materia nº 47/2021

4 Câmara Municipal de Itaberaba
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Wa? 44 ESTADO DA BAHIA
Qui CNPJ 13.267.315/0001-41
ÃO
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
INDICAÇÃO
O vereador que a presente subscreve, requer de vossa excelência, após dar
conhecimento ao Plenário, encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado da Bahia Rui Costa a seguinte indicação:
DAR CONTINUIDADE AO ESTUDO DE VIABILIDADADE DO
PROJETO DE IRRIGAÇÃO CALDEIRÃO-FLAMENGO NA BACIA
DO RIO PARAGUAÇU E CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM
NESTE REFERIDO RIO, NA REGIÃO DA VILA SÃO VICENTE,
POVOADO SITUADO ÀS MARGENS DA BR 242, NO MUNICÍPIO
DE ITABERABA-BAHIA.
JUSTIFICATIVA
As áreas de interesse dos projetos foram situadas no estado da Bahia, às
margens do Rio Paraguaçu, no seu curso médio, no município de Itaberaba.
A superfície bruta estudada pelos projetos foram de 5.640ha para Caldeirão
e 4.841ha para Flamengo, dos quais, ao final do estudo, foram consideradas aptas
para irrigação 3.124ha e 1.734ha, respectivamente.
Muito embora, o estudo tenha sido elaborado, ao que se percebe, não
conclusivo, vez que, não foi apresentado os resultados dos mesmos, tão pouco sua
execução fora colocado em prática nesta municipalidade.
Ressalto, que o Projeto Caldeirão-Flamengo é extremamente importante
para agricultura, progresso e crescimento econômico de Itaberaba-Bahia e região
da Chapada Diamantina, haja vista, precaver-se da monocultura, oferecendo ao
homem do campo e aos grandes produtores, outras opções de plantio, além do
abacaxi, fruto mais plantado em nosso Município, além de ampliar a oferta de
empregos formais e informais. O estudo teve como objetivo básico apresentar a
viabilidade técnico-econômica e social dos projetos de irigação de Caldeirão e
Flamengo, analisando a partir do desenvolvimento de suas concepções a nível de
anteprojeto, reunindo os elementos necessários para caracterização das obras ou
serviços, e os elementos que possibilitem a avaliação do custo das obras, a
definição dos métodos e prazo de execução.
Os estudos foram desenvolvidos segundo a premissa de que os projetos
destinam-se à implantação de projetos de irrigação pela iniciativa privada, através
de pequenos e médios empresários.
É de bom alvitre mencionar que o Rio Paraguaçu é um fio que banha
o estado da Bahia, no Brasil. É o maior rio genuinamente baiano.
suas nascentes são diamantiferas, suas margens são férteis, é muito piscoso em todo
a sua extensão é relativamente navegável nas cidades que banha até sua foz. Já
foi a principal via de transporte e comunicação de toda a região. po
4 Câmara Municipal de Itaberaba
Se. 44 ESTADO DA BAHIA
E) CNPJ 13.267.315/0001-41
O Rio Paraguaçu Nasce no Morro do Ouro, na Serra do Cocal, no município
de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. Segue em direção norte passando
pelos municípios de lbicoara, Mucugê e até cerca de 5 quilômetros a jusante da
cidade de Andaraí, quando recebe o rio Santo Antônio. Muda de direção em seu
curso para oeste e leste, servindo como divisor entre os municípios de Itaetê, Boa
vista do —Tupim, Marcionílio Souza, Itaberaba, laçu, Rafael Jambeiro, Santa
Teresinha, Antônio Cardoso(onde, já no lago da barragem da Pedra do Cavalo,
recebe orio Jacuípe), Castro Alves, santo Estêvão, Cruz das Almas, Governador
Mangabeira, Cabaceiras do Paraguaçu, Conceição da Feira, Muritiba, São Félix
Bahia), atravessa os municípios de Cachoeira e Maragogipe e desemboca na Baía
de Todos-os-Santos entre os municípios de Maragogipe e Saubara. Ele tem
seiscentos quilômetros de curso, sendo um Rio genuinamente baiano, e,
principalmente fonte hídrica de abastecimento da capital Salvador.
De modo, que todas as formas e medidas cabíveis a sua preservação
devem ser tomadas por este Poder Executivo do Estado, sendo que o Rio
Paraguaçu, nossa única fonte d'água potável, vem sofrendo com a estiagem e
seca, diminuindo seu volume.
Destarte, a escassez de água sempre foi o grande desafio para a
sobrevivência humana e animal, sobretudo em nossa semiárida região. Uma
alternativa que sempre deu certo foi a construção de barragens abertas ou
subterrâneas. A técnica desta última é relativamente simples. Consiste em captar e
armazenar a água da chuva em pequenas valas abertas até a parte impermeável
do solo. Depois cobre-se com lonas, terra e vegetação rasteira. Já as barragens
abertas são depósitos de água bem maiores com à finalidade de abastecer
grandes áreas povoadas ou a atividade agropecuária. Há mais de quatro séculos
as barragens vêm propiciando enormes benefícios. Apesar de o Brasil ter a maior
reserva de água potável do mundo, sofremos problemas de contaminação de
mananciais e irregularidade pluviométrica. As barragens têm demonstrado
resultados bem exitosos para se evitar isso.
Assim sendo, rogo a Sua Excelência que: “DÊ CONTINUIDADE AO ESTUDO DE
VIABILIDADADE DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO CALDEIRÃO-FLAMENGO NA BACIA DO
RIO PARAGUAÇU E CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NESTE REFERIDO RIO, NA
REGIÃO DA VILA SÃO VICENTE, POVOADO SITUADO ÀS MARGENS DA BR 242, NO
MUNICÍPIO DE ITABERABA-BAHIA”.
Na certeza de contar com o acolhimento ao pleito por Vossa Excelência, de
antemão externo meu respeito e sinceros agradecimentos.
Sala das Sessões, 26 de fevereiro de 2021.
Vereador ANTO ii DE SANTOS NETO
Bodinho Neto”