| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 228 / 2021 |
| Date | 2021-05-17 |
| Ementa | ESTUDAR POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO DE ITABERABA FIRMAR CONVÊNIO COM OS MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO "PROJETO OLHAR BRASIL", PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL QUE DISPONIBILIZA ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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4 Câmara Municipal de Itaberaba e DO > 4? 4,4 ESTADO DA BAHIA s CNPJ 13.267.315/0001-41 ÃO Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba INDICAÇÃO O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência, após dar conhecimento ao plenário, que encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação: Estudar possibilidade do Município de Itaberaba firmar convênio com os Ministérios da Saúde e da Educação visando à implantação do “PROJETO OLHAR BRASIL”, programa do Governo Federal que disponibiliza atendimento oftalmológico aos alunos da rede pública municipal de ensino. JUSTIFICATIVA O programa "Olhar Brasil" é um projeto em parceria dos Ministérios da Saúde e da Educação, que tem como objetivo identificar e corrigir problemas visuais relacionados à refração e garantir assistência integral em oftalmologia para os casos em que forem diagnosticadas outras patologias em saúde ocular e que necessitarem de intervenções, visando a contribuir para a redução das taxas de repetência e evasão escolares e facilitar o acesso da população à consulta oftalmológica e a óculos corretivos. É um programa de extrema importância, pois visa contribuir para a redução das taxas de repetência e evasão escolares e facilitar o acesso da população à consulta oftalmológica e a óculos corretivos. Assim sendo, dada a importância e benefícios desse projeto para a comunidade, contamos com o apoio da Administração Municipal no sentido de atender ao referido pleito, o qual muito contribuirá com a comunidade. Sala das Sessões, 17 de maio de 2021. Vereador EVANILT LIVEIRA SOUZA