materia nº 241/2021

FRA Câmara Municipal de ItaDerana
4,47 CGC 13.267.315/0001-41
Pá ESTADO DA BAHIA
Ao WUFICEA, DE TABERAGA-GA
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus PSITOCOLO GERAL
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba o x Nega! &
INDICAÇÃO Soa (a) da CMIBA
O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência,
após dar conhecimento ao plenário, que encaminhe ao Chefe do Poder
Executivo Municipal a seguinte Indicação:
AVALIAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ANISTIA
DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AOS COMERCIANTES DOS
BOXES DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO MERCADO
MUNICIPAL QUE ESTÃO TENDO PREJUÍZOS
FINANCEIROS DECORRENTES DOS EFEITOS DA
PANDEMIA, BEM COMO SUSPENDER A COBRANÇA DE
TRIBUTOS PELO MENOS ATÉ O FINAL DESTE ANO.
JUSTIFICATIVA
Estivemos nesta sexta-feira, 21/05, visitando o mercado municipal,
especialmente os donos dos boxes da praça de alimentação. Constatamos,
durante todo o período que passamos ali, pouquíssimas pessoas almoçando.
Os comerciantes relatam que, na pandemia, as vendas de refeições caíram
muito, no entanto as despesas continuaram a crescer, acarretando em
inadimplência dos tributos municipais.
Sabemos que em várias cidades já está tendo anistia de impostos
aos comerciantes que estão tendo prejuízos no período da pandemia.
Portanto, soliciiamos da Administração que avalie com
celeridade este pleito, tomando as medidas que ora sugerimos para ajudar
os nossos munícipes.
Sala das Sessões, 21 maio 2021.
Vereador RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
“Niltinho da Saúde”