materia nº 14/2022

Câmara Municipal de Itaberaba
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E) CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 14
DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Adailton Alves Silva.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no
uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Adailton
Alves Silva, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao
Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 01 de sétembro de
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
1) —
Ver. avronto ANbraúe ANTOS NETO UCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretário 2º Secretário
Segunda-feira Diário Oficial do
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 14
DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
i Concede titulo honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Adailton Alves Silva.
i A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no
' uso das atribuições que lhe confere o Regimento intemo desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 4º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão ltaberabense ao Sr. Adailton
Alves Silva, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao
Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do titulo ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 01 de setembro de 2022.
E) Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
I Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretário 2º Secretário
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NJSFBOZNFNTEXNJHCMTUYMJ
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
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Câmara Municipal de Itaberaba
COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO
PARECER
Processo n.º 418/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº
14/2022 de autoria do vereador Dr. Zé Antonio: concede título
honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Adailton Alves Silva.
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo tombado sob o nº 14/2022,
de autoria do Vereador José Antonio Sampaio Gomes, com vistas à
concessão de título honorífico de cidadão itaberabense ao Sr. Adailton Alves
Silva.
A Lei Orgânica do Município de Itaberaba, em seu art. 33, inciso XXI,
confere à Câmara Municipal de Vereadores a competência privativa para
conceder título honorífico a pessoas que tenham, reconhecidamente,
serviços prestados em favor da comunidade, mediante decreto legislativo
aprovado pela maioria de 2/3 dos seus membros.
Dessa forma, entende esta comissão estarem presentes os pressupostos
legais, cabendo ao Plenário a valoração do seu mérito.
Sala das Comissões, 26 de agosto de 2022.
Membro
Ní DE OLIVEIRA SILVA
Membro
COB
Mto
PARECER JURÍDICO
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EMENTA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE PROPÕE A CONCESSÃO DE TÍTULO
HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE — PARECER PELA REGULAR TRAMITAÇÃO.
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo tombado sob o nº 014/2022, de
autoria do Exmo. Sr. Vereador José Antonio Sampaio, com vistas à concessão de
título honorífico de cidadão itaberabense ao Sr. Adailton Alves Silva.
Na justificativa apresentada, o autor da proposição destacou que a pessoa a
ser homenageada prestou relevantes serviços em favor da comunidade
itaberabense, indicando que a mesma faz jus à honraria.
A Lei Orgânica do Município de Itaberaba, em seu art. 33, inciso XXI, confere à
Câmara Municipal de Vereadores a competência privativa para conceder título
honorífico a pessoas que tenham, reconhecidamente, serviços prestados em favor
da comunidade, mediante decreto legislativo aprovado pela maioria de 2/3 dos
seus membros.
Por sua vez, o art. 46, inciso V, alínea 'e', do Regimento Interno desta egrégia
Câmara Municipal de Vereadores, acrescenta que a concessão de honrarias é de
competência do Plenário, e dar-se-á através de Decreto Legislativo. Vejamos:
Art. 46. São atribuições do Plenário, entre outras, as *eguintesiá
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V — expedir decretos legislativos quanto a
assuntos de sua competência privativa, notadamente nos
casos de:
(...)
e) atribuição de título de cidadão honorário a pessoas que,
reconhecidamente, tenham prestado relevantes serviços à
comunidade;
Observa-se, ainda, a sua subsunção ao disposto na Constituição Federal, já
que a matéria nela envolvida não conflita com a competência privativa da União
Federal (CF, art. 22), tampouco com a competência concorrente entre a União
Federal, Estados e Distrito Federal (CF, art. 24).
Pelo exposto, estando presentes os pressupostos legais, esta Assessoria Jurídica
opina pela regular tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022.
Este é o nosso parecer — SMJ.
Itaberaba/BA, 25 de agosto de 2022.
