipal de Itaberaba
e Qu t7 ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 61/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
08.243.144.2017
Ações de promoção dos direitos da criança e
adolescente.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO
e
Implantação de um centro para
ressocialização da criança e
adolescente. 100.000,00
ESPECIFICAÇÃO | VALOR (R$) |
2 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
08.122.115.2100
Gestão dos serviços técnicos e administrativos da
sec. mun. da ação social e cidadania.
Gaotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO
| ESPECIFICAÇÃO | VALOR
3.3.9.0.39.00.00 | Outros serviços pessoa jurídica. | 100.000,00
Sala das Sessões, 04 de dezembro de 2018.
Câmara Municipal de Itaberaba
3
E
w . tg ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 62/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 —- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
27.812.137.2142
vida.
Incentivo ao esporte, saúde, lazer e qualidade de
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
o
Ipoeira.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) |
Implantação de uma academia ao |
ar livre na Praça do Povoado de
s 20.000,00
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
27.812.137.2142
vida.
Incentivo ao esporte, saúde, lazer e qualidade de
Giotação no valor de R$ 104.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
4.4.9.0.51.00.00
Obras e instalações.
Sala das Sessões, 04 de dezembro de 2018.
EVANILTON OLIVi DE SOUZA
Ve
20.000,00
$* Câmara Municipal de Itaberaba
E E)
Wa? 44 ESTADO DA BAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 63/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Construção, ampliação, recuperar edificações |
04.451.154.1024 públicas.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
e CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Reforma da Praça do Povoado de
poeira. 30.000,00
2 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Construção, ampliação, recuperar e reparar
04.451.154.1024 edificações públicas.
a dotação no valor de R$ 30.000,00 conforme especificação.
o CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR
Obras e instalações. |
4.4.9.0.51.00.00
30.000,00 |
Sala das Sessões, 04 de dezembro de 2018.
EVANILTON ALIKÉIRA DE SOUZA
Câmara Municipal de Itaberaba
Wi) re ssrataoor a
EMENDA Nº 64/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Construção, e restauração de vias públicas.
15.451.145.1021
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) | |
a Pavimentação asfaltica na Avenida
Getulio Vargas. 450.000,00
2 —- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
15.451.145.1021 Construção e restauração de vias públicas.
a dotação no valor de R$ 450.000,00 conforme especificação.
o CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR |
Obras e instalações.
4.4.9.0.51.00.00 çoss 300.000,00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e instalações. 150.000,00
Total 450.000,00
Sala das Sessões, 04 de dezembro de 2018.
EVANILTON OLI DE SOUZA
Ver
3 Câmara Municipal de Itaberaba
E »
War. 4.4 ESTADO DA BAHIA
VaiS CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 65/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Incentivo ao esporte, saúde, lazer e qualidade de
27.812.137.2142 vida.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR(RS)
a Construção de uma quadra
poliesportiva na antiga lavanderia
no Bairro Primavera com área de 80.000,00
lazer.
2 —- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Gestão dos serviços técnicos e administrativos da
04.122.107.2020 sec. mun. da fazenda.
Oioiação no valor de R$ 80.000,00 conforme especificação.
Outros serviços terceiros —
3.3.9.039.00.00
pessoa jurídica. 80.000,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR ]
Sala das Sessões, 04 de dezembro de 2018.
ANTONIO DE ADE SANTOS NETO
; Vereador
Câmara Municipal de Itaberaba
hd “ ta >
Wa 4.8 ESTADO DA BAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 66/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Melhoria e expansão do turismo.
23.695.209.2193
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
o CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) | |
Construção de Banheiros no monte
Alto Bom Jesus. 15.000,00
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
23.695.209.2193 Melhoria e expansão do turismo. |
a dotação no valor de R$ 15.000,00 conforme especificação.
to CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR |
4.4.9.0.51.00.00 | Obras e instalações. 15.000,00
Sala das Sessões, 04 de dezembro de 2018.
AM. Ê
ANTONIO DE RADE SANTOS NETO
Vereador
"Câmara Municipal de Itaberaba
pano « es PR e, TT
Nes) Cnpa na 267 318000141
EMENDA Nº 67/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Requalificação da rede de drenagem e manutenção
15.451.157.2214 do esgotamento sanitário.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
e CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Execução de obra de rede de
esgoto no povoado de Guaribas. 50.000,00
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
15.512.146.1022 Saneamento básico municipal.
a dotação no valor de R$ 50.000,00 conforme especificação.
