materia nº 10/2020

£* Câmara Municipal de Itaberaba
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 10
DE 11 DE MARÇO DE 2020
Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Tenente Coronel PM Sr.
Marcelo Queiroz de Souza Pinto.
ávYdia (MBA
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Tenente
Coronel PM Sr. Marcelo Queiroz de Souza Pinto, em reconhecimento aos
bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Marcelo Queiroz de Souza Pinto, nasceu em Juazeiro-BA, em 24 de setembro de 1969.
O Ten Cel PM Marcelo Queiroz de Souza Pinto chegou em Itaberaba como Aspirante em
1989 e permaneceu até 1992 quando já era 2º Ten PM, retornou a Itaberaba em 31/07/2018 já
como Comandante do 11º BPM, implantou o Projeto Policia Mirim contemplando muitas
crianças carentes da cidade, criou também a Ronda Escolar para reforçar a segurança na rede
de ensino e aproximar ainda mais Polícia Militar e Comunidade, reativou a Ronda Rural para
atender as demandas da população dos povoados e distritos trazendo uma maior sensação de
segurança.
PROMÇÕES:
Foi declaro Aspirante: 06 de dezembro de 1989, TURMA Coronel Otto Freitas de Aguiar,
Promovido a 2º Tenente PM em 02/07/1990;
Promovido a 1º Tenente PM em 31/05/1993, por antiguidade;
Promovido a CapitáoPM em 12/12/2000, por antiguidade;
Promovido a MajorPM em 15/03/2008, por merecimento;
Promovido a Tenente Coronel em 30/06/2016, por merecimento;
MEDALHAS e CONDECORAÇÕES:
Medalha de 10 anos de serviço, em 09/06/1997;
Câmara Municipal de Itaberaba
o ER
"à
- >
Wet. 4 ESTADO DA BAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
Medalha de 20 anos de serviço, em 05/04/2007;
Visconde Itaparica —- Mérito Marechal Argolo, concedida em 26/02/2010, que é destinada a
agraciar os integrantes da Corporação que se hajam distinguido no cumprimento do dever
policial-militar, na manutenção da ordem pública e na segurança interna e tenham prestado
serviços destacados à Polícia do Estado da Bahia;
Título de Cidadão Seabrense, conferido pela Câmara Municipal de Seabra, em atenção aos
bons serviços prestados àquela comunidade no ano de 2012;
Título de Amigo da 112 Junta Militar do Exército Brasileiro, com Sede na cidade de Seabra —
BA.
PRINCIPAIS FUNCOES e OPM QUE SERVIU:
Comandante do 11º BPM/Itaberaba, desde 31/07/2018 até a data atual;
Comandante do 11º BPM/Guanambi no período de 25/08/2016 a 31/07/2018;
Comandante da 42º CIPM/Lençóis no período de 18/03/2015 a 25/08/2016;
Comandante da 29º CIPM/Seabra no período de 27/03/2008 a 18/03/2015;
Sub Comandante do 6º BPM/Senhor do Bonfim nos períodos de 01/11/2002 a 28/02/2003,
23/08/2006 a 29/03/2007;
Chefe da Seção de Planejamento Operacional do 6º BPM nos períodos de 01/03/2003 a
23/08/2006 e 03/04/2007 a 27/03/2008;
Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro na 25º CIPM no período de 13/09/2001
a 01/11/2002;
Chefe da Seção de Pessoal no 11º BPM/Itaberaba no período de 10/03/1989 a 30/12/1992.
Serviu no 11º BPM/Itaberaba, no período de 10/03/1989 a 30/12/1992;
Serviu no 3º BPM/Juazeiro, no período de 30/12/1992 a 14/08/2001;
Serviu no 25º CIPM/Casa Nova, em no período de 14/08/2001 a 01/11/2002;
Serviu no 6º BPM/Senhor do Bonfim, em no período de 01/11/2002 a 27/03/2008;
Serviu na 29º CIPM/Seabra, no período de 27/03/2008 a 18/03/2015;
Serviu na 42º CIPM/Lençóis, no período de 18/03/2015 a 25/08/2016;.
Serviu no 11º BPM/Guanambi, no período de 25/08/2016 a 31/07/2018;
Serve no 11º BPM/Itaberaba, desde 31/07/2018 até a data atual.
CURSOS:
1. Curso Avançado em Informática - Realizado pela Academia de Policia Militar do Bonfim
em Salvador — BA;
2. Gerenciamento de Crises — Realizado pela Academia de Policia Militar do Bonfim em
Salvador — BA;
3. Estágio de Adaptação à Caatinga — Realizado pelo 72º Batalhão de Infantaria Motorizado
em Petrolina — PE;
4. Curso de Gestão Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal realizado pela Fundação Luis
Eduardo Magalhães em Salvador — BA;
5. Curso de Qualidade Total, realizado pelo 3º Batalhão de Polícia Militar em Juazeiro — BA;
6. Curso de Especialização em Segurança Pública - CESP 2005 - Realizado pela Academia
de Policia Militar do Bonfim em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
7. Curso de Windows NT Realizado pela COMPUCENTER, idealizado pelo Departamento
de Modernização e Tecnologia da PMBA.
Sala das Sessões, 11 de março de 2020.
Vereador SAMUEL DE OLIVEIRA SOUZA
“Samuca do Foto”