materia nº 12/2020

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Vai) CNPJ 13.267.315/0001-41
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 12
=| DE 11 DE MARÇO DE 2020
Concede título honorífico Medalha 26 de
Março ao empresário Sr. José Raimundo
Sampaio Oliveira.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico MEDALHA 26 DE MARÇO ao empresário
Sr. JOSÉ RAIMUNDO SAMPAIO OLIVEIRA, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
José Raimundo Sampaio Oliveira, nascido em 21 de fevereiro de 1965, em Itaberaba-
Ba, filho de Humberto Souza Oliveira e lracy Sampaio Oliveira, divorciado, pai de Jerfferson
Bruno Sampaio Oliveira, Anderson Sampaio Oliveira, Gleydson Sampaio Oliveira, Caroline
Morais Oliveira e Rodrigo Lopes Oliveira.
Cursou o Primário na Escola Góes Calmon, o primeiro Grau no Centro Educacional
Ney Braga, e o segundo Grau no primeiro ano no Colégio Estadual de Itaberaba, e o segundo
e terceiro ano na Escola Agrotécnica Afrânio Peixoto, em 1982.
Em 1984 foi nomeado pelo Governo do Estado da Bahia na Secretaria de Agricultura
do Estado como Coordenador do Codeag - Coordenação do Desenvolvimento Agrário, onde
atuou nos municípios de Itaberaba, Boa Vista do Tupim, Ruy Barbosa, Lajedinho, lacu, entre
outros, e que junto com profissionais da Areá da Saúde, Educação e Produção (Emater-BA)
implementamos inúmeros programas do Polo Nordeste neste municipios através de suas
Associações Comunitárias. Deixei o governo do estado em julho 1989 e assumir em
Barreiras a Coordenação Técnica da Cooceral - Cooperativa Agrícola do Cerrado Central
idealizada por Japoneses pioneiros na introdução da cultura da soja, oportunidade essa que
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devido a carência de mão de obra na região, teve a oportunidade de oportunizar a mais de
100 conterrâneos a se inserirem no mercado de trabalho, ou migrarem para um emprego
melhor: em 1995 deixou a Cooceral para atender um convite do Dr. Marco Antônio de
Oliveira Maciel, então Vice-Presidente da República para implantar e gerenciar um dos
maiores projetos agrícolas e agropecuários da Bahia na Ocasião que eram a Bahisa - Bahia
Agricultura Irrigada, e Caprig - Companhia Agropecuária do Rio Grande, que tinha como
sócios, além de Dr Marco Maciel, o Deputado Federal pelo Pernambuco, Dr Ricardo Fiusa,
e o médico Dr Savio Vieira, e mais uma vez tive a oportunidade de oportunizar outros
conterrâneos a ingressarem ou retornarem ao mercado de trabalho; com a aproximação a
Dr Marco Maciel e as constantes ida a Brasilia, o falecimento do saudoso e inesquecível
amigo e compadre Gilberto Cincurá e a lacuna que o mesmo deixou na política local de
Itaberaba, e em nossa região da Chapada, resolvi adentrar a vida pública, já participando da
criação de um partido político o PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, ao exerci
cargos diversos na direção nacional e fui fundador e Dirigente Estadual durante 19 anos na
Bahia: Os Projetos Bahia e Caprig eram provenientes de recursos da Sudene e que com
extinção da mesma os sócios acharam por bem finalizar a operação dos mesmos, foi quando
eu em conversa com Dr Sávio o induzir a comprar a Fazenda do amigo já falecido Orlando
Garcia que acabou se transformando na Canaã em Itaberaba, gerando assim centenas de
empregos, e renda para o nosso município. Como Dirigente do PRTB na Bahia tive papel
decisivo em conquistas para nossa cidade de Itaberaba e região, a exemplo: da viabilização
da permanência da Fabrica de Calcados DAS na cidade e ampliação da mesma, do ultimo
recapeamento asfáltico da Ba 046 Itaberaba a Ipirá, e a tão sonhada pavimentação
alfatica da Ba 046 Itaberaba a Ruy Barbosa,orçada em R$ 28 milhões de reais, inaugurada
em 2014 pelo Governador Jaques Wagner e o então Secretário de Infra Estrutura do Estado
Otto Alencar, obra que fui o responsável maior pois atuei junto ao Derba Diretor Jorge Tufik
(MDB) a desarquivar o projeto, atualizar o mesmo, cheguei até solicitar a transferência do
Residente de Itaberaba Dr Lídio pós o mesmo não demostrou empenho, e assim que
atualizaram o orçamento, conseguir no Ministério da Integração Nacional com o Ministro
Geddel Vieira Lima a liberação do Recurso da Secretaria de Infra Estrutura da Bahia tendo
com Secretario o Sr Batista Neves (MDB), portando quando o Sr Otto Alencar assumiu a
Secretaria a obra já estava licitada e os recursos na conta; fui motivado a interceder por essa
obra na época a pedido dos produtores de abacaxi da região. Fui Candidato a Prefeito da
Itaberaba por três vezes, Deputado Estadual duas vezes ficando na Suplência em uma,
candidato a Deputado Federal por duas vezes, ficando na Suplência em uma. Empresário,
Juiz Arbitral Interacional nomeado pelo Tribunal Arbitral e Mediação dos Municípios
Brasileiros-TJAEM em Brasilia/DF em 02 de dezembro 2010, Presidente Nacional do Partido
Ecológico Cristáo-PEC em formação, Presidente do MDB de Itaberaba.
Sala das Sessões, 11 de março de 2020.
Vereador AMARILDO DIAS DOS ANJOS