materia nº 115/2021

ANS Câmara Municipal de IaDnerana
Ry 47 CGC 13.267.315/0001-41
e ESTADO DA BAHIA TERNO ALDE TABERABASA
AO LO GERAL
Exm. Sr. Gerson Almeida de Jesus a q eis 24
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba. EM 200 .
Sara (a F A
INDICAÇÃO fi
O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência,
após dar conhecimento ao plenário, que encaminhe ao Chefe do Executivo
Municipal a seguinte Indicação:
INCLUIR A CATEGORIA DOS ATENDENTES DE FARMÁCIA
NOS GRUPO PRIORITÁRIO DOS TRABALHADORES DA
SAÚDE PARA VACINAÇÃO CONTRA O NOVO
CORONAVÍRUS, CONFORME DETERMINA A ORIENTAÇÃO
TÉCNICA DA COORDENAÇÃO-GERAL DO PROGRAMA
NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES, CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA.
JUSTIFICATIVA
A referida norma considera como trabalhadores da saúde a serem
vacinados na campanha nacional de vacinação contra o novo coranavírus,
os indivíduos que trabalham em estabelecimentos de assistência, vigilância à
saúde, regulação e gestão à saúde; OU seja, que atuam em
estabelecimentos de serviços de saúde, a exemplo de hospitais, clínicas,
ambulatórios, unidades básicas de saúde, laboratórios, farmácias,
odontólogosm fonoaudiólogos, psicólogos, dentre outros.
Sabemos o quanto é angustiante estar nas farmácias atendendo
pacientes com diagnóstico e também casos suspeitos e assintomáticos, por
força do dever, para não abandonar a população. O atendente de
farmácia, via de regra, está na linha de frente do vírus. Além disso, são os
únicos trabahadores da área de saúde que ainda não foram imunizados.
Pelas razões expostas, contamos com o acolhimento do presente
pleito pela Administração Municipal.
Sala das Sessões, 29 de março de 2021.
cl
Vereador V R ALMEIDA DOURADO
“Vítor da Itafarma”
Secretaria de Vigilância em Saúde Piso doa vacinação que estiverem inicialmente envolvidas na vacinação dos gru
É meme pipa sds Rear tento para as 6 milhões de doses;
€ Trabalhadores das Instituições de Longa Permanência de Idosos e de Residências
Cateod pn Ri Residência Inclusiva para jovens e adultos
€ Trabalhadores dos serviços de saúde públicos e privados, tanto da urgência quanto
VAÇÕES ESTADUAIS DE IMUNIZAÇÕES perde vidos diretamente na atenção:referência para os casos suspeitos e confim
ntações técnicas de vacinação do grupo prioritário “Trabalhadores da Saúde” da Campanha e Demiis trsbalindoçes de múúde
ncinação contra a Covid-19.
7. Cabe esclarecer que TODOS os trabalhadores saúde dos estabelecim
assistência, vigilância à saúde, predio Aco redor Doro
Senhores Coordenadores, entretanto a ampliação da cobertura desse público será gradativa, conforme disponibilidade de
portador e me pedi dores ço ada adro = pa
assistência direta ao paciente terão prioridade. Ressalta-se ainda que as especifu
“aqui erfeniebs ci a renm bre rim header renda sergipe na esfera bipartite (Estado e Município).
Doenças Transmiss Secretaria igilância em Saúde linistério da
8 Destaca-se que é interesse deste Ministério da Saúde, vacinar toda 3
pm orações correa do preço a aaa bras góira que tenho pride go dos iemuntuntas a partie: arenque
Considera-se trabalhadores da saúde a serem vacinados na campanha, os individuos que
n estabelecimentos de assistência, vigilância à saúde, regulação e gestão à saúde; ou seja, Por oportuno, esciarece-se a Coordenação-Geral do Programa Nacional de lerá
m estabelecimentos de serviços de saúde, de hospitais, clínicas, ambulatórios, que se coloca à dimosição para as orientações relsthas de diutridés para a operacional
an de ao Iporá más, ros locais. Dentre eles, estão os beso qu tméinação contra a Covid- 19'% outros asclstucimanços pelo telefona as
de saúde que são em 14 categorias, conforme resolução nº 287, de 8 de Peniano. coube.
998, do Conselho Nacional de Saúde (médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas,
cas statond fo clcação RNLRO Na ns a capa as
deiais, profissionais da educação ” " € seus respectivos técnicos e Atendosamente,
gentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, profissionais da vigilância
»s trabalhadores de apoio (exemplos: recepcionistas, seguranças, trabalhadores da limpeza,
+ auxiliares, motoristas de ambulâncias, gestores e outros). Inclui-se, ainda, aqueles na ip
que atuam em cuidados domiciliares (exemplos: programas ou serviços de atendimento Coordenadora Geral do Programa Nacional de Imunizações
idadores de idosos, doutas/parteiras), funcionários do sistema funerário, — Instituto Médico
Serviço de (SVO) que tenham contato com potencialmente ÁCIO MONTEIRO CRUZ
: Diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis
Os trabalhadores que atuam nos estabelecimentos de serviços de Interesse à saúde das E
puto ot h Programa Imunizações, em 11/03/2021, '
tadores da saúde é à recomendação é que jam == horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, 4 1º, do Decreto nº 8.539. de A deg
Informa-se que os trabalhadores dos demais estabelecimentos de serviços de interesse à ” 20I5; « eu 8º, da Portaria nf 900 de 31 de Março de 2017.
plos: academias de ginástica, clubes, salão de clínica de estética, óticas, estúdios de sa pega E
gor enecdnr eg rn quolado pm o tagu cabo Documento assinado eletronicamente por Laurício Monteiro Cruz, Diretor do Departame
cialmente para a vacinação. seia Da na a E MA e
Mesems | com fundamento no art. 6º, 4 1º, do Decreto nº 8.539. de 8 de outubro de 2015; e art 8º,
Ressalta-se que deverão ser vacinados todos 03 profissionais de saúde, contemplados e Portaria nº 900 de 31 de Marco de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no ste