materia nº 372/2022

£, Câmara Municipal de Itaberaba
A,
" Coc 13
315/0001-41
BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE 'TABERABA-BA
Ao ] PSATOCOLO GERAL
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus PROC NºG96/22
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba EM q4M - V,
Servider (a) de
O Vereador que o presente subscreve, requer de Vossa Excelência, após dar
conhecimento ao plenário, que encaminhe ao Chefe do Poder Executivo Municipal a
seguinte Indicação:
INDICAÇÃO
Estudar a possibilidade legal de firmar convênio com o Corpo
de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, especificamente a
Unidade de Itaberaba, com o objetivo de passar pelo crivo da
corporação militar a análise sobre segurança em
estabelecimentos comerciais de pequeno, médio e grande
porte, para, posteriormente a isso, seja concedido o alvará
de funcionamento por parte da Prefeitura.
JUSTIFICATIVA
No dia 16 do corrente mês, tivemos a ocorrência de um incêndio numa loja no
centro comercial de Itaberaba. O fogo só não destruiu todo o estabelecimento, graças
a ação eficiente do Corpo de Bombeiros e de munícipes que também contribuíram
dentro das suas possibilidades.
Em decorrência deste lamentável episódio, estamos sugerindo que o Poder
Executivo adote a medida acima, no sentido de fazer parceria com o Corpo de
bombeiros local, endurecendo as medidas de segurança a fim de prevenir e evitar
novos acidentes.
Assim sendo, contamos com o apoio e sensibilidade da Administração
Municipal visando a acolhida favorável da presente indicação.
Sala das Sessões, 18 de novembro de 2022.
Vereador VÍTOR GE IDA DOURADO
“Vítor da Itafarma”