br-locleg corpus explorer

← Itaberaba (BA)

materia nº 6/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2022
Date 2022-03-07
EmentaCONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO MÉDICO E DEPUTADO ESTADUAL Dr. JOSÉ EDUARDO MENDONÇA DE ALENCAR.
native_id4817

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 4

Diário Oficial do Quinta-feira
LEGISLATIVO Itaberaba NT dy Maço ca
£* Câmara Municipal de Itaberaba
— a, ESTADO DA BAHIA
e CNPJ 13.267 315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 06
DE 16 DE MARÇO DE 2022
Concede titulo honorífico de Cidadão ltaberabense
ao médico e deputado estadual Dr. José Eduardo
Mendonça de Alencar.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no
uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao médico e
deputado estadual Dr. JOSÉ EDUARDO MENDONÇA DE ALENCAR, em
reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela
Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 16 de março de 2022.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO | Ver. LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretário 2º Secretário
CERTIFICAÇÃO DIGITAL YT7OCUR7517TPJZSXAPZKA
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
4 Câmara Municipal de Itaberaba
— E, ESTADO DA BAHIA
- CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 06
DE 16 DE MARÇO DE 2022
Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense
ao médico e deputado estadual Dr. José Eduardo
Mendonça de Alencar.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no
uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao médico e
deputado estadual Dr. JOSÉ EDUARDO MENDONÇA DE ALENCAR, em
reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela
Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 16 de março de 2022.
E o
Ver. sc J
a,
us
President
Dar E
IANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
2º Secretário
Ver. ANTONIO /ANDRADE SANTOS NETO Ver.
1º Secrgtário
TA câmara [ELI N press un -———
“
Ne 4 Ê ESTADO DA BAHIA
Vi! CNPJ 13.267.315/0001-41
—
Ao
Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Os vereadores que O presente subscrevem, na forma dos artigos 78 e 145 do
Regimento Interno desta Casa, requerem de V. Ex, ouvido O Plenário, que submeta ao
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, dispensando os respectivos pareceres, OS projetos de
decreto legislativos abaixo relacionados:
4. Processo n.º 039/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 de autoria do
vereador Dr. Zé Antonio: concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Policial Rodoviário
Federal Rogério Gonçalves da Silva Simonr
2. Processo n.º 055/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 de autoria do
vereador Luciano Santana: concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Major PM João
Marinho de Souza Neto,
3. Processo n.º 073/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 de autoria do
vereador Feu do Povo: concede titulo honorífico de Cidadão ltaberabense ao Sr. Sivaldo José da
Silva,
4. Processo n.º 076/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022 de autoria do
vereador Gerson Almeida: concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ão Sr. Maurício
Nelson Andrade Pimentel,
5. Processo n.º 077/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022 de autoria do
vereador Vitor da Itafarma: concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Jugelio dos
Santos Lopes:
6. Processo n.º 078/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2022 de autoria do
vereador Malinho: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao
Estadual José Eduardo Mendonça de Alencar,
7. Processo n.º 082/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2022 de autoria do
vereador Malinho: concede titulo honorífico de Cidadã ltaberabense à Professora Carmem
Cristina Medrado Viena,
8. Processo n.º 083/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2022 de autoria do
vereador Dr. Murilo Vitor: concede titulo honorífico de Cidadão ltaberabense ao Policial Civil Luiz
Antonio Batista dos Santos,
Antonio Batista COS ve =
9. Processo n.º 084/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2022 de autoria do
vereador Gerson Almeida: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Coronel PM
Marcelo Queiroz de Souza Pinto;
10. Processo n.º 085/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2022 de autoria do
vereador Bodinho Neto: concede titulo honorífico de Cidadã ltaberabense à SE Maria Sueli
Ribeiro da Silva de Matos.
41. Processo n.º 086/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2022 de autoria do
vereador Mania: concede título honorífico de Cidadão
Campos Júnior,
Médico e Deputado
ltaberabense ao Sr. Wilson Cardoso
42. Processo n.º 111/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2022 de autoria do
vereador Mania: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Florisvaldo Soares de
Oliveira,
43. Processo n.º 113/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2022 de autoria do
vereador Mania: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Ivanildo Rebouças de
Almeida, /
Sala das Sessões, em 45 de março de 2022.
VEREADORES: y cas vi «ini tr
EG E CAMARAMUNICIPAL DE ITABERABA:
Mo Aprovado CJ 19/07. CJ 2VOT. BR UNOT.
E
PorBuNINÍ (x ( NOTOS
Saia DEE Parop de)
Vá
à Câmara Municipal de Itaberaba
Na tado
4 4
= a z ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.267.315/0001-41
OJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 06
DE 07 DE MARÇO DE 2022
ÂMADA MUNÇIPAL DE TADE
FENTUCOLO GERAL
Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao
médico e deputado estadual Dr. José Eduardo
Mendonça de Alencar.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e
de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao médico e deputado
unha lil
o estadual Dr. JOSÉ EDUARDO MENDONÇA DE ALENCAR, em reconhecimento aos
bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara
de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
José Eduardo Mendonça de Alencar, natural de Ruy Barbosa, nascido em 19/02/1953,
médico, casado com Marta Watt Alencar. Filho de Vilobaldo Rocha de Alencar e Josenita Mendonça
De Alencar; pai de 3 filhos: (Fernanda Watt de Alencar Guedes, José Eduardo Mendonça de Alencar
Filho e Rafael Watt De Alencar).
Iniciou sua carreira política no município de Simões Filho em 1989 como vereador; foi 4
vezes prefeito de Simões Filho, nos períodos de 1993 à 1996, 2001 à 2004, 2009 à 2012, 2013 à
2016. Em 2018 foi eleito deputado estadual pelo PSD com 59.891 votos. Na assembleia trabalha para
- os baianos com vários projetos que são de suma importância para os cidadãos baianos, entre eles:
PROJETO DE LEI N.º 23.608/2019, que autoriza o Poder Executivo a instituir o "Centro de Referência
de Atendimento Especializado aos Recém-Nascidos e às Crianças Portadoras da Microcefalia" no
Estado da Bahia e dá outras providências. PROJETO DE LEI N.º 23.540/2019, que concede
atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos que específica e
dá outras providências. PROJETO DE LEI N.º 23.236/2019, que institui a Semana Estadual de
prevenção e enfrentamento à Endometriose. PROJETO DE LEI N.º 23.235/2019, que obriga o
atendimento prioritário aos portadores de Osteogênese Imperfeita nas redes de Saúde Pública e
Privada do Estado da Bahia. PROJETO DE LEI N.º 23.234/2019, que autoriza o Poder Executivo a
instituir o "Projeto Casa Abrigo" no âmbito do Estado da Bahia. PROJETO DE LEI N.º 23.851/2020,
que estabelece a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos
consignados contraídos por servidores públicos, no âmbito do Estado da Bahia durante o período de
combate a pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Sala das Sessões, em 07 de março de 2022.
Ed
verao EE RS a dávei AYNE
“Malinho”

open original →