HM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.9.0.51.00.00 Obras e instalações. 50.000,00
Sala das Sessões, 04 de dezembro de 2018.
Vir AA
ANTONIO DE pra SANTOS NETO
Vereador
£$7% Câmara Municipal de Itaberaba
“ 7
Rat 44 ESTADO DA BAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 68/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Requalificação da rede de drenagem e manutenção
15.451.157.2214 do esgotamento sanitário. |
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR(R$) | |
el Execução de obra d
xecução de obra de rede de 50.000.00
esgoto no povoado de Guaribas. . ,
ES SE ES |
2 —- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
15.512.146.1022 Saneamento básico municipal.
a dotação no valor de R$ 50.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR
4.4.9.0.51.00.00 Obras e instalações. 50.000,00
Sala das Sessões, 04 de dezembro de 2018.
ANTONIO DE ANDRADE SANTOS NETO
Veréador
4" Câmara Municipal de Itaberaba
e >
Vat.. 44 ESTADO DA BAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 69/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Construção e restauração de vias públicas.
15.451.157.2214
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
o CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Pavimentação de 2º Travessa
Princesa Izabel — próximo a Rua 49.667,00
do Cruzeiro.
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
15.451.145.1021 Construção e restauração de vias públicas.
a dotação no valor de R$ 49.667,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.9.0.51.00.00 | Obras e instalações. 49.667,00
Sala das Sessões, 04 de dezembro de 2018.
Mo
ANTONIO DE ANDRADÉ SANTOS NETO
Vereador
7 Câmara Municipal de Itaberaba
É z
Nat 44 ESTADO DA BAHIA
Vi CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 70/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 —- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Gestão das ações administrativas da se. Mun. De
27.122.134.2081 desporto, lazer e turismo.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
o CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Perfuração de poço artesiano no
estádio da Primavera.
15.000,00 |
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO Do ESPECIFICAÇÃO
|
Gestão das ações administrativas da se. Mun. De
27.122.134.2081 desporto, lazer e turismo.
a dotação no valor de R$ 49.667,00 conforme especificação.
[1 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
VALOR
Outros serviços terceiros —
3.3.9.0.36.00.00 ç ceiros
pessoa física.
Sala das Sessões, 04 de dezembro de 2018.
ANTONIO DRADE SANTOS NETO
Vereador
15.000,00
Câmara Municipal de Itaberaba
+
Ve. + é 48 ESTADO DABAHIA
74 CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 71/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 —- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Construção, ampliação, recuperar e edificações |
04.451.154.1024 públicas.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
- Construção de uma Praça no |
Loteamento Estrela do Sol |. 50.000,00 |
SS
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
]
Construção, ampliação, recuperar e edificações
04.451.154.1024 públicas.
|
|
a dotação no valor de R$ 50.000,00 conforme especificação.
ed CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR
4.4.9.0.51.00.00 | Obras e instalações. | 50.000,00
Sala das Sessões, 04 de dezembro 047
ARILDO DIAS É f
Vereador
£$7% Câmara Municipal de Itaberaba
FER,
E, CNPI 13.267.318/0001-41
EMENDA Nº 72/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Outras ações de infraestrutura urbanas.
15.451.157.1042
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
- Aquisição de terreno para o |
distrito industrial. 1.000.000,00
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Gestão dos recursos da educação
12.361.150.2198 FUNDEF/PRECATÓRIOS.
a dotação no valor de R$ 1.000.000,00 conforme especificação.
- CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
4.4.9.0.61.00.00 Aquisição de imóveis. | 1.000.000,00 |
Sala das Sessões, 07 de dezem LL É
de 4 & ME
Vereador
4" Câmara Municipal de Itaberaba
EMENDA Nº 73/2018 '
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Construção, ampliação, recuperar e edificações
04.451.154.1024 públicas.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) |
a Construção da Praça no bairro |
Jardim Europa. 50.000,00 |
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Construção, ampliação, recuperar e edificações
04.451.154.1024 públicas.
a dotação no valor de R$ 50.000,00 conforme especificação.
e CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR |
50.000,00 |
4.4.9.0.51.00.00 Obras e instalações.
Sala das Sessões, 07 de GL E
CA hz
dest Do E elfidios
Vereador
$" Câmara Municipal de Itaberaba
-
Va 4 É ESTADO DA BAHIA
74 CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 74/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
15.452.154.1036 Construção, ampliação, e reformas de cemitérios.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
o Ampliação do cemitério Recanto
da Paz. 103.750,00
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
15.451.157.1042 Outras ações de infraestrutura urbana.
a dotação no valor de R$ 103.750,00 conforme especificação.
hd CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.9.0.51.00.00 Obras e instalações. 103.750,00
Sala das Sessões, 07 de dezem Lib é de E
des OD AA
Vereador
£* Câmara Municipal de Itaberaba
ai Ye E 7 ESTADO DA BAHIA
“4 CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 75/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
|
Requalificação da rede de drenagem e manutenção
PSA TERA do esgotamento sanitário.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
o CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) ]
Construção da rede de esgoto no |
Loteamento Estrela do Sol |. 60.000,00
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Requalificação da rede de drenagem e manutenção
15.451.157.2214 ii
do esgotamento sanitário.
—
— no valor de R$ 60.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO. VALOR
Outros serviços de terceiros —
3.3.9.0.36.00.00 s
pessoa física. 60.000,00
Sala das Sessões, 07 de dezembro 2018.
ARILDO EE DÓS ÁNJOS
Vereador
TN Câmara Municipal de Itaberaba
— Ars Ea ? ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 76/2018
a
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 —- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Requalificação da rede de drenagem e manutenção |
1SAGIIBT.ZAA do esgotamento sanitário. |
L |
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
PN CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [| VALOR(R$)
Construção da rede de esgoto no
Loteamento Estrela do Sol II. 60.000,00
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Requalificação da rede de drenagem e manutenção
15.451.157.2214 =.
do esgotamento sanitário.
a dotação no valor de R$ 60.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
4.4.9.0.51.00.00 Obras e instalações. | 60.000,00
Sala das Sessões, 07 de dezem Cas
Rito bias boa os
Vereador
7" Câmara Municipal de Itaberaba
EMENDA Nº 77/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Requalificação da rede de drenagem e manutenção
05:240/10206 15 do esgotamento sanitário.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
" CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) | |
Aquisição de caminhão pipa.
d P 200.716,53
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
|
|
Gestão nas ações de combate a seca. |
|
06.182.138.2159 Apoio técnico ao programa água potável para
08.244.152.2105
todos.
a dotação no valor de R$ 60.000,00 conforme especificação.
- CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR
Obras e instalações.
3.3.9.0.39.00.00 Outros serviços terceiros — | 73 000 00
pessoa jurídica. total 200.716,53
Sala das Sessões, 07 de dezemb, 4” 3
MARILDO DIAS DOS ANJOS
Vereador
4% Câmara Municipal de Itaberaba
Ba aemad
E Yu 2 j ESTADO DA BAHIA
ts CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 78/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 —- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
04.451.107.2016
Gestão de pessoal e encargos da sec. Mun. da
Fazenda.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
o CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO | VALOR(R$)
Folhas de pagamentos ref. Ao
exercício anterior ao ano 2000, 2.000.000,00
sentença judicial.
2 - Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
12.361.150.2134
FUNDEB 40% - Gestão de pessoal e encargos
outros servidores.
a dotação no valor de R$ 2.000,000,00 conforme especificação.
CÓDIGO
| ESPECIFICAÇÃO [ VALOR
3.1.9.0.11.00.00
Vencimentos vantagens fixas —
2.000.000,00
pessoal civil.
£º Câmara Municipal de Itaberaba
LS
EMENDA Nº 79/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 —- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.145.1021 Construção e reparação de vias públicas. |
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
N CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR (R$)
Pavimentação da rua que liga o
CESC a escola municipal no 50.000,00
povoado do Alto Vermelho.
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO 3] ESPECIFICAÇÃO
15.451.157.1042 Outras ações de infraestrutura urbana.
a dotação no valor de R$ 50.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR
Obras e instalações.
