materia nº 8/2022

Diário Oficial do Quinta-feira
LEGISLATIVO Itaberaba viria Maca
4 Câmara Municipal de Itaberaba
o. < ESTADO DA BAHIA
Es CNPJ 13.267 315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 08
DE 16 DE MARÇO DE 2022
Concede titulo honorífico de Cidadão
ltaberabense ao Policial Civil Luiz Antonio
Batista dos Santos.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da
Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Policial Civil
Luiz Antonio Batista dos Santos, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 16 de março de 2022.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretário 2º Secretário
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: YT7OCUR7517TPJZSXAPZKA
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
Câmara Municipal de Itaberaba
e 2
Nat. 4,4 ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 08
DE 16 DE MARÇO DE 2022
Concede título honorífico de Cidadão
itaberabense ao Policial Civil Luiz Antonio
Batista dos Santos.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da
Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Policial Civil
Luiz Antonio Batista dos Santos, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 16 ir dio de 2022.
Ver.
Ga RS
IANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
2º Secretário
Ver. ANTONIO RADE $
1º Secretário
NTOS NETO Ver.
TA Camara [EUIIDU press anus muem = —— ——
ARO 4
Ne 4% & ESTADO DA BAHIA
Vai) CNPJ 13.267.315/0001-41
Ão
Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Os vereadores que O presente subscrevem, na forma dos artigos 78 e 145 do
Regimento Interno desta Casa, requerem de V. Ex.?, ouvido O Plenário, que submeta ao
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, dispensando os respectivos pareceres, os projetos de
decreto legislativos abaixo relacionados:
4. Processo n.º 039/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 de autoria do
vereador Dr. Zé Antonio: concede titulo honorífico de Cidadão ltaberabense ao Policial Rodoviário
Federal Rogório Gonçalves da Silva Simoes,
2. Processo n.º 055/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 de autoria do
vereador Luciano Santana: concede título honorífico de Cidadão itaberabense ao Major PM João
Marinho de Souza Neto;
3. Processo n.º 073/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 de autoria do
vereador Feu do Povo: concede titulo honorífico de Cidadão ltaberabense ao Sr. Sivaldo José da
Silva,
4. Processo n.º 076/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022 de autoria do
vereador Gerson Almeida: concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Maurício
Nelson Andrade Pimentel,
5. Processo n.º 077/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022 de autoria do
vereador Vitor da Itafarma: concede titulo honorífico de Cidadão ltaberabense ao Sr. Jugelio dos
Santos Lopes;
6. Processo n.º 078/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2022 de autoria do
vereador Malinho: concede titulo honorífico de Cidadão itaberabense ao Médico e Deputado
Estadual José Eduardo Mendonça de Alencar,
7. Processo n.º 082/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2022 de autoria do
vereador Malinho: concede titulo honorífico de Cidadã Itaberabense à Professora Carmem
Cristina Medrado Viena,
8. Processo n.º 083/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2022 de autoria do
vereador Dr. Murilo Vitor: concede titulo honorífico de Cidadão ltaberabense ao Policial Civil Luiz
Antonio Batista dos Santos:
Antonio Batista LD e
9. Processo n.º 084/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2022 de autoria do
vereador Gerson Almeida: concede titulo honorífico de Cidadão itaberabense ao Coronel PM
Marcelo Queiroz de Souza Pinto,
10. Processo n.º 085/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2022 de autoria do
vereador Bodinho Neto: concede titulo honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr Maria Sueli
Ribeiro da Silva de Matos;
41. Processo n.º 086/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2022 de autoria do
vereador Mania: concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Wilson Cardoso
Campos Júnior,
42. Processo n.º 111/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2022 de autoria do
doi Mania: concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Florisvaldo Soares de
Oliveira;
43. Processo n.º 113/2021 - PROJETO DE DECRETO há de-autoria do
vereador Mania: concede titulo honorífico de Cidadão ltaberabense ao Sr. Ivanildo Rebouças de
Almeida,
Sala das Sessões, em 15 de março de 2022.
VEREADORES: na ..
P 1 CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-O:
4 É air ot 2vor. BE UVOT.
M PorMuNNi pia
[é Saia 25 a) Ro
(é
4“ Câmara Municipal de Itaberaba
e -
s?. 44 ESTADO DA BAHIA
o CNPJ 13.267.315/0001-41
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 08
TASCRARA-BA
ERAL DE 11 DE MARÇO DE 2022
Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao
Policial Civil Luiz Antonio Batista dos Santos.
Savix (8) à
“AM A CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica
Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
duntunmiic +
Luiz Antonio Batista dos Santos, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
tr Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Policial Civil
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela
Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Luiz Antônio Batista dos Santos, mais conhecido como “Luiz da Civil”, nasceu em
20/01/1948 na cidade de Salvador-BA, no bairro do Canela, onde viveu sua juventude e lá, aos 25
anos de idade, constituiu família com a Sr. Maria Celeste, com quem teve três filhos.
Ingressou no Estado, através de concurso público, em 1974. Em 1987, prestou concurso
para Policia Civil do Estado da Bahia ingressando nos seus quadros. Na Civil, prestou serviços
- em várias unidades de segurança pública na cidade de Salvador.
Em março de 1991 foi transferido para a cidade de Itaberaba, onde integrou-se à
corporação da décima segunda Coorpin, como investigador de polícia, que ao longo do tempo
desempenhou sua função com muita dignidade e honra em várias investigações.
Hoje ele tem honra de dizer que é um Cidadão Itaberabense de fato com muito orgulho,
respeitado e querido por toda a comunidade de Itaberaba.
Sala das Sessões, 11 de março de 2022.
Vereador MURILO VÍTOR SOARES DE MORAES
“Dr. Mufilo Vítor”