| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2022 |
| Date | 2022-03-04 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. MAURÍCIO NELSON ANDRADE PIMENTEL. |
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Diário Oficial do Quinta-feira LEGISLATIVO Itaberaba rua £* Câmara Municipal de Itaberaba — 4 hemmeh 9 “5 ESTADODAB E CNPJ 13.267 DECRETO LEGISLATIVO N.º 04 DE 16 DE MARÇO DE 2022 Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Maurício Nelson Andrade Pimentel. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o titulo honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr. MAURÍCIO NELSON ANDRADE PIMENTEL, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 16 de março de 2022. Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS Presidente Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA 1º Secretário 2º Secretário CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YT7OCUR7517TPJZSXAPZKA Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. 3 Câmara Municipal de Itaberaba 2 4.4 ESTADO DA BAHIA e vw 4 CNPJ 13.267.315/0001-41 DECRETO LEGISLATIVO N.º 04 DE 16 DE MARÇO DE 2022 Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Maurício Nelson Andrade Pimentel. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: Art. 41º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr. MAURÍCIO NELSON ANDRADE PIMENTEL, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 16 de março de 2022. | E A E ON ALMEIDA DE JESUS Presidente Ver. Ver. ANTONIO DRADE SANTOS NETO Ver. I4ÍCl º Secretári NO SAMPAIO DE OLIVEIRA 2º Secretário É à câmara riumituipes vo ooo —— mena o... -— e Ny 4,4 ESTADO DA BAHIA e CNPJ 13.267.315/0001-41 Ão Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba REQUERIMENTO Os vereadores que o presente subscrevem, na forma dos artigos 78 e 145 do Regimento Interno desta Casa, requerem de V. Ex.?, ouvido O Plenário, que submeta ao REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, dispensando os respectivos pareceres, OS projetos de decreto legislativos abaixo relacionados: 4. Processo n.º 039/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Policial Rodoviário Federal Rogério Gonçalves da Silva Simões, 2. Processo n.º 055/2021 - E ROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 de autoria do vereador Luciano Santana: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Major PM João Marinho de Souza Neto 3. Processo n.º 073/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 de autoria do vereador Feu do Povo: concede titulo honorífico de Cidadão ltaberabense ao SF. Sivaldo José da Silva, 4. Processo n.º 076/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Maurício Nelson Andrade Pimentel, 5. Processo n.º 077/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022 de autoria do vereador Vitor da Itafarma: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Jucelio dos Santos Lopes: 6. Processo n.º 078/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2022 de autoria do vereador Malinho: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Médico e Deputado Estadual José Eduardo Mendonça de Alencar, 7. Processo n.º 082/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2022 de autoria do vereador Malinho: concede título honorífico de Cidadã Itaberabense à Professora Carmem Cristina Medrado Viena, 8. Processo n.º 083/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2022 de autoria do vereador Dr. Murilo Vitor: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Policial Civil Luiz Antonio Batista dos Santos; Antonio Batista 05 == 9. Processo n.º 084/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2022 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Coronel PM Marcelo Queiroz de Souza Pinto; 10. Processo n.º 085/2021 - PROJETO DE DEC de autoria do GISLATIVO Nº 10/2022 vereador Bodinho Neto: concede titulo honorífico de Cidadã Itaberabense à SE Maria Sueli Ribeiro da Silva de Matos; Ribeiro da viva SO —a = 41. Processo n.º 086/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2022 de autoria do vereador Mania: concede titulo honorífico de Cidadão itaberabense ao Sr. Wilson Cardoso Campos Júnior, Pontal = 42. Processo n.º 111/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2022 de autoria do vereador Mania: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Florisvaldo Soares de Oliveira; 13. Processo n.º 13/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2022 de autoria do vereador Mania: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Ivanildo Rebouças de Almeida, Sala das Sessões, em 45 de março de 2022. N VEREADORES: [A A Reid rei 7 Co CAMARA MUNICIALDE ITABERABA DA Aprovado DJ 1/OT CL] 2ºVOT. BR UVOT. Á PorMUNINI s "4 Câmara Municipal de Itaberaba e E x 2 É ESTADO DA BAHIA AMADA o) vne 1 a CÂMARA MUNICIPAL DE TASERY CNPJ 13.267.315/0001-4 PROTOCOLO GERAL ROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 04 PROC 4 122. EM, E 21 DE 04 DE MARÇO DE 2022 Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Maurício Nelson Andrade Pimentel. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr. MAURÍCIO VivLALAM Ii NELSON ANDRADE PIMENTEL, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. - Parágrafo único - À outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA Maurício Nelson Andrade Pimentel, nasceu em 14 de janeiro de 1946, na cidade de Salvador - Bahia, tendo sua formação primária, ginasial e acadêmica na cidade de Salvador e uma parte no Rio de Janeiro, na cidade de Resende, conforme abaixo transcrito: FORMAÇÃO: PRIMÁRIO: Colégio Pâmphilo de Carvalho GINÁSIO: Colégio Militar de Salvador CIENTÍFICO: Escola Preparatória de Cadetes do Exército em Campinas-SP SUPERIOR: AMAN - Academia Militar das Agulhas Negras em Resende-RJ; Escola Politécnica da UFBA - Curso de Engenharia Civil - Engenheiro de formação, executou mais de 300 obras públicas. Construiu cerca de 150.000 unidades habitacionais. Dentre os inúmeros empreendimentos sob sua responsabilidade, destaca-se a construção do Complexo Policial de Itaberaba, em 1982 Em 1987, adquiriu do então prefeito de Lauro de Freitas, hoje Vice-Governador do Estado da Bahia, João Leão, a fazenda Santo Antonio, na Vila São Vicente, município de Itaberaba, onde passou a residir e trabalhar. Lá implantou 700 hectares de fruticultura irrigada de limão, manga e mamão. Hoje a fazenda possui mais de 300 funcionários moradores da Vila São Vicente e de povoados próximos. A fazenda exporta estas frutas para Europa e também para O mercado brasileiro, gerando emprego e renda para o nosso município. Importante destacar que a instalação da fazendo do Dr. Maurício foi fator preponderando para alavancar o desenvolvimento do povoado da Vila São Vicente, tornando-se um dos maiores e mais prósperos povoados de Itaberaba, sendo a única comunidade da zona rural de Itaberaba que se situa às margens da BR 242, importante e movimentada rodovia federal, no escoamento de mercadoria, serviços e, por conseguinte uma via de grande fluxo de mir é = Sala das Sessões, em 04 de março de 2022. , 4 Vereador GERSON ALMEIDA DE JESUS