materia nº 1/2020

Câmara Municipal de Itaberaba
&e <2 ESTADO DA BAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 01
ENA |
DE 11 DE MARÇO DE 2020
Concede título honorífico Medalha 26 de
Março ao servidor público Sr. Sérgio Franca.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico MEDALHA 26 DE MARÇO ao servidor
público Sr. SÉRGIO FRANCA, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Sala das Sessões, em 11 de março de 2020.
Vereador RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
“Niltinho da Saúde”