materia nº 6/2021

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LEGISLATIVO Itaberaba Fade Ojo Sh)
£ Câmara Municipal de Itaberaba
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 006
DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Concede —tíiulo honorífico de Cidacie
Haberabenso à Sr” Geanny Karla Taveira
Trajano de Souza.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no uso:
das atribuições que lhe contere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da
Lei Orgânica Municipal, € de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Ar. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadã taberabeme à Sr.º Geanny
Karla Taveira Trajano de Souza, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Municipio de Itaberaba.
Parágrafo Único - A outorga «o lítulo ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Camara de Vergudores.
Art. 2º As despevas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo conerdo
por conta das dotações orçamentárias próprias, sup ementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 22 de setembro de 2021.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretário 2º Secretário
CERTIFICAÇÃO DIGITAL ACFZH9/ONPKSRA9XRDSC/A
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
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Rs 4% ESTADO DA BAHIA
Es CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 06
DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Concede título honorífico de Cidadã
itaberabense à Srº Geanny Karla Taveira
Trajano de Souza.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no
uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e
da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.º Geanny
Karla Taveira Trajano de Souza, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo Único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 22 de'setembro de 2021.
Ver. ANTONI RADE SANTOS NETO Ver. ÁNO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretário 2º Secretário
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ericg” CNPJ 13.267.315/0001-41
COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO
PARECER
Processo n.º 554/2021 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO Nº 06/2021 de autoria do vereador
Peba: Concede título honorífico de Cidadã
Itaberabense à Sr.º Geanny Karla Taveira
Trajano de Souza.
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo tombado sob o nº 06/2021, de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Evanilton Oliveira de Souza (Peba), com vistas á
concessão de título honorífico de Cidadã ltaberabense à Sr.º Geanny Karla
Taveira Trajano de Souza.
A Lei Orgânica do Município de Itaberaba, em seu art. 33, inciso XXI,
confere à Câmara Municipal de Vereadores a competência privativa para
conceder título honorífico a pessoas que tenham, reconhecidamente, serviços
prestados em favor da comunidade, mediante decreto legislativo aprovado
pela maioria de 2/3 dos seus membros.
Dessa forma, entende esta comissão estarem presentes os pressupostos
legais, cabendo ao Plenário a valoração do seu mérito.
Sala das Comissões, 20 de setembro de 2021.
DE ITABERABA
COB
COIMBRA, OLIVEIRA
& BENSABATH
PARECER JURÍDICO
ASSJURO6LO200921CMI
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE PROPÕE A CONCESSÃO DE TÍTULO
HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE — PARECER PELA REGULAR TRAMITAÇÃO.
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo tombado sob o nº 006/2021], de autoria do
Exmo. Sr. Vereador Evanilton Oliveira de Souza, com vistas à concessão de título honorífico
de cidadã itaberabense à Sra. Geanny Karla Taveira Trajano de Souza.
Na justificativa apresentada, o autor da proposição destacou que a pessoa a ser
homenageada vem prestando relevantes serviços em favor da comunidade itaberabense,
indicando que a mesma faz jus à honraria.
A Lei Orgânica do Município de Itaberaba, em seu art. 33, inciso XXI, confere à
Câmara Municipal de Vereadores a competência privativa para conceder título honorífico
a pessoas que tenham, reconhecidamente, serviços prestados em favor da comunidade,
mediante decreto legislativo aprovado pela maioria de 2/3 dos seus membros.
Por sua vez, o art. 46, inciso V, alínea 'e', do Regimento Interno desta egrégia Câmara
Municipal de Vereadores, acrescenta que a concessão de honrarias é de competência do
Plenário, e dar-se-á através de Decreto Legislativo. Vejamos:
Art. 46. São atribuições do Plenário, entre outras, as seguintes:
(...)
V -— expedir decretos legislativos quanto a assuntos de sua
competência privativa, notadamente nos casos de: q
ITABERABA | SALVADOR
cob.advogadosOoutlook.com
(75) 3251-3543 | (71) 99371-7583
COB
COIMBRA, OLIVEIRA
s« BENSABATH
(200)
e) atribuição de título de cidadão honorário a pessoas que,
reconhecidamente, tenham prestado relevantes serviços à
comunidade;
Observa-se, ainda, a sua subsunção ao disposto na Constituição Federal, já que a
matéria nela envolvida não conflita com a competência privativa da União Federal (CF, ar.
22), tampouco com a competência concorrente entre a União Federal, Estados e Distrito
Federal (CF, art. 24).
Pelo exposto, estando presentes os pressupostos legais, esta Assessoria Jurídica opina
pela regular tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2021.
Este é o nosso parecer — SMJ.
Iftaberaba/BA, 20 de setembro de 2021.
