materia nº 9/2022

Quinta-feira Diário Oficial do
Moema Maberaba | LEGISLATIVO
£“*% Câmara Municipal de Itaberaba
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- CNPJ 13,267 3
DECRETO LEGISLATIVO N.º 09
DE 16 DE MARÇO DE 2022
Concede título honorífico de Cidadão
itaberabense ao Coronel PM Marcelo Queiroz
de Souza Pinto.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da
Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Coronel
PM Marcelo Queiroz de Souza Pinto, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 16 de março de 2022.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretário 2º Secretário
CERTIFICAÇÃO DIGITAL YT7OCUR7517TPJZSXAPZKA
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
— 4% Câmara Municipal de Itaberaba
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Veias CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 09
DE 16 DE MARÇO DE 2022
Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Coronel PM Marcelo Queiroz
de Souza Pinto.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da
Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Coronel
PM Marcelo Queiroz de Souza Pinto, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 16 de março de 2022.
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Ver. SON ALMEIDA DE VESUS
Presidente
Ver. ANTONIO AN DE SANTOS NETO V
Secretário
CIANO SAÍ IO DE OLIVEIRA
2º Secretário
A Camara riumiuipas ww cem
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4 Ê ESTADO DA BAHIA
- CNPJ 13.267.315/0001-41
Ao
Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Os vereadores que O presente subscrevem, na forma dos artigos 78 e 145 do
Regimento Interno desta Casa, requerem de V. Ex.?, ouvido O Plenário,
que submeta ao
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, dispensando os respectivos pareceres, os projetos de
decreto legislativos abaixo relacionados:
4. Processo n.º 039/2021 - PROJETO DE DECRETO
de autoria do
LEGISLATIVO Nº 01/2022
vereador Dr. Zé Antonio: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Policial Rodoviário
Federal Rogério Gonçalves da Silva Simões,
2. Processo n.º 055/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGIS E
vereador Luciano Santana: concede título honorífico de Cidadão Itaberabense
Marinho de Souza Neto,
de autoria do
ao Major PM João
3. Processo n.º 073/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022 de autoria do
vereador Feu do Povo: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Sivaldo José da
Silva;
4. Processo n.º 076/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022
Dr Die
de autoria do
vereador Gerson Almeida: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Maurício
Nelson Andrade Pimentel,
5. Processo n.º 077/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022
vereador Vitor da Itafarma: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense
Santos Lopes:
6. Processo n.º 078/2021 - PROJETO D fe
de autoria do
ao Sr. Jugelio dos
de autoria do
vereador Malinho: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Médico e Deputado
Estadual José Eduardo Mendonça de Alencar;
7. Processo n.º 082/2021 - PROJETO DE DEC Y
de autoria do
vereador Malinho: concede titulo honorífico de Cidadã itaberabense à Professora Carmem
Cristina Medrado Viena,
8. Processo n.º 083/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2022 de autoria do
vereador Dr. Murilo Vitor: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Policial Civil Luiz
Antonio Batista dos Santos;
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9. Processo n.º 084/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2022 de autoria do
vereador Gerson Almeida: concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Coronel PM
Marcelo Queiroz de Souza Pinto;
10. Processo n.º 085/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2022 de autoria do
vereador Bodinho Neto: concede titulo honorífico de Cidadã ltaberabense
Ribeiro da Silva de Matos,
Ribeiro da viva SE —E =
41. Processo n.º 086/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2022
vereador Mania: concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr.
Campos Júnior,
42. Processo n.º 111/2021 - PROJETO DE | be
à Srê Maria Sueli
de autoria do
Wilson Cardoso
de autoria do
vereador Mania: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Florisvaldo Soares de
Oliveira;
43. Processo n.º 113/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2022 de autoria do
vereador Mania: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao
Almeida,
Sala das Sessões, em 45 de março de 2022.
Sr. Ivanildo Rebouças de
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4 Rprovado CD 19/0T. CIZNOT. BR UVOT.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 09
MUNICICAL DE TADERADA-BA
——
DE 11 DE MARÇO DE 2022
Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao
Coronel PM Sr. Marcelo Queiroz de Souza Pinto.
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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica
Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Coronel PM Sr.
Marcelo Queiroz de Souza Pinto, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - À outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela
Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Marcelo Queiroz de Souza Pinto nasceu em Juazeiro-BA, em 24 de setembro de 1969.
O TenCel PM Marcelo Queiroz de Souza Pinto chegou em Itaberaba como Aspirante em
1989 e permaneceu até 1992 quando já era 2º Ten PM, retornou a Itaberaba em 31/07/2018 já
como Comandante do 11º BPM, implantou o Projeto Policia Mirim contemplando muitas crianças
carentes da cidade, criou também a Ronda Escolar para reforçar a segurança na rede de ensino e
aproximar ainda mais Polícia Militar e Comunidade, reativou a Ronda Rural para atender as
demandas da população dos povoados e distritos trazendo uma maior sensação de segurança.
