materia nº 19/2020

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3 Câmara Municipal de Itaberaba
— amado DO
&g 22 ESTADO DA BAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 19
a]
DE 11 DE MARÇO DE 2020
Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Ten. Cel. PM Marcelo
Queiroz de Souza Pinto.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
Tenente Coronel PM Marcelo Queiroz de Souza Pinto, em
reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de
Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Sala das Sessões, 11 de março de 2020.
Vereador AMAURI DA SILVA MENEZES
“Professor Amauri”