Leandro Almeida de Oliveira
OAB/BA 21.879
Henrique Colmbra Filho
OAB/BA 31.986
Do ITABERABAISALVADOR
cob.advogadosGoutlook.com
(75) 3251-3543 | (71) 99371-7583
4 Câmara Municipal de Itaberaba
É, 4,2 ESTADO DABAHIA
Vais CNPJ 13.267.315/0001-41
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 006
mo RSI A (6 Vil cab | DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
FPSTOCOLO GERAL
Mação a)
EM, 1 2 Concede título honorífico de Cidadã
ltaberabense à Srº Geanny Karla Taveira
Sorjdes (0) da CHAO Trajano de Souza.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no
uso das atribuições que lhe confere O Regimento Interno desta Casa Legislativa e
da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.” Geanny
Karla Taveira Trajano de Souza, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo Único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Geanny Karla Taveira Trajano de Souza, 39 anos, natural de Cuiabá/MT.
Filha de um panificador, Sr José Ataídes da Silva e Dona Edilma Taveira Costa de
Magalhães - Funcionária Pública Aposentada - é a irmã mais nova de três irmãos,
Gean César e Gianderson Carlos.
Desde muito cedo ainda na pré-adolescência se destacava como líder
de turma, desenvolvendo assim o potencial de gestão e liderança, aos 14 anos de
idade inicia a sua vida profissional em uma loja de departamento tecnológico em
sua cidade Natal e aos 16 anos é promovida a Gerente Geral desta empresa,
pronto Socorro do Celular por onde trabalhou durante 09 anos.
Com muitas experiências vividas Geanny começa a partir desse momento
escrever uma nova história. Até então noiva de Dr. Hérico Leite, vindo a se casar-se
após alguns anos (06) de namoro. Como sempre, em busca de novas objetivos,
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Vi) CNPJ 13.267.315/0001-41
escolheram a Bahia para morar, fazendo sua mudança para a cidade de Rafael
Jambeiro onde Dr. Hérico atuou como médico. Permaneceu em Rafael Jambeiro
por 1 ano e meio, mais 05 anos em Marcionilio Souza até decidirem que já era hora
de alcançar vôos maiores. Em Marcionílio Souza iniciou seu o sonho do
Empreendedorismo implantando o Centro Médico Cardio Vida, com filial na
cidade de laçu-BA.
Em 2012 mudaram-se para Itaberaba onde Dr. Hérico, foi convidado a
estar Diretor Médico do Hospital Regional de Itaberaba e prestava atendimento
em Cidades da região.
Em 2013 Geanny atuou por 2 anos e meio no Hospital Geral de Itaberaba
como assistente social, onde pode ajudar muitas pessoas à terem seus direitos
garantidos, conheceu muitas pessoas e fez grandes amigos ... Porém o tempo se
tomou pouco para muitas atividades e funções, mulher, empreendedora, mãe,
esposa e administradora dos negócios.
proativa e disposta a investir cada vez mais em seu crescimento como ser
humano e profissional competente, Geanny não satisfeita em graduar-se em letras
(Lingua Espanhola), pela universidade UNIVAG de Várzea Grande (MT), Graduou-
se também em Administração Hospitalar e Serviço Social, em seguida dedicou-se
à pós-graduação em ensino e didática da Lingua Portuguesa e Políticas para a
Saúde. Como conhecimento nunca é demais fez o curso Técnico em Radiologia e
atualmente é graduanda em Enfermagem do 7º Período.
Em 2015 o Projeto foi um pouco mais ousado, "nascia" ali a TAIMAGEM CENTRO DE
DIAGNÓSTICO, uma clinica especializada em prestação de serviços de imagem, tais
como: Tomografia helicoidal, Raios-X digital, Mamografia digital, e agora Ressonância
Magnética.
Como consequência: da sua experiência de vida, força pessoal, percurso
acadêmico e conhecimento profissional, Geanny administra com muita dedicação e
responsabilidade o GRUPO HLS que engloba a ITAIMAGEM- Centro de Diagnostico médico.
Além das características profissionais marcantes e necessárias a todo bom
empreendedor, Geanny é uma pessoa muito alegre, humana, acolhedora e ao longo
desses anos vem ajudando em vários setores da comunidade e na maioria das vezes
em prol daqueles menos favorecidos. Cultiva o hábito do bom relacionamento e bom
atendimento aos clientes e funcionários do Grupo o que, consequ
bem estar demonstrado por todos em relação a ela.
temente reflete o
£“» Câmara Municipal de Itaberaba
—— (tema y
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4 CNPJ 13.267.315/0001-41
Assim a construção de toda a sua vida não se desenvolveu isoladamente, porque
trouxe consigo a influencia e os reflexos da sua vivenda pessoal e familiar, marcada por
um dia a dia feliz que já perdura por 15 anos de casamento e três filhos lindos, Anny
Karoliny, Hérico Júnior e Anna Luiza aos quais se dedica com muito carinho e amor.
Diante de tudo quanto exposto, entendemos ser justa, digna e merecida
esta homenagem, com a concessão do Título de Cidadã por este Egrégio Poder
Público Municipal.
Sala das Sessões, em 13 de setembro de 2021.
Vereador EVANIL IVEIRA DE SOUZA
a”
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA |
Aprovado DT tºVOT.L)2'voT. US
provado EI NOT. L]2NVOT. DD UNOT. |
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