PROMOÇÕES:
Foi declaro Aspirante: 06 de dezembro de 1989, TURMA Coronel Otto Freitas de Aguiar,
Promovido a 2º Tenente PM em 02/07/1990;
Promovido a 1º Tenente PM em 31/05/1993, por antiguidade;
Promovido a CapitáoPM em 12/12/2000, por antiguidade;
Promovido a MajorPM em 15/03/2008, por merecimento;
Promovido a Tenente Coronel em 30/06/2016, por merecimento;
MEDALHAS e CONDECORAÇÕES:
Medalha de 10 anos de serviço, em 09/06/1997;
Medalha de 20 anos de serviço, em 05/04/2007;
4 Câmara Municipal de Itaberaba
“ bad
st. 44 ESTADO DABAHIA
o CNPJ 13.267 .315/0001-41
Visconde Itaparica — Mérito Marechal Argolo, concedida em 26/02/2010, que é destinada a
agraciar os integrantes da Corporação que se hajam distinguido no cumprimento do dever policial-
militar, na manutenção da ordem pública e na segurança interna e tenham prestado serviços
destacados à Polícia do Estado da Bahia;
Título de Cidadão Seabrense, conferido pela Câmara Municipal de Seabra, em atenção aos bons
serviços prestados àquela comunidade no ano de 2012;
Título de Amigo da 11º Junta Militar do Exército Brasileiro, com Sede na cidade de Seabra — BA.
PRINCIPAIS FUNCOES e OPM QUE SERVIU:
Comandante do11º BPM/Itaberaba, desde 31/07/2018 até a data atual;
Comandante do11º BPM/Guanambi no período de 25/08/2016 a 31/07/2018;
Comandante da 42º CIPM/Lençóis no período de 18/03/2015 a 25/08/2016;
Comandante da 29º CIPM/Seabra no período de 27/03/2008 a 18/03/2015;
Sub Comandante do 6º BPM/Senhor do Bonfim nos períodos de 01/11/2002 a 28/02/2003,
23/08/2006 a 29/03/2007;
Chefe da Seção de Planejamento Operacional do 6º BPM nos períodos de 01/03/2003 a
23/08/2006 e 03/04/2007 a 27/03/2008;
Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro na 252 CIPM no período de 13/09/2001 a
01/11/2002;
Chefe da Seção de Pessoal no 11º BPM/ltaberaba no período de 10/03/1989 a 30/12/1992.
Serviu no 11º BPM/Itaberaba, no período de 10/03/1989 a 30/1 2/1992;
Serviu no 3º BPM/Juazeiro, no período de 30/12/1992 a 14/08/2001;
Serviu no 25º CIPM/Casa Nova, em no período de 14/08/2001 a 01/11/2002;
Serviu no 6º BPM/Senhor do Bonfim, em no período de 01/11/2002 a 27/03/2008;
Serviu na 29º CIPM/Seabra, no período de 27/03/2008 a 18/03/2015;
Serviu na 42º CIPM/Lençóis, no período de 18/03/2015 a 25/08/2016;.
Serviu no 11º BPM/Guanambi, no período de 25/08/2016 a 31/07/2018;
Serve no 11º BPM/Itaberaba, desde 31/07/2018 até a data atual.
CURSOS:
1. Curso Avançado em Informática - Realizado pela Academia de Polícia Militar do Bonfim em
Salvador — BA;
2. Gerenciamento de Crises — Realizado pela Academia de Policia Militar do Bonfim em
Salvador — BA,
3. Estágio de Adaptação à Caatinga — Realizado pelo 72º Batalhão de Infantaria Motorizado
em Petrolina — PE;
4 Curso de Gestão Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal realizado pela Fundação Luis
Eduardo Magalhães em Salvador — BA;
5. Curso de Qualidade Total, realizado pelo 3º Batalhão de Polícia Militar em Juazeiro — BA;
6. Curso de Especialização em Segurança Pública — CESP 2005 - Realizado pela Academia
de Policia Militar do Bonfim em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
7. Curso de Windows NT -Realizado pela COMPUCENTER, idealizado pelo Departamento de
Modernização e Tecnologia da PMBA.
Sala das Sessões, 11 de março de 2022.
Vereador SON ALMEIDA DE JESUS
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ESTADO DA BAHIA
x CNPJ 13.267.315/0001-41
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 09
DE 11 DE MARÇO DE 2022
Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao
Coronel PM Sr. Marcelo Queiroz de Souza Pinto.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica
Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Coronel PM Sr.
CIDALAL LADO =———
Marcelo Queiroz de Souza Pinto, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela
Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Marcelo Queiroz de Souza Pinto nasceu em Juazeiro-BA, em 24 de setembro de 1969.
