materia nº 25/2022

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4.62 CGC 13.267.315/0001-41
é ESTADO DA BAHIA
SÁMARS MUNICIPAL DE TABERADA-BA
Pi PSNTOCOLO GERAL
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus PC ROISICL,
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba. EM, À La 22
(8) da CM/BA
INDICAÇÃO Ê
O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência, após
dar conhecimento ao plenário, que encaminhe ao Chefe do Poder Executivo
Municipal a seguinte Indicação:
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PARCERIA E INCENTIVO À
CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, DESTINADO AO CONTROLE
POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO.
JUSTIFICATIVA
Sabe-se que a castração possui inúmeros benefícios, como a prevenção
de doenças e principalmente a reprodução desordenada dos animais abandonados
e que vivem nas ruas do município, correndo sérios riscos principalmente de
atropelamentos e maus tratos.
Portanto, a presente propositura visa garantir a promoção da saúde e
bem-estar animal, sugerindo a criação de Programa de Parceria e Incentivo para a
Castração que deve ser destinado sobretudo aos animais de rua, podendo assim
realizar o controle populacional de cães e gatos, por meio de parcerias com as
clínicas veterinárias do município e também com as entidades e associações do
segmento da causa animal.
Cabe destacar, que o programa deverá realizar a triagem e
cadastramento dos animais, bem como da rede de apoio (comunidade, clínicas
veterinárias) que têm o interesse em auxiliar o programa, tanto para castração, como
com os cuidados pós-operatório. Outro aspecto de fundamental importância, é o
desenvolvimento de ações educativas voltadas especialmente para o incentivo de
adoção e guarda responsável, podendo ser executado através de campanhas
permanentes.
Face ao exposto, IN DIC O ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que
determine ao setor competente, a criação de Programa de parceria e incentivo à
castração de animais, destinado ao controle populacional de cães e gatos no
município.
Sala das Sessões, 14 /de fi iro de 2022
Vereador A RIGUES DA SILVA
“Adaias da Feira”