materia nº 224/2021

4» Câmara Municipal de Itaberaba
Pa ado
Rag. 42 ESTADO DA BAHIA
4 CNPJ 13.267.315/0001-41
Ão CAMARA MUMCIAL DE 'TABERABA-BA
Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus PTATACOLO GERAL
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba a Na
Va
INDICAÇÃO Sórvis x (a) de CEA
O vereador que a presente subscreve, requer de vossa excelência,
após dar conhecimento ao Plenário, encaminhar ao chefe do Poder
Executivo Municipal, a seguinte indicação:
CONTRATAR PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS PARA
ATENDER EDUCADORES E ESTUDANTES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO.
JUSTIFICATIVA
A lei federal nº 13.935, de 2019, já dispõe sobre esses serviços. Pelo texto
da norma federal, as redes públicas de educação básica contarão com
serviços de psicologia e de assistente social para “atender às necessidades e
prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes
multiprofissionais”, que deverão desenvolver ações para a melhoria da
qualidade do processo de ensino-aprendizagem. A efetivação da
contratação dos profissionais deve passar por regulamentação do município
e realização de concurso público.
O professor, em vários momentos, acaba tendo que exercer papel
além do de educador, incluindo a parte psicológica e um profissional da
área contribuirá muito.
O quanto antes problemas diversos com Os alunos tiverem diagnóstico e
acompanhamento, melhores são as possibilidades do alcance de resultados
positivos dos casos. A contratação de psicólogo e assistente social é leie a
efetivação ajudará muito aos alunos e educadores”.
Sala das Sessões, 17 de maio de 2021.
Vereador EVA IVEIRA DE SOUZA