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materia nº 317/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 317 / 2022
Date 2022-09-12
EmentaCRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE FRENTE DE TRABALHO DESTINADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL.
native_id4951

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£*, Câmara Municipal de Itaberaba
4,47 CGC 13.267315/0001-41 oie FE NASCRABADA |
“a ESTADO DA BAHIA | CAMARA!
Ao E uq2'2022 !
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus APOS 22.
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba | À Nolini ralos
INDICAÇÃO
O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência, após
dar conhecimento ao plenário, que encaminhe ao Chefe do Poder Executivo
Municipal a seguinte indicação:
CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE FRENTES DE
TRABALHO DESTINADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE
VUNERABILIDADE SOCIAL.
JUSTIFICATIVA
A indicação dialoga com a busca de soluções para a crise de desemprego
que atinge a centenas de trabalhadores em nossa cidade. Nossa intenção é
demonstrar a possibilidade de soluções no âmbito local que amenizem o problema.
Sabemos que o Governo do Estado e a União têm responsabilidades e mais
condições, inclusive do ponto de vista orçamentário, de intervir na questão, mas
isso não desobriga o Município de agir.
Nesse sentido, propomos que o Município institua um programa de frentes
de trabalho que possibilite o cadastro dos desempregados em situação de
vulnerabilidade, que prestariam, prestaria serviços, no seu próprio bairro, de
limpeza, pintura, varrição e capina, entre outras possibilidades, principalmente os
munícipes acima de 55 anos, cujo o mercado de trabalho muitas vezes os excluem
diante da idade .
Ou seja, seria uma folha de pagamento alternativa, que serviria como um
alento para o beneficiário comprar alimentos até a consecução de uma ocupação
definitiva.
O Programa terá um Grupo Gestor composto por representantes de
diversas secretarias sob a coordenação da Secretaria de Ação Social.
Essa alternativa para amenizar o sofrimento do povo carente (que quer
trabalhar, mas não tem oportunidade) já aconteceu de forma bem-sucedida nas
gestões dos prefeitos Linésio Bastos e Miguel Brito.
Dessa forma, solicitamos que a Gestão Municipal realize os estudos
necessários para implantação dessa medida de caráter social e humanitário.
Sala das Sessões, 12 de setembro de 2022.
/
/
eita
Vereador RUBE ON BASTOS DOS SANTOS
“Niltinho da Saúde”

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