4.4.9.0.51.00.00 Ç 50.000,00
Sala das Sessões, 07 de dezgmbro de 20
PAIO GOMES
é Bi h
4" Câmara Municipal de Itaberaba
— Itanaal
4. 4.4 ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 80/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Melhoria e expansão de feiras, mercados e
id matadouros municipais e terminais rodoviários.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Reforma do mercado de carne
municipal. 100.000,00
2 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
04.122.107.9999 Reserva de contingência.
q Sessdo no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação.
— CcóDdico Ti. ESPECIFICAÇÃO — VALOR
9.9.9.9.99.99.00 Reserva de contingência. 100.000,00
Sala das Sessões, 07 de 7 de 2018.
FRANCISCO 3 DIEL AZEVEDO MASCARENHAS
| Vereador
7" Câmara Municipal de Itaberaba
— . TE |
Na Sesanaanora
EMENDA Nº 81/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.157.1042 Outras ações de infraestrutura urbana.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
pa CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) | |
Construção de um posto policial |
nas mediações do bairro Açude
Novo para atender as 50.000,00
comunidades do Brisa, RM e
Predinhos.
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Gestão dos serviços técnicos r administrativos da
04.122.155.2138 sec. Mun. de infraestrutura e desenvolvimento
urbano.
-
a dotação no valor de R$ 50.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR |
Outros serviços terceiros —
3.3.9.0.39.00.00
50.000,00
pessoa jurídica.
Sala das Sessões, 07 de dezembro de 2
LUCIANO A DOS SANTOS
£$º Câmara Municipal de Itaberaba
E)
Nat. 44 ESTADO DA BAHIA
4 CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 82/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
12.364.129.2135 Gestão das ações do ensino superior.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
o CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$) |
Aquisição de moveis e
equipamentos para atender as
futuras instalações para casa do
estudante em Feira de Santana.
30.000,00
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Gestão dos recursos da educação ao
TASONTEGAES FUNDEF/PRECATÓRIOS.
Oiotação no valor de R$ 30.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO
Equipamentos e material
4.4.9.0.52.00.00
| VALOR
30.000,00 |
permanente.
Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2018,
4” Câmara Municipal de Itaberaba
EMENDA Nº 83/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
10.301.122.2107 Tratamento fora do domicilio TFD.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
EN CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Aquisição de moveis e
equipamentos para atender a casa 20.000,00
de apoio em Salvador. |
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
10.301.122.2107 Tratamento fora do domicilio TFD. |
a dotação no valor de R$ 20.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR |
PA Equipamentos e material |
permanente. 20.000,00 |
Sala das Sessões, 07 de dezembro de 2015.
7" Câmara Municipal de Itaberaba
Way E Samaria
EMENDA Nº 84/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Melhorias e expansão das ações de esporte, lazer
27.813.137.1027 sniriámo.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
o CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR (R$)
Construção de uma quadra
poliesportiva no Bairro Campo
Governo.
60.000,00
2 -— Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Incentivo ao esporte, saúde, lazer e qualidade de
27.812.137.2142 vida.
27.813.137.1027 || Melhorias expansão das ações de esporte, lazer e
turismo.
QN tasão no valor de R$ 60.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR
Obras e instalações
4.4.9.0.51.00.00 es ap 1 2E000/00
4.4.9.0.51.00.00 Obras e instalações 35.000,00
Total 60.000,00
Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2018
LUCIANO SANTA OS SANTOS
Veréado
e
>
ww “+ j ESTADO DA BAHIA
e CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 85/2018
£$"* Câmara Municipal de Itaberaba
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
06.182.159.2118
Gestão dos serviços da Guarda civil municipal.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Reforma e ampliação do posto
mr 20.000,00
policial do Bairro Barro Vermelho.
2 — Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
06.182.159.2118
Gestão dos serviços da Guarda civil municipal.
a dotação no valor de R$ 20.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
Outros serviços terceiros —
3.3.9.0.39.00.00
pessoa jurídica. 20.000,00
“ 1
Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2018.
LUCIANO SANTANA |DÓS SANTOS
Vere.
74 Câmara Municipal de Itaberaba
« Aa >
Wa? 44 ESTADO DA BAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 86/2018
IMPOSITIVA
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
12.364.129.2135 Gestão das ações do ensino superior.
seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [ VALOR(R$)
Aquisição de um imóvel para
implantação da casa do estudante
de Itaberaba em Feira de Santana.
