materia nº 28/2020

Ea, Câmara Municipal de Itaberaba
cara ve Tae TO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 28
rs 22. | DE 11 DE MARÇO DE 2020
E, é
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É Concede título honorífico de Cidadã
Itaberabense à professora Sr.? Maeve.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à professora
Sr.? MAEVE, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao
Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Sala das Sessões, 11 de março de 2020.
Vereador ANTONIO CARLOS LIMA TANAJURA
“Professor Carlos Tanajura”