O TenCel PM Marcelo Queiroz de Souza Pinto chegou em Itaberaba como Aspirante em
1989 e permaneceu até 1992 quando já era 2º Ten PM, retornou a Itaberaba em 31/07/2018 já
como Comandante do 11º BPM, implantou o Projeto Policia Mirim contemplando muitas crianças
carentes da cidade, criou também a Ronda Escolar para reforçar a segurança na rede de ensino e
aproximar ainda mais Polícia Militar e Comunidade, reativou a Ronda Rural para atender as
demandas da população dos povoados e distritos trazendo uma maior sensação de segurança.
PROMOÇÕES:
Foi declaro Aspirante: 06 de dezembro de 1989, TURMA Coronel Otto Freitas de Aguiar;
Promovido a 2º Tenente PM em 02/07/1990;
Promovido a 1º Tenente PM em 31/05/1993, por antiguidade,
Promovido a CapitáoPM em 12/12/2000, por antiguidade;
Promovido a MajorPM em 15/03/2008, por merecimento;
Promovido a Tenente Coronel em 30/06/2016, por merecimento;
MEDALHAS e CONDECORAÇÕES:
Medalha de 10 anos de serviço, em 09/06/1997;
Medalha de 20 anos de serviço, em 05/04/2007;
£ Câmara Municipal de Itaberaba
— “ aÃ
4 ESTADO DABAHIA
o CNPJ 13.267.315/0001-41
visconde Itaparica — Mérito Marechal Argolo, concedida em 26/02/2010, que é destinada a
agraciar os integrantes da Corporação que se hajam distinguido no cumprimento do dever policial-
militar, na manutenção da ordem pública e na segurança interna e tenham prestado serviços
destacados à Polícia do Estado da Bahia;
Título de Cidadão Seabrense, conferido pela Câmara Municipal de Seabra, em atenção aos bons
serviços prestados àquela comunidade no ano de 2012;
Título de Amigo da 11º Junta Militar do Exército Brasileiro, com Sede na cidade de Seabra — BA.
PRINCIPAIS FUNCOES e OPM QUE SERVIU:
Comandante do11º BPM/Itaberaba, desde 31/07/2018 até a data atual,
Comandante do11º BPM/Guanambi no período de 25/08/2016 a 31/07/2018;
Comandante da 42º CIPM/Lençóis no período de 18/03/2015 a 25/08/2016;
Comandante da 29º CIPM/Seabra no período de 27/03/2008 a 18/03/2015;
Sub Comandante do 6º BPM/Senhor do Bonfim nos períodos de 01/11/2002 a 28/02/2003,
23/08/2006 a 29/03/2007;
Chefe da Seção de Planejamento Operacional do 6º BPM nos períodos de 01/03/2003 a
23/08/2006 e 03/04/2007 a 27/03/2008;
Chefe da Seção de Apoio Administrativo e Financeiro na 25º CIPM no período de 13/09/2001 a
01/11/2002;
Chefe da Seção de Pessoal no 11º BPM/Itaberaba no período de 10/03/1989 a 30/12/1992.
Serviu no 11º BPM/Itaberaba, no período de 10/03/1989 a 30/12/1992;
Serviu no 3º BPM/Juazeiro, no período de 30/12/1992 a 14/08/2001;
Serviu no 25º CIPM/Casa Nova, em no período de 14/08/2001 a 01/11/2002;
Serviu no 6º BPM/Senhor do Bonfim, em no período de 01/11/2002 a 27/03/2008;
Serviu na 29º CIPM/Seabra, no período de 27/03/2008 a 18/03/2015;
Serviu na 42º CIPM/Lençóis, no período de 18/03/2015 a 25/08/2016;.
Serviu no 11º BPM/Guanambi, no período de 25/08/2016 a 31/07/2018;
Serve no 11º BPM/ltaberaba, desde 31/07/2018 até a data atual.
CURSOS:
1. Curso Avançado em Informática - Realizado pela Academia de Policia Militar do Bonfim em
Salvador — BA;
2. Gerenciamento de Crises — Realizado pela Academia de Policia Militar do Bonfim em
Salvador — BA;
3. Estágio de Adaptação à Caatinga — Realizado pelo 72º Batalhão de Infantaria Motorizado
em Petrolina — PE;
4. Curso de Gestão Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal realizado pela Fundação Luis
Eduardo Magalhães em Salvador — BA;
5. Curso de Qualidade Total, realizado pelo 3º Batalhão de Polícia Militar em Juazeiro — BA;
6. Curso de Especialização em Segurança Pública - CESP 2005 - Realizado pela Academia
de Policia Militar do Bonfim em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
7. Curso de Windows NT —Realizado pela COMPUCENTER, idealizado pelo Departamento de
Modernização e Tecnologia da PMBA.
Sala das Sessões, 11 de março
Vereador G