materia nº 2/2022

Diário Oficial do Quinta-feira
LEGISLATIVO Itaberaba Os Paço ch Doo
* Câmara Municipal de Itaberaba
— Asa
q “4,8 ESTADO DA BAHIA
= CNPJ 13.267 315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 02
DE 16 DE MARÇO DE 2022
Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Major PM João Marinho de
Souza Neto.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao
Major PM JOÃO MARINHO DE SOUZA NETO, em reconhecimento aos
bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 16 de março de 2022.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretário 2º Secretário
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YT7OCUR7517TPJZSXAPZKA
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
$* Câmara Municipal de Itaberaba
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Vai) CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 02
DE 16 DE MARÇO DE 2022
Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Major PM João Marinho de
Souza Neto.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao
Major PM JOÃO MARINHO DE SOUZA NETO, em reconhecimento aos
bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 16 de rparço de 2022.
N ALMEIDA DE JESUS
Presidente
a
Ver. ANTONIO DRADE SANTOS NETO Ver. LU
1º Secrefário
—
SAMPAIO DE OLIVEIRA
2º Secretário
Cn + bemend
Wo É ESTADO DA BAHIA
- CNPJ 13.267.315/0001-41
Ão
Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
am Camara riumniuipes vo -oTm
Os vereadores que O presente subscrevem, na forma dos artigos 78 e 145 do
Regimento Interno desta Casa, requerem de V. Ex.?, ouvido O Plenário, que submeta ao
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, dis ensando os res ectiv!
decreto legislativos abaixo relacionados:
4. Processo n.º 039/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
vereador Dr. Zé Antonio: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao
Federal Rogério Gonçalves da Silva Simões,
2. Processo n.º 055/2021 - PROJETO DE DECRETO LEG
vereador Luciano Santana: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabi
Marinho de Souza Neto;
Marinho de v510€ ————
3. Processo n.º 073/2021 - PROJETO DE DECRETO LE
vereador Feu do Povo: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao
Silva,
4. Processo n.º 076/2021 - PROJETO DE DECRETO
os pareceres, os projetos de
Nº 01/2022 de autoria do
Policial Rodoviário
de autoria do
ense ao Major PM João
de autoria do
Sr. Sivaldo José da
DL oie
de autoria do
vereador Gerson Almeida: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao St. Maurício
Nelson Andrade Pimentel,
5. Processo n.º 077/2021 - PROJETO DE DECR
de autoria do
vereador Vitor da Itafarma: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Jugelio dos
Santos Lopes:
6. Processo n.º 078/2021 - PROJETO DE DECRETO L!
vereador Malinho: concede título honorifico de Cidadão Itaberabense ao
Estadual José Eduardo Mendonça de Alencar,
DtudsD—
de autoria do
Médico e Deputado
7. Processo n.º 082/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2022 de autoria do
vereador Malinho: concede título honorífico de Cidadã Itaberal
Cristina Medrado Viena;
8. Processo n.º 083/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2022 de autoria do
bense à Professora Carmem
vereador Dr. Murilo Vitor: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Policial Civil Luiz
Antonio Batista dos Santos,
Antonio Batsia LIS =S—
9. Processo n.º 084/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2022 de autoria do
vereador Gerson Almeida: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberal
Marcelo Queiroz de Souza Pinto;
10. Processo n.º 085/2021 - PROJETO DE.
vereador Bodinho Neto: concede titulo honorífico de Cidadã Itaberabense à
Ribeiro da Silva de Matos;
44. Processo n.º 086/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
vereador Mania: concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao
Campos Júnior,
42. Processo n.º 111/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
vereador Mania: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao
Oliveira;
43. Processo n.º 113/2021 - PROJETO DE DECRETO
vereador Mania: concede titulo honorífico de
Almeida,
Sala das Sessões, em 15 de março de 2022.
