materia nº 21/2020

£ Câmara Municipal de Itaberaba
& z
Rat, 4,4 ESTADO DA BAHIA
cx CNPJ 13.267.315/0001-41
A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 21
DE 11 DE MARÇO DE 2020
Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense
ao Sr. Sérgio Bensabath de Almeida Júnior.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no
uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao advogado Dr.
SÉRGIO BENSABATH DE ALMEIDA JÚNIOR, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela
Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
O Dr. Sérgio Bensabath de Almeida Júnior, nascido em Mundo Novo/BA, é advogado
formado pelo Instituto de Educação Superior Unyahna de Salvador. O homenageado é pós-
graduação em Direito Público e Controle Municipal pela Universidade da Bahia, em Salvador.
A sua militância profissional é voltada para o ramo do Direito Público Municipal no qual atua
há 09 anos junto a diversos Municípios e Câmaras Municipais de Vereadores.
Compõe o escritório Coimbra, Oliveira & Bensabath Advogados, o qual já assessorou esta
Câmara Municipal de Vereadores nos idos dos mandatos dos ex presidentes Zenildo Aragão e Dr.
José Antônio, prestando assessoria jurídica também junto ao Município de Itaberaba na gestão do
ex prefeito João Filho e do atual prefeito Ricardo Mascarenhas.
O homenageado é casado com a itaberabense Lara Freitas Matias Bensabath, médica
atuante neste município em saúde da família, filha de Nelson Matias da Silva e Aline Freitas Matias,
o mesmo reside em Itaberaba, cidade que escolheu para morar, construir sua família e exercer a
sua profissão.
Conhecido na nossa comunidade como um advogado responsável, como uma pessoa
solicita e amiga, o homenageado é comprometido com os mais altos valores éticos e morais, o que
justifica a concessão dessa honraria, sobretudo se considerado que o mesmo vem se mostrando
desvelado na resolução das demandas que envolvem os interesses deste Município, seja nas
causas de grande repercussão, seja naquelas que dizem respeito às pessoas menos favorecidas.
Sala das Sessões, 11 de março de 2020.
Vereador LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
“Luciano de Santa Quitéria”