materia nº 17/2022

Quinta-feira Diario Oficial do
de bro de 2022
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£“ Câmara Municipal de Itaberaba
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CNPJ 13 267 315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 17
DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
| Concede itulo honorífico — de Cidadã
itaberabense à Sr.” Elânia Siley de Oliveira
Moraes Sant'Ana.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA.
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
e Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, c de acordo com a deliberação do
Plenário. 306]
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadã ltaberabense à Sr.º
Elânia Sirley de Oliveira Moraes Sant'Ana, em reconhecimento aos
bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - À outorga do tule ora concedido se fará em sessão
solene realizada pela Câmara de Vereagores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Am. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação
Câmara Municipal de ltaberaba-BA, em 19 de outubro de 2022.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretário 2º Secretário
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTVEMZU4OTIZNKY2REZBOJ
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
£* Câmara Municipal de Itaberaba
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374 CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 17
DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Concede título honorífico de Cidadã
ltaberabense à Sr.º Elânia Sirley de Oliveira
Moraes Sant'Ana.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do
Plenário. 306]
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.?
Elânia Sirley de Oliveira Moraes Sant'Ana, em reconhecimento aos
bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão
solene realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
An. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 19 de adido de 20:
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Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
/ Presi
Ver. ANTONI DRAD SANTOS NETO JV
1º Secretário
O SAMP
2º Secretário
DE OLIVEIRA
EN Câmara Municipal de Itaberaba
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Veni CNPJ 13.267.315/0001-41
COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO
PARECER
Processo n.º 517/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº
17/2022 de autoria do vereador Vitor da Itafarma: concede título
honorífico de Cidadã ltaberabense à Sr.º Elânia Sirley de
Oliveira Moraes Sant'Ana.
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo tombado sob o nº 17/2022,
de autoria do Vereador Vítor de Almeida Dourado (Vitor da Itafarma), com
vistas à concessão de título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.º Elânia
Sirley de Oliveira Moraes Sant'Ana.
A Lei Orgânica do Município de Itaberaba, em seu art. 33, inciso XXI,
confere à Câmara Municipal de Vereadores a competência privativa para
conceder título honorífico a pessoas que tenham, reconhecidamente,
serviços prestados em favor da comunidade, mediante decreto legislativo
aprovado pela maioria de 2/3 dos seus membros.
Dessa forma, entende esta comissão estarem presentes os pressupostos
legais, cabendo ao Plenário a valoração do seu mérito.
Sala das Comissões, 30 de setembro de 2022.
.ÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 17
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EE Moraes Sant'Ana.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do
Plenário. 3061
DECRETA:
AH. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadã ltaberabense à Sr.º
Elânia Sirley de Oliveira Moraes Sant'Ana, em reconhecimento aos
bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão
solene realizada pela Câmara de Vereadores.
Ar. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
[o Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
JUSTIFICATIVA
Elânia Sirley de Oliveira Moraes Sant'Ana (Lana), nasceu em 1978 na
cidade baiana de Jaguaquara, cidade cujo o nome significa toca da onça,
também conhecida como cidade escola.
Lana foi uma criança muito animada, extrovertida e com dons
artísticos. Ainda na infância foi prefeita do colégio estadual Pio XIl, onde
estudou.
Formou-se em técnico de enfermagem e magistério e logo em
seguida conseguiu ser aprovada no vestibular para o curso de enfermagem
em três universidades públicas: A Universidade Estadual do Sudoeste da
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Bahia (UESB), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e Universidade
Estadual da Bahia (UNEB).
Formando-se bacharel em enfermagem pela UESB, iniciou sua
paixão e militância pelo SUS. Em sua vida acadêmica tornou — se
coordenadora do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Participou de
inúmeros projetos de pesquisa e extensão, onde podemos destacar sua
experiência, como voluntária, em uma vivencia junto as tribos indígenas de
Roraima (RR).
O início de sua trajetória profissional foi marcado por suas
experiências no município de Piatã — Ba, onde atuou como enfermeira da
estratégia de saúde da família do Sistema Único de Saúde. Posteriormente
pôde assumir a coordenação da Atenção Básica e Vigilância em Saúde do
município de Boa Vista do Tupim-BA.
Especializou-se em Educação Profissional na Saúde e Gestão das
Escolas Técnicas do SUS, em Gestão da Atenção Básica, Ginecologia e
Obstetrícia, e Mestrado em Saúde Coletiva pelo Instituto em Saúde Coletiva
da UFBA.
No ano de 2007 fixou residência no município de Itaberaba onde,
atualmente, trabalho no Núcleo Regional de saúde Centro - Leste
assumindo a referência técnica de Vigilância e também da saúde da
Mulher. Desempenha um importante papel como articuladora da rede
materno e infantil.
No município de Itaberaba Lana tem uma história de apoio aos
colegas enfermeiros com a idealização da Rede Vida (Rede Municipal de
Atenção a gestante). Atua como facilitadora em educação permanente
para qualificação à atenção Pré-Natal.
Lana é exemplo de mulher que acredita no SUS e faz mas doque a
obrigação para fazer valer os seus princípios: equidade, universalidade,
integralidade, descentralização e participação popular.
Diante de tudo quanto exposto, entendemos ser justa, digna e
merecida esta homenagem, com a concessão do Título de Cidadã por este
Egrégio Poder Público Municipal.
Sala das Sessões, em 19 de setembro de 2022.
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Vereador VÍTOR DE ALMEIDA DOU emma er, coro 4
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