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materia nº 78/2014

Tipo Indicação
Número / Ano 78 / 2014
Date 2014-04-29
EmentaINDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE FAÇA UMA ANÁLISE NO SENTIDO DE VERIFICAR OS PROBLEMAS QUE VÊM TRAZENDO TRANSTORNOS E DESESTIMULAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS QUE VÊM PRESTANDO SERVIÇOS EM ÁREAS QUE SÃO PRESTADAS POR SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS COM A MESMA CARGA HORÁRIA, MAS COM SALÁRIOS DIFERENCIADOS. EXEMPLO: MOTORISTA DE ÂMBULÂNCIA, QUE O EFETIVO RECEBE DIÁRIAS DE R$ 93,00, O CONTRATADO RECEBE R$ 63,00, ALÉM DE SALÁRIOS DEFAZADOS. OS MOTORISTAS COLOCAM SUAS VIDAS EM RISCO E, PORTANTO, MERECIAM, NO MÍNIMO, DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, E OS PROFESSORES CONTRATADOS QUE DA MESMA FORMA NÃO RECEBEM O INCENTIVO EM SALAS DE AULA, UMA VEZ QUE OS EFETIVOS RECEBEM
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CÂMARA MUNICIPAL DE IABERABA IDA
PROTOCOLO GERAL
Proc Nº I4Q / E
Ou
o “Senudorta) da CMIBA
Exm.º Sr. Zenildo Nascimento Aragão
DD. Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
INDICAÇÃO
O vereador que a presente subscreve requer de vossa excelência, após dar
conhecimento ao Plenário, encaminhar ao chefe do Poder Executivo Municipal a
seguinte Indicação:
INDICO AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE FAÇA UMA ANÁLISE NO SENTIDO DE VERIFICAR OS
PROBLEMAS QUE VÊM TRAZENDO TRANSTORNOS E DESESTIMULAÇÃO AOS
FUNCIONÁRIOS QUE VÊM PRESTANDO SERVIÇOS EM ÁREAS QUE SÃO PRESTADAS POR
SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS COM A MESMA CARGA HORÁRIA, MAS COM
SALÁRIOS DIFERENCIADOS. EXEMPLO: MOTORISTA DE ÂMBULÂNCIA, QUE O EFETIVO
RECEBE DIÁRIAS DE R$ 93,00, O CONTRATADO RECEBE R$ 63,00, ALÉM DE SALÁRIOS
DEFAZADOS. OS MOTORISTAS COLOCAM SUAS VIDAS EM RISCO E, PORTANTO,
MERECIAM, NO MÍNIMO, DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, E OS PROFESSORES CONTRATADOS
QUE DA MESMA FORMA NÃO RECEBEM O INCENTIVO EM SALAS DE AULA, UMA VEZ QUE
OS EFETIVOS RECEBEM.
JUSTIFICATIVA:
É tão somente para que possa fazer justiça aos profissionais que exercem
estas atividades e que os mesmos possam se sentirem motivados para prestarem
excelentes serviços a sociedade, e não se sintam humilhados e desmotivados, vale
salientar que também ferem a Constituição Federal, no seu artigo 5º, no que se
refere ao princípio da “Igualdade para Todos”.
Sala das Sessões, 29 de abril de 2014.
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