| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 317 / 2022 |
| Date | 2022-09-12 |
| Ementa | CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE FRENTE DE TRABALHO DESTINADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL. |
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£*, Câmara Municipal de Itaberaba 4,47 CGC 13.267315/0001-41 oie FE NASCRABADA | “a ESTADO DA BAHIA | CAMARA! Ao E uq2'2022 ! Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus APOS 22. DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba | À Nolini ralos INDICAÇÃO O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência, após dar conhecimento ao plenário, que encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal a seguinte indicação: CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE FRENTES DE TRABALHO DESTINADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL. JUSTIFICATIVA A indicação dialoga com a busca de soluções para a crise de desemprego que atinge a centenas de trabalhadores em nossa cidade. Nossa intenção é demonstrar a possibilidade de soluções no âmbito local que amenizem o problema. Sabemos que o Governo do Estado e a União têm responsabilidades e mais condições, inclusive do ponto de vista orçamentário, de intervir na questão, mas isso não desobriga o Município de agir. Nesse sentido, propomos que o Município institua um programa de frentes de trabalho que possibilite o cadastro dos desempregados em situação de vulnerabilidade, que prestariam, prestaria serviços, no seu próprio bairro, de limpeza, pintura, varrição e capina, entre outras possibilidades, principalmente os munícipes acima de 55 anos, cujo o mercado de trabalho muitas vezes os excluem diante da idade . Ou seja, seria uma folha de pagamento alternativa, que serviria como um alento para o beneficiário comprar alimentos até a consecução de uma ocupação definitiva. O Programa terá um Grupo Gestor composto por representantes de diversas secretarias sob a coordenação da Secretaria de Ação Social. Essa alternativa para amenizar o sofrimento do povo carente (que quer trabalhar, mas não tem oportunidade) já aconteceu de forma bem-sucedida nas gestões dos prefeitos Linésio Bastos e Miguel Brito. Dessa forma, solicitamos que a Gestão Municipal realize os estudos necessários para implantação dessa medida de caráter social e humanitário. Sala das Sessões, 12 de setembro de 2022. / / eita Vereador RUBE ON BASTOS DOS SANTOS “Niltinho da Saúde”