materia nº 24/2020

4º" Câmara Municipal de Itaberaba
£e 22 ESTADO DA BAHIA
Vai) CNPJ 13.267.315/0001-41
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 24
IcA AR MUNICIP, DE | DE 11 DE MARÇO DE 2020
| Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sargento BM João André
Afonseca de Oliveira.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao
Sargento BM Sr. JOÃO ANDRADE AFONSECA DE OLIVEIRA, em
reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de
Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
João André Afonseca de Oliveira nasceu em São Paulo, Capital, em 19/09/1969.
Filho de país nordestinos, venho para a cidade de Itaberaba aos (09) anos de idade onde
permaneceu até a sua fase adulta trabalhando em nossa cidade. Solteiro, é pai de dois
filhos: João Vitor Nascimento de Oliveira, de 12 anos, e Amanda Letícia Nascimento de
Oliveira, de 15 anos. Ingressou na Polícia Militar em 08/04/1991. Migrou para o Corpo de
Bombeiros Militar em 1998, onde permanece até os dias atuais. Prestou serviços a toda
comunidade itaberabense realizando principalmente atendimentos pré-hospitalares nas mais
diversas situações de emergências e em resgates de vítimas de acidentes durante esses 22
anos que atual como bombeiro militar em Itaberaba. Ao todo, possui 28 anos na Polícia Militar
da Bahia, sempre atuando em Itaberaba.
Sala das Sessões, 11 de março de 2020.
Vereador LUCIANO SANTANA DOS SANTOS
4 Câmara Municipal de Itaberaba
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 25
DE 11 DE MARÇO DE 2020
Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Capitão PM Sr. ... Marinho.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Capitão
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PM Sr. ... MARINHO, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Sala das Sessões, 11 de março de 2020.
Vereador LUCIANO SANTANA DOS SANTOS