materia nº 27/2020

4 Câmara Municipal de Itaberaba
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———— PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 27
BA-DA |
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DE 11 DE MARÇO DE 2020
Concede título honorífico Cidadá Itaberaba à Sr.º
Silvana Sampaio Gomes.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no
uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Sr.º SILVANA
SAMPAIO GOMES, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao
Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela
Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Sala das Sessões, 11 de março de 2020.
Vereador MURILO VÍTOR SOARES DE MORAES
“Dr. Murilo Vítor”