200.000,00
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Gestão dos recursos da educação do FUNDEF/
12.361.150.2198 PRECATÓRIOS.
Os no valor de R$ 200.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.9.0.00.00 Aquisição de imóveis.
quais 200.000,00
Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2018.
f
£$ Câmara Municipal de Itaberaba
z
w. tg ESTADO DA BAHIA
ES CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 87/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Controle, conservação e preservação do meio
18.542.142.1019 ambiente.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
A CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Revitalização do Açude Juracy |
Magalhães, com suas margens. 100.000,00 |
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO 1] ESPECIFICAÇÃO
15.572.157.1049 Va
município.
]
Implantação do sistema geoprocessamento do |
|
|
|
a dotação no valor de R$ 100.000,00 conforme especificação.
- CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 100.000,00
Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2018.
AN rom opel assuma
Vereador
* à Câmara Municipal de Itaberaba
EMENDA Nº 88/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
12.361.128.2046 Gestão do ensino fundamental.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
e CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Construção do Muro da Escola
MUNICIPAL Euclides da Cunha no 60.000,00
Bairro - CONCIC.
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
12.361.128.2046 Gestão do ensino fundamental.
a dotação no valor de R$ 60.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações
ç 60.000,00
Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2018. ;
ANTONIO C, LI ANAJURA
Vereador
£7% Câmara Municipal de Itaberaba
— tdo
* 2 ESTADO DA BAHIA
no CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 89/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 —- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
12.361.149.2028
Gestão da educação da população do campo, dos
povos quilombolas e estudantes com deficiência.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2018.
PN" CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR (R$)
Ampliar a altura do Muro do Ceap. 30.000,00
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Gestão dos recursos da educação ao
.361.150.2
12361150.2198 |CUNDEF/PRECATÓRIOS.
a dotação no valor de R$ 30.000,00 conforme especificação.
[o CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR |
sasnou ao Outros serviços terceiros —
pessoa jurídica. 30.000,00 |
|
A «
ANTONIO CARLOS LIMA TANAJURA
Vereador
7" Câmara Municipal de Itaberaba
= 2
Wa? 44 ESTADO DA BAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 90/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1-—- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
15.451.145.1021 Construção e restauração de vias públicas.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
pio CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Conclusão do calçamento da Rua
Joel Presídio — loteamento Nova 100.174,96
Itaberaba.
2—- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
15.451.145.1021 Construção e reparação de vias públicas.
A no valor de R$ 100.174,96 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 100.174.96
s J
Sala das Sessões, 10 de deze
ANT LIMA TANAJURA
3 Câmara Municipal de Itaberaba
to CNPJ 13.267.315/0001-41
« O aà >
w tg ESTADO DA BAHIA
EMENDA Nº 91/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
25.751.157.1020
Expansão de rede de distribuição de energia
elétrica.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
CÓDIGO
a”
Colocar iluminação com poste na
Rua Armando Galdino da Silva, no 90.402,37
Bairro RM.
2-— Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
15.452.157.2076
Conservação e manutenção do sistema de
iluminação pública.
a dotação no valor de R$ 90.402.37 conforme especificação.
CÓDIGO
| ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.9.0.51.00.00
Obras e Instalações 90.402 37
Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2018.
LUCIANO SANTANA D ANTOS
Vereador
7% Câmara Municipal de Itaberaba
— « aii É
NO Go scr
EMENDA Nº 92/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 — Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Expansão do desenvolvimento agropecuário e
DRA AD UA econômico do município.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
o CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Implantação de mata — burros na
região Dos Batatas. 10.000,00
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Desenvolvimento das culturas agrícolas e da
20.609.140.1017 Es
agropecuária.
a dotação no valor de R$ 10.000,00 conforme especificação.
- CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações
ç 10.000,00
—— === NS
Sala das Sessões, 10 de dezembro de 20
O
OS SANTOS
LUCIANO SANTANA
"4 Câmara Municipal de Itaberaba
EMENDA Nº 93/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Expansão do desenvolvimento agropecuário e
CNBB AA ROADS econômico do município.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR (R$)
Led Implantação de Mata — burros no
corredor do boiadeiro entre 20.000,00
alagoas e a saída de Barro Duro.
