materia nº 30/2020

4 Câmara Municipal de Itaberaba
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 30
DE 11 DE MARÇO DE 2020
Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao servidor público Sr. Thiago
de Almeida Costa.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA
BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao servidor
público Sr. THIAGO DE ALMEIDA COSTA, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Thiago de Almeida Costa, natural do Recife/PE. Bacharel em Direito pela
Universidade Católica de Pernambuco. Servidor público do Tribunal de Justiça de
sete) anos. Ex-escrivão de polícia. Aprovado nos concursos da
buco por 07 ( . o
«o y ernambuco, para escrivão da Polícia
CBTU, do TJPE, para Agente de Polícia Civil de P
Civil de Pernambuco escrivão da Polícia Federal e Delegado de Polícia Civil da
ivi !
Bahia.
— 4 Câmara Municipal de Itaberaba
fe .2 ESTADO DA BAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
Atualmente exerce o cargo de Delegado de Polícia Civil Titular da cidade de
Milagres/BA, já tendo exercido a função de Delegado de Polícia Civil na cidade de
Itaberaba/BA por 03 (três) anos, onde elucidou homicídios de grande repercussão.
Pós graduando em Segurança Pública. Ativista por uma investigação criminal
constitucional. Garantista. Defensor da prestação de serviço público de qualidade e
amante do povo de Itaberaba.
Mesa Diretora da Câmara Municipal, em 11 de março de 2020.
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO
Presidente
Ver. EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
Vice-Presidente
Ver. AMARILDO DIAS DOS ANJOS Ver. LUCIANO SANTANA DOS SANTOS
1.º Secretário 2.º Secretário