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materia nº 50/2023

Tipo Indicação
Número / Ano 50 / 2023
Date 2023-03-06
EmentaDAR CONTINUIDADE AO ESTUDO DE VIABILIDADE DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO CALDEIRÃO-FLAMENGO NA BACIA DO RIO PARAGUAÇU E CONSTRUÇÃO DE UMA BARRGEM NESTE REFERIDO RIO, NA REGIÃO DA VILA SÃO VICENTE, POVOADO SITUADO ÀS MARGENS DA BR 242, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, BAHIA.
native_id5130

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£*, Câmara Municipal de Itaberaba
< E
“a 4 CGC 13 267.315/0001-41 pa
Vaio ESTADO DA BAHIA
Ao JOLO GERAL
Exm.º Sr. Gerson Almeida de Jesus o Nº 063! 2013
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba EM, 06 | 2
V6 1041 2.
INDICAÇÃO brno Valiua Postas
r(a) da CMBA
O vereador que a presente subscreve, requer de vossa excelência, após dar conhecimento-ao-Plei ,
encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rocha, a seguinte
indicação:
DAR CONTINUIDADE AO ESTUDO DE VIABILIDADE DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO
CALDEIRÃO-FLAMENGO NA BACIA DO RIO PARAGUAÇU E CONSTRUÇÃO DE UMA
BARRAGEM NESTE REFERIDO RIO, NA REGIÃO DA VILA SÃO VICENTE, POVOADO
SITUADO ÀS MARGENS DA BR 242, NO MUNICÍPIO DE ITABERABA, BAHIA.
JUSTIFICATIVA
As áreas de interesse dos projetos foram situadas no estado da Bahia, às margens do Rio
Paraguaçu, no seu curso médio, no município de Itaberaba
A superfície bruta estudada pelos projetos foram de 5.640ha para Caldeirão e 4.841ha para
Flamengo, dos quais, ao final do estudo, foram consideradas aptas para irrigação 3.124ha e 1.734ha,
respectivamente.
Muito embora o estudo tenha sido elaborado, ao que se percebe, não conclusivo, vez que, não foi
apresentado os resultados dos mesmos, tão pouco sua execução fora colocada em prática nesta
municipalidade.
Ressalto, que o Projeto Caldeirão-Flamengo é extremamente importante para agricultura, progresso e
crescimento econômico de Itaberaba-Bahia e região da Chapada Diamantina, haja vista, precaver-se da
monocultura, oferecendo ao homem do campo e aos grandes produtores, outras opções de plantio, além do
abacaxi, fruto mais plantado em nosso Município, além de ampliar a oferta de empregos formais e informais.
O estudo teve como objetivo básico apresentar a viabilidade técnico-econômica e social dos projetos de
irrigação de Caldeirão e Flamengo, analisando a partir do desenvolvimento de suas concepções a nível de
anteprojeto, reunindo os elementos necessários para caracterização das obras ou serviços, e os elementos
que possibilitem a avaliação do custo das obras, a definição dos métodos e prazo de execução.
Os estudos foram desenvolvidos segundo a premissa de que os projetos destinam-se à implantação
de projetos de irrigação pela iniciativa privada através de pequenos e médios empresários.
É de bom alvitre mencionar que o Rio Paraguaçu é um rio que banha o estado da Bahia, no Brasil. É
o maior rio genuinamente baiano. Suas nascentes são diamantiferas, suas margens são férteis, é muito
piscoso em todo a sua extensão é relativamente navegável nas cidades que banha até sua foz. Já foi a
principal via de transporte e comunicação de toda a região.
O Rio Paraguaçu Nasce no Morro do Ouro, na Serra do Cocal, no município de Barra da Estiva,
na Chapada Diamantina. Segue em direção norte passando pelos municípios de Ibicoara, Mucugê e até
cerca de 5 quilômetros a jusante da cidade de Andaraí, quando recebe o rio Santo Antônio. Muda de direção
em seu curso para oeste e leste, servindo como divisor entre os municípios de Itaetê, Boa Vista do
Tupim, Marcionílio Souza, Itaberaba, laçu, Rafael Jambeiro, Santa Teresinha, Antônio Cardoso(onde, já no
lago da barragem da Pedra do Cavalo, recebe orio Jacuípe), Castro Alves, Santo Estêvão, Cruz das
Almas, Governador Mangabeira, Cabaceiras do Paraguaçu, Conceição da Feira, Muritiba, São Félix (Bahia),
atravessa os municípios de Cachoeira e Maragogipe e desemboca na Baia de Todos-os-Santos entre os
municípios de Maragogipe e Saubara. Ele tem seiscentos quilômetros de curso, sendo um Rio genuinamente
baiano, e, principalmente fonte hidrica de abastecimento da capital Salvador.
De modo, que todas as formas e medidas cabíveis a sua preservação devem ser tomadas por este
Poder Executivo do Estado, sendo que o Rio Paraguaçu, nossa única fonte d'água potável, vem sofrendo
com a estiagem e seca, diminuindo seu volume
Destarte, a escassez de água sempre foi o grande desafio para a sobrevivência humana e animal,
sobretudo em nossa semiárida região. Uma alternativa que sempre deu certo foi a construção de barragens
abertas ou subterrâneas. A técnica desta última é relativamente simples. Consiste em captar e armazenar a
água da chuva em pequenas valas abertas até a parte impermeável do solo. Depois cobre-se com lonas,
terra e vegetação rasteira. Já as barragens abertas são depósitos de água bem maiores com a finalidade de
abastecer grandes áreas povoadas ou a atividade agropecuária. Há mais de quatro séculos as barragens
vêm propiciando enormes benefícios. Apesar de o Brasil ter a maior reserva de água potável do mundo,
sofremos problemas de contaminação de mananciais e irregularidade pluviométrica. As barragens têm
demonstrado resultados bem exitosos para se evitar isso
Na certeza de contar com o acolhimento ao pleito por Vossa Excelência, de antemão externo meu
respeito e sinceros agradecimentos
Sala das Sessões, 03 de março de 2023.
Vereador ANTONI ANDRADE SANTOS NETO

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