| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2022 |
| Date | 2022-03-07 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO MÉDICO E DEPUTADO ESTADUAL Dr. JOSÉ EDUARDO MENDONÇA DE ALENCAR. |
| native_id | 4817 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 4
Diário Oficial do Quinta-feira LEGISLATIVO Itaberaba NT dy Maço ca £* Câmara Municipal de Itaberaba — a, ESTADO DA BAHIA e CNPJ 13.267 315/0001-41 DECRETO LEGISLATIVO N.º 06 DE 16 DE MARÇO DE 2022 Concede titulo honorífico de Cidadão ltaberabense ao médico e deputado estadual Dr. José Eduardo Mendonça de Alencar. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao médico e deputado estadual Dr. JOSÉ EDUARDO MENDONÇA DE ALENCAR, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 16 de março de 2022. Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS Presidente Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO | Ver. LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA 1º Secretário 2º Secretário CERTIFICAÇÃO DIGITAL YT7OCUR7517TPJZSXAPZKA Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. 4 Câmara Municipal de Itaberaba — E, ESTADO DA BAHIA - CNPJ 13.267.315/0001-41 DECRETO LEGISLATIVO N.º 06 DE 16 DE MARÇO DE 2022 Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao médico e deputado estadual Dr. José Eduardo Mendonça de Alencar. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao médico e deputado estadual Dr. JOSÉ EDUARDO MENDONÇA DE ALENCAR, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 16 de março de 2022. E o Ver. sc J a, us President Dar E IANO SAMPAIO DE OLIVEIRA 2º Secretário Ver. ANTONIO /ANDRADE SANTOS NETO Ver. 1º Secrgtário TA câmara [ELI N press un -——— “ Ne 4 Ê ESTADO DA BAHIA Vi! CNPJ 13.267.315/0001-41 — Ao Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba REQUERIMENTO Os vereadores que O presente subscrevem, na forma dos artigos 78 e 145 do Regimento Interno desta Casa, requerem de V. Ex, ouvido O Plenário, que submeta ao REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, dispensando os respectivos pareceres, OS projetos de decreto legislativos abaixo relacionados: 4. Processo n.º 039/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Policial Rodoviário Federal Rogério Gonçalves da Silva Simonr 2. Processo n.º 055/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 de autoria do vereador Luciano Santana: concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Major PM João Marinho de Souza Neto, 3. Processo n.º 073/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 de autoria do vereador Feu do Povo: concede titulo honorífico de Cidadão ltaberabense ao Sr. Sivaldo José da Silva, 4. Processo n.º 076/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ão Sr. Maurício Nelson Andrade Pimentel, 5. Processo n.º 077/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022 de autoria do vereador Vitor da Itafarma: concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Jugelio dos Santos Lopes: 6. Processo n.º 078/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2022 de autoria do vereador Malinho: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Estadual José Eduardo Mendonça de Alencar, 7. Processo n.º 082/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2022 de autoria do vereador Malinho: concede titulo honorífico de Cidadã ltaberabense à Professora Carmem Cristina Medrado Viena, 8. Processo n.º 083/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2022 de autoria do vereador Dr. Murilo Vitor: concede titulo honorífico de Cidadão ltaberabense ao Policial Civil Luiz Antonio Batista dos Santos, Antonio Batista COS ve = 9. Processo n.º 084/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2022 de autoria do vereador Gerson Almeida: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Coronel PM Marcelo Queiroz de Souza Pinto; 10. Processo n.º 085/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2022 de autoria do vereador Bodinho Neto: concede titulo honorífico de Cidadã ltaberabense à SE Maria Sueli Ribeiro da Silva de Matos. 41. Processo n.º 086/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2022 de autoria do vereador Mania: concede título honorífico de Cidadão Campos Júnior, Médico e Deputado ltaberabense ao Sr. Wilson Cardoso 42. Processo n.º 111/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2022 de autoria do vereador Mania: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Florisvaldo Soares de Oliveira, 43. Processo n.º 113/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2022 de autoria do vereador Mania: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Ivanildo Rebouças de Almeida, / Sala das Sessões, em 45 de março de 2022. VEREADORES: y cas vi «ini tr EG E CAMARAMUNICIPAL DE ITABERABA: Mo Aprovado CJ 19/07. CJ 2VOT. BR UNOT. E PorBuNINÍ (x ( NOTOS Saia DEE Parop de) Vá à Câmara Municipal de Itaberaba Na tado 4 4 = a z ESTADO DA BAHIA CNPJ 13.267.315/0001-41 OJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 06 DE 07 DE MARÇO DE 2022 ÂMADA MUNÇIPAL DE TADE FENTUCOLO GERAL Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao médico e deputado estadual Dr. José Eduardo Mendonça de Alencar. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao médico e deputado unha lil o estadual Dr. JOSÉ EDUARDO MENDONÇA DE ALENCAR, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA José Eduardo Mendonça de Alencar, natural de Ruy Barbosa, nascido em 19/02/1953, médico, casado com Marta Watt Alencar. Filho de Vilobaldo Rocha de Alencar e Josenita Mendonça De Alencar; pai de 3 filhos: (Fernanda Watt de Alencar Guedes, José Eduardo Mendonça de Alencar Filho e Rafael Watt De Alencar). Iniciou sua carreira política no município de Simões Filho em 1989 como vereador; foi 4 vezes prefeito de Simões Filho, nos períodos de 1993 à 1996, 2001 à 2004, 2009 à 2012, 2013 à 2016. Em 2018 foi eleito deputado estadual pelo PSD com 59.891 votos. Na assembleia trabalha para - os baianos com vários projetos que são de suma importância para os cidadãos baianos, entre eles: PROJETO DE LEI N.º 23.608/2019, que autoriza o Poder Executivo a instituir o "Centro de Referência de Atendimento Especializado aos Recém-Nascidos e às Crianças Portadoras da Microcefalia" no Estado da Bahia e dá outras providências. PROJETO DE LEI N.º 23.540/2019, que concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos que específica e dá outras providências. PROJETO DE LEI N.º 23.236/2019, que institui a Semana Estadual de prevenção e enfrentamento à Endometriose. PROJETO DE LEI N.º 23.235/2019, que obriga o atendimento prioritário aos portadores de Osteogênese Imperfeita nas redes de Saúde Pública e Privada do Estado da Bahia. PROJETO DE LEI N.º 23.234/2019, que autoriza o Poder Executivo a instituir o "Projeto Casa Abrigo" no âmbito do Estado da Bahia. PROJETO DE LEI N.º 23.851/2020, que estabelece a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos, no âmbito do Estado da Bahia durante o período de combate a pandemia do COVID-19 e dá outras providências. Sala das Sessões, em 07 de março de 2022. Ed verao EE RS a dávei AYNE “Malinho”