materia nº 29/2020

£** Câmara Municipal de Itaberaba
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Ra no z ESTADO DA BAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
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vo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 29
e cy IS | DE 11 DE MARÇO DE 2020
Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Pedro Santana dos Santos.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no
uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr. PEDRO
SANTANA DOS SANTOS, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela
Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Sala das Sessões, 11 de março de 2020.
Vereador ANTONIO CARLOS LIMA TANAJURA
“Professor Carlos Tanajura”