materia nº 59/2021

£”, Câmara Municipal de Itaberaba
sé. CGC 13.267.315/0001-41 e -
Rg) ESTADO DA BAHIA CaaRa MONICA DE TSE
0 MASC
Ao
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
O Vereador que a presente subscreve, requer de Vossa Excelência, que,
ouvido o Plenário insira na ata dos trabalhos legislativos desta Casa MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO pelo Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de
outubro.
No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi
instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho
Federal do Serviço Público Civil, em 1937.
Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do
Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.
As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam
serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo
qual é o dia da comemoração desse profissional.
Em 11 de dezembro de 1990, foi publicado o novo Estatuto dos Servidores
Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei
nº8112, alterando várias disposições da antiga lei, porém os direitos e deveres
desses servidores estão definidos e estabelecidos na Constituição Federal do Brasil,
além dos estatutos das entidades em que trabalham.
Os serviços públicos estão divididos em classes hierárquicas, de acordo com
os órgãos dos governos, que podem ser municipais, estaduais ou federais. Os
serviços prestados podem ser de várias áreas de atuação, como da justiça, saúde,
segurança, etc.
Para ser servidor público é preciso participar de concursos e ser aprovado no
mesmo, garantindo assim a vaga enquanto profissional.
É com grande satisfação que parabenizo a todos os nossos servidores
públicos municipais. O compromisso de cada servidor com suas tarefas e
responsabilidade, estabelece na prática a diferença entre uma administração
eficiente e justa com ética onde atenda aos direitos de todos os cidadãos, sobretudo
aos direitos do que mais precisam.
Por tudo quanto exposto, submeto ao Plenário desta Egrégia Câmara
Municipal a presente MO Ç Ã O de aplausos com objetivo de homenagear todos os
funcionários públicos que laboram arduamente, e que merecem todo nosso respeito
e admiração não poderíamos deixar de externar nossos agradecimentos, razão pela
qual registramos essa singela homenagem com o encaminhamento desta presente
Moção de Aplausos.
Sala das Sessões, 25 de outubro de 2021.
sd Us
ergador ADAIAS RODRIGUES DA SILVA
“Adaias da Feira”