materia nº 18/2021

4º”, Câmara Municipal de ItaberaDa
"a Câmara Municipal de Itaberada
SS) ESTADO DA BAHIA
Ao
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba.
——
CÂMARA MUMICIPAL DE 'TABERABA-BA
PIONTOCOLO GERAL
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O Vereador que a presente subscreve, requer de Vossa Excelência, que,
ouvido o Plenário insira na ata dos trabalhos legislativos desta Casa MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO ao DIA DO TRABALHO COMEMORADO EM 1º DE MAIO.
O Dia do Trabalho é um feriado nacional do Brasil, Portugal, Rússia, França,
Espanha e diversos países. 1º de maio representa importante valorização para os
direitos trabalhistas, bem como reconhecimento e homenagem aos trabalhadores
que reivindicaram melhores condições para tal.
Em 1º de maio de 1886, com a manifestação de trabalhadores nas ruas de
Chicago, reivindicando redução da jornada de trabalho (de 13 horas para 8 horas
diárias), iniciou-se uma greve geral nos Estados Unidos. Os conflitos ficaram
conhecidos como Revolta de Haymarket. Em 1889, Paris usou a mesma data para
reivindicação em igual sentido.
No Brasil, no dia 26 de setembro de 1924, o decreto 4.859 reconheceu o dia
do trabalho. Entretanto, a instituição da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)
apenas ocorreu em 1943, dia 1º de maio.
Neste cenário, a Organização Mundial do Trabalho, na qual o Brasil é um dos
membros fundadores, mantém como seus quatro objetivos estratégicos a liberdade
sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de
todas as formas de trabalho forçado; abolição efetiva do trabalho infantil; eliminação
de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação, a
promoção do emprego produtivo e de qualidade, a extensão da proteção social e o
fortalecimento do diálogo social.
Respeitar o trabalhador é promover O desenvolvimento da nação. A luta por
direitos trabalhistas é constante e justa.
Por tudo quanto exposto, submeto ao Plenário desta Egrégia Câmara
Municipal a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO.
Sala das Sessões, 26 021.
Vereador ÁADAIAS RODRIGUES DA SILVA
“Adaias da Feira”