materia nº 11/2020

4" Câmara Municipal de Itaberaba
Eq
És 22 ESTADO DABAHIA
Neri CNPJ 13.267. 31510001-41
e O TO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 11
DE 11 DE MARÇO DE 2020
Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Dr. Mauricio Limão.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Dr.
Maurício Limão, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Sala das Sessões, 11 de março de 2020.
Vereador GERSON ALMEIDA DE JESUS