materia nº 219/2021

TA Câmara Municipal de Itaberaba
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus pe JL ps |
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba AVOS 7. |
(Rae E |
e | Servidor (2) da CAMISA |
INDICAÇÃO e
O vereador que a presente subscreve, requer de vossa excelência,
após dar conhecimento ao Plenário, encaminhar ao chefe do Poder
Executivo Municipal a seguinte Indicação:
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI
DISPONDO SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO/PRIVADA
PARA CUSTEAR OS TRABALHOS DO CENTRO DE CONTROLE DE
ZOONOSES (CCZ's), ESTIPULANDO MULTA PARA OS PROPRIETÁRIOS
DE ANIMAIS DE CRIAÇÃO (COMERCIAL, TAIS COMO BOIS,
CAVALOS, CAPRINOS, OVINOS, SUÍNOS, ETC, QUE FOREM
CAPTURADOS EM VIAS PÚBLICAS.
JUSTIFICATIVA
O Controle de Zoonoses tem uma importância fundamental para a
saúde coletiva, pois tem como função original o combate das enfermidades
zoonóticas. A Raiva por ser uma doença quase sempre fatal foi popularizada
pelo mundo, através do medo que causava ao povo.
Os primeiros Centro de Controle de Zoonoses ou CCT's, foram
implantados com a função principal de controlar e prevenir os casos de
Raiva. Nos primórdios do combate à doença, os únicos meios utilizados eram
a captura e eliminação de animais infectados. Doenças reemergentes como
a Leishmaniose Visceral ou Calazar, a Esquitossomose ou Barriga d'água, a
Malária Chagas, entre outras são combatidas pelos centros.
A realização de parceria público/privada é fundamental para o
pleno funcionamento do CCZ que já funciona em nossa cidade, porém de
forma precária.
Sala das Sessões, 11 de maio de 2021
Vereador JOS NIO/ SAMPAIO GOMES
“Dr. Zé Antqnio”