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materia nº 4/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2022
Date 2022-03-04
EmentaCONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. MAURÍCIO NELSON ANDRADE PIMENTEL.
native_id4815

Autoria

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Diário Oficial do Quinta-feira
LEGISLATIVO Itaberaba rua
£* Câmara Municipal de Itaberaba
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E CNPJ 13.267
DECRETO LEGISLATIVO N.º 04
DE 16 DE MARÇO DE 2022
Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense
ao Sr. Maurício Nelson Andrade Pimentel.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no
uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o titulo honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
MAURÍCIO NELSON ANDRADE PIMENTEL, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela
Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 16 de março de 2022.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretário 2º Secretário
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YT7OCUR7517TPJZSXAPZKA
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
3 Câmara Municipal de Itaberaba
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4.4 ESTADO DA BAHIA
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4 CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 04
DE 16 DE MARÇO DE 2022
Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense
ao Sr. Maurício Nelson Andrade Pimentel.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no
uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 41º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
MAURÍCIO NELSON ANDRADE PIMENTEL, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela
Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 16 de março de 2022.
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ON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver.
Ver. ANTONIO DRADE SANTOS NETO Ver. I4ÍCl
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NO SAMPAIO DE OLIVEIRA
2º Secretário
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Ny 4,4 ESTADO DA BAHIA
e CNPJ 13.267.315/0001-41
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Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Os vereadores que o presente subscrevem, na forma dos artigos 78 e 145 do
Regimento Interno desta Casa, requerem de V. Ex.?, ouvido O Plenário, que submeta ao
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, dispensando os respectivos pareceres, OS projetos de
decreto legislativos abaixo relacionados:
4. Processo n.º 039/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 de autoria do
vereador Dr. Zé Antonio: concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Policial Rodoviário
Federal Rogério Gonçalves da Silva Simões,
2. Processo n.º 055/2021 - E ROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 de autoria do
vereador Luciano Santana: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Major PM João
Marinho de Souza Neto
3. Processo n.º 073/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 de autoria do
vereador Feu do Povo: concede titulo honorífico de Cidadão ltaberabense ao SF. Sivaldo José da
Silva,
4. Processo n.º 076/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022 de autoria do
vereador Gerson Almeida: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Maurício
Nelson Andrade Pimentel,
5. Processo n.º 077/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022 de autoria do
vereador Vitor da Itafarma: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Jucelio dos
Santos Lopes:
6. Processo n.º 078/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2022 de autoria do
vereador Malinho: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Médico e Deputado
Estadual José Eduardo Mendonça de Alencar,
7. Processo n.º 082/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2022 de autoria do
vereador Malinho: concede título honorífico de Cidadã Itaberabense à Professora Carmem
Cristina Medrado Viena,
8. Processo n.º 083/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2022 de autoria do
vereador Dr. Murilo Vitor: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Policial Civil Luiz
Antonio Batista dos Santos;
Antonio Batista 05 ==
9. Processo n.º 084/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2022 de autoria do
vereador Gerson Almeida: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Coronel PM
Marcelo Queiroz de Souza Pinto;
10. Processo n.º 085/2021 - PROJETO DE DEC de autoria do
GISLATIVO Nº 10/2022
vereador Bodinho Neto: concede titulo honorífico de Cidadã Itaberabense à SE Maria Sueli
Ribeiro da Silva de Matos;
Ribeiro da viva SO —a =
41. Processo n.º 086/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2022 de autoria do
vereador Mania: concede titulo honorífico de Cidadão itaberabense ao Sr. Wilson Cardoso
Campos Júnior,
Pontal =
42. Processo n.º 111/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2022 de autoria do
vereador Mania: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Florisvaldo Soares de
Oliveira;
13. Processo n.º 13/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2022 de autoria do
vereador Mania: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Ivanildo Rebouças de
Almeida,
Sala das Sessões, em 45 de março de 2022.
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DA Aprovado DJ 1/OT CL] 2ºVOT. BR UVOT.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TASERY CNPJ 13.267.315/0001-4
PROTOCOLO GERAL ROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04
PROC 4 122.
EM, E 21 DE 04 DE MARÇO DE 2022
Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao
Sr. Maurício Nelson Andrade Pimentel.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e
de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr. MAURÍCIO
VivLALAM Ii
NELSON ANDRADE PIMENTEL, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
- Parágrafo único - À outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara
de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Maurício Nelson Andrade Pimentel, nasceu em 14 de janeiro de 1946, na cidade de
Salvador - Bahia, tendo sua formação primária, ginasial e acadêmica na cidade de Salvador e uma
parte no Rio de Janeiro, na cidade de Resende, conforme abaixo transcrito:
FORMAÇÃO:
PRIMÁRIO: Colégio Pâmphilo de Carvalho
GINÁSIO: Colégio Militar de Salvador
CIENTÍFICO: Escola Preparatória de Cadetes do Exército em Campinas-SP
SUPERIOR: AMAN - Academia Militar das Agulhas Negras em Resende-RJ; Escola
Politécnica da UFBA - Curso de Engenharia Civil
- Engenheiro de formação, executou mais de 300 obras públicas. Construiu cerca de 150.000
unidades habitacionais. Dentre os inúmeros empreendimentos sob sua responsabilidade, destaca-se a
construção do Complexo Policial de Itaberaba, em 1982
Em 1987, adquiriu do então prefeito de Lauro de Freitas, hoje Vice-Governador do
Estado da Bahia, João Leão, a fazenda Santo Antonio, na Vila São Vicente, município de Itaberaba,
onde passou a residir e trabalhar. Lá implantou 700 hectares de fruticultura irrigada de limão, manga e
mamão.
Hoje a fazenda possui mais de 300 funcionários moradores da Vila São Vicente e de povoados
próximos. A fazenda exporta estas frutas para Europa e também para O mercado brasileiro, gerando
emprego e renda para o nosso município.
Importante destacar que a instalação da fazendo do Dr. Maurício foi fator preponderando para
alavancar o desenvolvimento do povoado da Vila São Vicente, tornando-se um dos maiores e mais
prósperos povoados de Itaberaba, sendo a única comunidade da zona rural de Itaberaba que se situa
às margens da BR 242, importante e movimentada rodovia federal, no escoamento de mercadoria,
serviços e, por conseguinte uma via de grande fluxo de mir é =
Sala das Sessões, em 04 de março de 2022. ,
4
Vereador GERSON ALMEIDA DE JESUS

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