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materia nº 30/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 30 / 2023
Date 2023-02-22
EmentaQUE O Sr. EVANDRO NOVAES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA, ANALISE A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIR PROTETOR SOLAR AOS GARIS E ALTERAR O HORÁRIO DE TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS, DE MODO QUE COMECEM MAIS CEDO O PRIMEIRO TURNO DE TRABALHO E REINICIEM UM POUCO MAIS TARDE (quando o sol já está aquebrantado) A SEGUNDA PARTE DO EXPEDIENTE, EVITANDO ASSIM A SUPEREXPOSIÇÃO AO SOL ESCALDANTE.
native_id5107

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Câmara Municipal de Itaberaba
+ CGC 13.267 315/0001-41
- T A BAHIA
SS ESTADO DA BAH
Ao YCÂMARA MUNICIPAL DE TABERABA GA
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus PPATOCOLO GERAL
. PRIC Nº 934! 207
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba EM, 22 | 92 Es
SE.
INDICAÇÃO Senvido (a) da CHVBA —
O vereador que a presente subscreve, requer de vossa excelência,
após dar conhecimento ao Plenário, encaminhar ao chefe do Poder
Executivo Municipal a seguinte indicação:
Que o Sr. Evandro Novaes, secretário municipal de Urbanismo
e Infraestrutura, analise a possibilidade de distribuir protetor
solar aos garis e alterar o horário de trabalho desses
profissionais, de modo que comecem mais cedo o primeiro
turno de trabalho e reiniciem um pouco mais tarde (quando o
sol já está aquebrantado) a segunda parte do expediente,
evitando assim a superexposição ao sol escaldante.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo precípuo atender a
inúmeras reivindicações dos servidores municipais que atuam como garis,
os quais se queixam — e com toda a razão — da grande exposição ao sol
escaldante que são submetidos diariamente.
Os efeitos nocivos do sol incluem queimaduras, envelhecimento
precoce, surgimento de rugas, cânceres, catarata e fotoconjutivite.
Por isso, tanto a questão de distribuição de protetor solar, quanto a
mudança nos horários de trabalho dos garis, são medidas que visam
proteger a saúde desses aguerridos servidores.
Sugerimos que os garis iniciem a sua carga horária de trabalho mais
cedo para encerrar mais cedo, ficando menos expostos aos raios solares.
Sugerimos também que o segundo turno de trabalho inicie um pouco mais
tarde, quando o sol começa a aquebrantar-se.
Assim sendo, contamos com a sensibilidade da Administração
Municipal no acolhimento dessa medida, sobretudo pelo ponto de vista
humanitário.
Sala das Sessões, 22 de fevereiro de 2023.
«sa Y <
Vereador RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
“Niltinho da Saúde”

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