| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2020 |
| Date | 2020-03-16 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO CIDADÃO ITABERABENSE AO Dr. GERALDO ADOLFO BARRETO NASCIMENTO. |
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| em db Sã | - Câmara Municipal de Itaberaba === « aà > Ra, 44 ESTADO DA BAHIA Vi CNPJ 13.267.315/0001-41 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 26 Em E AA | DE 11 DE MARÇO DE 2020 meo (UN DO | . ” Concede título honorífico Cidadão Itaberabense ao Dr. Geraldo Adolfo Barreto Nascimento. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Dr. GERALDO ADOLFO BARRETO NASCIMENTO, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA Sala das Sessões, 11 de março de 2020. Vereador MURILO VÍTOR SOARES DE MORAES “Dr. Murilo Vítor”