Leandro Almeida de Oliveira
OAB/BA 21.879
Henrique Coimbra Filho
OAB/BA 31.986
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Em 34/09/22, É Concede título honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Adailton Alves Silva.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no
uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Adailton
Alves Silva, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao
Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
No sertão da Bahia, no coração da pequena Ibiquera, em 11/11/1967, nasce um
sonhador. Adailton Alves Silva, ou simplesmente Dai, é primogénito de Antão Alves da Silva
e Elizabeth Alves Silva. Embora pequeno, desde cedo mostrou-se grande em seu coração,
pois dele surgiu a ideia de ajudar no sustento da casa.
Vendedor de geladinho, foi sua primeira profissão, e todo dinheiro que conseguia ia
para as mãos de sua mãe, que com seu pai se esforçava para não faltar nada para ele e
também aos seus oito irmãos. Este nobre ibiquerense foi notado pela dedicação e amor aos
estudos, logo a pequena cidade com pouco acesso ao ensino e estudos que lhe eram
necessários ficou pequena para o tamanho dos sonhos dele.
Até que um dia na praça da sua pequena cidade ele vê um jovem sofrer um terrível
acidente, ele acompanha esse jovem até o posto da cidade vi receber os primeiros
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Vai) CNPJ 13.267 .315/0001-41
socorros e nesse momento se apaixona pelos cuidados da enfermagem. Então, ele jovem
sonhador entende que essa era sua vocação, porque sempre foi uma pessoa com muita
vontade de ajudar ao próximo. Ele decide estudar enfermagem, trilhar pelo caminho da
saúde, isso a princípio lhe iria custar a distância da sua terra natal e de sua família. E foi
assim que ele chegou em Itaberaba.
No ano de 1990, cursou enfermagem e logo passou para um concurso publico para
técnico de enfermagem do HGlI, onde ele perdeu muitas noites, viu muitas vidas partirem,
muitas vidas chegarem ao mundo, serem salvas e amigos ganhou.
O hospital ficou pequeno para este grande homem que logo começou a trabalhar
na clínica de Dr Aderne, Bioclínica, Climecar e hospital da chapada, toda a cidade notou que
onde aquele homem trabalhava havia um sorriso amigo e um ombro acolhedor sempre com
um profissionalismo notável e digno de tal admiração.
Itaberaba se tornou a sua casa nos últimos 35 anos, nessa cidade aconteceram
boa parte de suas conquistas, além da oportunidade de estudar, ganhou uma profissão, e
ele ainda encontrou, também, o amor, casando-se com Ana S.A. Silva com quem teve
quatro filhos, Thays, Adailton Filho, Adailson, Caroline. E dos filhos vieram 3 netos.
Além de técnico de enfermagem ele também estudou e se formou em mais uma
profissão, a de técnico em radiologia onde passou a ser cada vez mais requisitado. Com
muito esforço e sacrifícios fundou ao lado de sua esposa e sócia a Clínica Raio Centro
Radiológico a 13 anos onde ele pôde trazer tecnologia e crescimento para a cidade que
tanto o acolheu. Como sempre gostou de estudar, ele agora casado, pai de 4 filhos, avô e
empresário decide realizar um curso mais, e se dedica dessa vez a carreira
universitária, recebendo em 2016 o título de Gestor Hospitalar, sendo o primeiro de sua
família a ter um titulo universitário.
Bom filho, exemplo de homem, pai, esposo e cidadão. Este que está entre nós há
tanto tempo merece ser chamado de Itaberabense por todas as vidas as quais ele cuidou e
acolheu com seu profissionalismo e amor, porque além de ser um excelente profissional é
também um grande homem com um coração imenso, sempre disposto a ajudar a população
de Itaberaba.
Diante de tudo quanto exposto, entendemos ser justa, digna e merecida esta
homenagem, com a concessão do Título de Cidadão por este Egrégio Poder Público
Municipal.
Sala das Sessões, em 11 de agosto de 2.
Vereador JOSÉ NIO SAMPAIO
“Dr. Zé Antonio”
-AMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
pedia 201. EB uvor.