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materia nº 26/2021

Tipo Moção
Número / Ano 26 / 2021
Date 2021-05-24
EmentaMOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO DIA DO SERVIÇO DE SAÚDE CELEBRADO EM 27 DE MAIO.
native_id4143

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A Câmara Municipal de Itaberaba
“. CGC 13.267.315/0001-41
Já ESTADO DA BAHIA
Ao
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
PROTOCOLO GERAL
PROS Nº 33% Ns
EMO 02 É
de (2) Ja CIDA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O Vereador que a presente subscreve, requer de Vossa Excelência, que,
ouvido o Plenário insira na ata dos trabalhos legislativos desta Casa MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO PELO DIA DO SERVIÇO DE SAÚDE CELEBRADO EM 27 DE
MAIO.
Em 27 de maio é prestada mais homenagens ao serviço de saúde, e
dentro dele, todos os profissionais civis mantêm a qualidade de serviço tão essencial
para a população. Essa data também é conhecida como Dia do Serviço de Saúde do
Exército, em homenagem ao Patrono do Serviço de Saúde do Exército Brasileiro,
João Severiano da Fonseca, nascido em 27 de maio de 1836.
A prestação deste serviço essencial é garantida pela Constituição Federal. O
artigo 6º prevê como direito social à saúde, assim como O 196 aduz que é direito de
todos e dever do Estado, O qual deve garantir o acesso universal e igualitário às
ações e serviços para promoção, proteção e recuperação.
Com a crise que o COVID-19 impôs à população mundial, a busca por
profissionais de saúde cresceu exponencialmente. Apenas para serviços de saúde
mental o crescimento foi de 116% em um ano. Segundo a Associação Brasileira de
Psiquiatria, entre os meses de agosto e novembro de 2020 houve um aumento de
82% de novos casos com transtornos mentais.
A superlotação dos hospitais e o enfrentamento ao novo coronavírus
levou os profissionais de saúde à linha de frente. Essenciais desde os primórdios,
demonstram distinta bravura na guerra invisível ao vírus que até o presente momento
faz milhares de vítimas ao redor do mundo.
Destarte, o serviço de saúde deve ser reconhecido e fiscalizado pelo
ente, sendo o principal motor da engrenagem social.
Por tudo quanto exposto, submeto ao Plenário desta Egrégia Câmara Municipal
a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO pelo dia do Serviço de Saúde, celebrado
em 27 de maio.
Sala das Sessões, 24 de maio de 2021
Vereador ADAIAS RODRIGUES DA SILVA
“Adaias da Feira”

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