materia nº 6/2020

4 Câmara Municipal de Itaberaba
T” Ay £2 ESTADO DABAHIA
Ni CNPJ 13.267.315/0001-41
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 06
“| DE 11 DE MARÇO DE 2020
Concede título honorífico de Cidadã
Itaberabense à Sr.? Geane...
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 14º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Sr.º
GEANE ..., em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao
Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Sala das Sessões, 11 de março de 2020.
Vereador EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
“Peba”