2 Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Desenvolvimento de culturas agrícolas e da
20.609.140.1047 ea
agropecuaria.
|
a dotação no valor de R$ 90.402.37 conforme especificação.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 20.000,00
“ E]
Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2018.
Es Câmara Municipal de Itaberaba
Re 2 "e
EMENDA Nº 94/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo
n.º 490/2018)
1 - Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
Construção, ampliação, recuperar e reparar
04.451.154.1024 edificações públicas.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
o CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | VALOR(R$) (|
Construção da Praça no 50.000,00
Loteamento Parque das Águas. . ;
ES Jos Aguas.
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Implantação do sistema de geoprocessamento do
15.572.157.1049 as sçi
municipio.
a dotação no valor de R$ 50.000,00 conforme especificação.
o CÓDIGO E ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações 50.000,00
. ,
Sala das Sessões, 10 de ava de 2018.
DA de Shigos
Vereador
f” 4 Câmara Municipal de Itaberaba
qu "DDT “mxtam
Ret. 4.2 ESTADO DABAHIA
74 CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 95/2018
PROJETO DE LEI nº
Executivo Municipal:
Município de Itaberaba
n.º 490/2018)
06/2018 de autoria do Poder
estima a receita e fixa a despesa do
para o exercício de 2019 (Processo
1 —- Acrescente-se no PROGRAMA DE TRABALHO:
08.122.114.2102 Gestão de apoio aos conselhos municipais.
De NOS MUnicipais.
os seguintes Projetos/Atividades, com respectivas dotações.
o CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
Manutenção do Conselho
Municipal de Desenvolvimento da 140.000,00
PER Cidade — Concidade-lta
2- Suprima-se do PROGRAMA DE TRABALHO:
CÓDIGO
VALOR (R$)
ESPECIFICAÇÃO
Implantação do sistema de geoprocessamento do
15.572.157.1049
município.
a dotação no valor de R$ 140.000,00 conforme especificação.
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
4.4.9.0.51.00.00 Obras e Instalações
140.000,00
Ps es =
11 de dezembro de 2018.
Sala das Sessões,
GER, ALMÉIDA DE JESUS
$”4 Câmara Municipal de Itaberaba
cm a o AAADES
q as >
Wa? 4.4 ESTADO DA BAHIA
VaiS CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 96/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo n.º
490/2018)
TIPO DE EMENDA
ADITIVA SUPRESSIVA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA
0] L] m L]
DISPOSITIVO EMENDADO
TÍTULO CAPÍTULO SEÇÃO ARTIGO PARÁGRAFO ALÍNEA RUBRICA ÍTEM CRIAR RUBRICA
1 O O Em [] [1 0 dO [1]
TEXTO E JUSTIFICATIVA
O inciso | do Art. 7º do Projeto de Lei em epígrafe passa a vigorar com
a seguinte redação:
| - para abertura de créditos suplementares à conta de recursos
provenientes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de
20,00% (vinte por cento) do Orçamento destinado ao Poder Executivo
e ao Poder Legislativo, respectivamente, para reajustar os custos de
atividades e projetos integrantes dos seus Orçamentos, desde que
respeitados os objetivos e metas da programação aprovada nesta Lei;
Sala das Sessões, 11 de dezembro de 2018.
é
Vereador OS LIMA TANAJURA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
parir 2V0T. E UVOT.
U
fN Câmara Municipal de Itaberaba
— ta
4, 44 ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13.267.315/0001-41
EMENDA Nº 97/2018
PROJETO DE LEI nº 06/2018 de autoria do Poder
Executivo Municipal: estima a receita e fixa a despesa do
Município de Itaberaba para o exercício de 2019 (Processo n.º
490/2018)
TIPO DE EMENDA
ADITIVA SUPRESSIVA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA
[] O] L] L]
DISPOSITIVO EMENDADO
TÍTULO CAPÍTULO SEÇÃO ARTIGO PARÁGRAFO ALÍNEA RUBRICA ÍTEM CRIAR RUBRICA
[To ol do mo tl [o [] []
TEXTO E JUSTIFICATIVA
Suprima-se o Art. 9º
Sala das Sessões, 11 de dezembro de 2018.
VEREAD

open original →