VEREADORES:
é O
pense ao Coronel PM
de autoria do
Sr Maria Sueli
Nº 11/2022 de autoria do
Sr. Wilson Cardoso
tm =
“Nº 12/2022 de autoria do
Sr. Florisvaldo Soares de
or. FHorisvaso voc
|
de autoria do
Cidadão Itaberabense ao Sr. Ivanildo Rebouças de
a va Dc a a sr a
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA:
Aprovado CD
PorUNANO
Saia
(É
TJ 2NoT. BE UVOT.
COB
COIMBRA, OLIVEIRA
« BENSABATH
PARECER JURÍDICO
ASSJURO4L0070322CMI
EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE PROPÕE A CONCESSÃO DE TÍTULO
HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE — PARECER PELA REGULAR TRAMITAÇÃO.
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo tombado sob o nº 002/2022, de
autoria do Exmo. Sr. Vereador Luciano Santana dos Santos, com vistas à concessão
de título honorífico de cidadão itaberabense ao Major PM João Marinho de Souza
Neto.
Na justificativa apresentada, o autor da proposição destacou que a pessoa a
ser homenageada prestou relevantes serviços em favor da comunidade
itaberabense, indicando que a mesma faz jus à honraria.
A Lei Orgânica do Município de Itaberaba, em seu art. 33, inciso XXI, confere à
Câmara Municipal de Vereadores a competência privativa para conceder título
honorífico a pessoas que tenham, reconhecidamente, serviços prestados em favor
da comunidade, mediante decreto legislativo aprovado pela maioria de 2/3 dos
seus membros.
Por sua vez, o art. 46, inciso V, alinea 'e', do Regimento Interno desta egrégia
Câmara Municipal de Vereadores, acrescenta que a concessão de honrarias é de
competência do Plenário, e dar-se-á através de Decreto Legislativo. Vejamos:
ITABERABA | SALVADOR
cob.advogadosGoutlook.com
(75) 3251-3543 | (71) 99371-7583
£“» Câmara Municipal de Itaberaba
É, 42 ESTADO DABAHIA
E, CNPJ 13.267.315/0001-41
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 02
DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022
Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Major PM João Marinho de
Souza Neto.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO
DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Major
uinidncsi II"
PM JOÃO MARINHO DE SOUZA NETO, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
João Marinho de Souza Neto, Brasileiro, Casado, nascido em 29/04/1961,
na cidade de Candeias/BA. Data de assentamento de Praça PMBA no 11º
Batalhão de Itaberaba - 06/08/1982.
FORMAÇÃO (CURSOS REALIZADOS NA PMBA)
e Curso de formação de Soldados, agosto de 1982 a abril de 1983.
e Curso de formação de Sargentos, julho a dezembro de 1983.
e Oficial do Quadro QOAPM, 2002.
e Graduado em Recursos Humanos. UNOPAR, conclusão em 2013.
* Curso de Especialização em Segurança Pública, 2017.
£*» Câmara Municipal de Itaberaba
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4?.. 4,4 ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13.267.315/0001-41
PROMOÇÕES DURANTE A CARREIA MILITAR - PMBA
30º Sargento - 1984.
2º Sargento - 1988.
1º Sargento - 1997.
1º Tenente - 2002.
Capitão - 2013.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (PRINCIPAIS ATIVIDADES)
Participou como músico da Filarmônica Lira Itaberabense nos anos de 1983
até quando esta permaneceu em atividade, tendo como ilustres regentes o
saudosos Mestres Rosalino e Nadinho.
Realizou alguns trabalhos culturais, como regente das Filarmônicas de
Lençóis e Mucugê, além de ter sido Regente fundador da Filarmônica 28 de
abril da cidade de Andaraí.
2004-2020 - 11º Batalhão de Polícia Militar
Cargo: Chefe da seção de material e patrimônio.
Principais atividades: Controle e gestão de patrimônio.
Sala das Sessões, 21 de fevereiro de 2022.
Vereador LU TANA DOS SANTOS