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materia nº 4/2023

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-03-22
EmentaCONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE À Sr.ª SÍLVIA REGINA DE AGUIAR HAYNE.
native_id5611

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Quinta-Feira Câmara Municipal
23 de Março de 2023
Pas 4 - Ano |- Nº 54 ITABERABA - BAHIA DIÁRIO OFICIAL
£“*% Câmara Municipal de Itaberaba
= Ye 7) ESTADO DA BAHIA
: CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 04
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede título honorífico de Cidadã ltaberabense
à Sr.º Sílvia Regina de Agular Hayne.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso
[No das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.º Sílvia
Regina de Aguiar Hayne, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
| por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 22 de março de 2023.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
hY) ICE Esta publicação também é disponibilizada no site www.assistechpublicacoes.com.br/ano-itaberaba assinadas
A L o) => "| digitalmente pela Autoridade Certificadora conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001 credenciada no âmbito da
ANCERTIFICADORA DIGITAL, " Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
Câmara Municipal de Itaberaba
84. 4.2 ESTADO DA BAHIA
4 CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 04
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede título honorífico de Cidadá
Itaberabense à Sr.º Sílvia Regina de Aguiar Hayne.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no
uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e
da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.? Sílvia
Regina de Aguiar Hayne, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 22 de março de 2023.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
Quinta-feira Diário Oficial do
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Ed Itaberaba LEGISLATIVO
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e CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 16
DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Concede título honorífico de Cidadã
llaberabense à Sr.º Sílvia Regina de Aguiar
Hayne.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do
- Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.*
Sílvia Regina de Aguiar Hayne, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Municipio de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão
solene realizada pela Câmara de Vereadores.
An. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Ar. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
- Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 19 de outubro de 2022.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretário 2º Secretário
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTVEMZU4OTIZNKY2REZBQJ
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
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4 Câmara Municipal de Itaberaba
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Nat. 4, ESTADO DA BAHIA
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 16
DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Concede título honorífico de Cidadã
ltaberabense à Sr.º Sílvia Regina de Aguiar
Hayne.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do
Plenário.
- DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.?
Sílvia Regina de Aguiar Hayne, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão
solene realizada pela Câmara de Vereadores.
Ar. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Ar. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
- publicação.
Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 19 deléuiubro d
Ver. G RSON ALMEIDA DE JESYS
Presidente
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CIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
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Ver. ANTONI RADE SANTOS NETO V
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"4 Câmara Municipal de Itaberaba
— — Iate
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Nut .. 4,4 ESTADO DA BAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO
PARECER
Processo n.º 516/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº
16/2022 de autoria do vereador Vitor da Itafarma: concede título
honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.? Sílvia Regina de
Aguiar Hayne.
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo tombado sob o nº 16/2022,
de autoria do Vereador Vítor de Almeida Dourado (Vítor da ltafarma), com
vistas à concessão de título honorífico de Cidadã Itaberabense & Sr. Silvia
Regina de Aguiar Hayne.
A Lei Orgânica do Município de Itaberaba, em seu art. 33, inciso XXI,
confere à Câmara Municipal de Vereadores a competência privativa para
conceder título honorífico a pessoas que tenham, reconhecidamente,
serviços prestados em favor da comunidade, mediante decreto legislativo
aprovado pela maioria de 2/3 dos seus membros.
Dessa forma, entende esta comissão estarem presentes os pressupostos
legais, cabendo ao Plenário a valoração do seu mérito.
Sala das Comissões, 30 de setembro de 2022.
£*» Câmara Municipal de Itaberaba
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 16
DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
G4é 13072
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Duna ini Ross. | Concede título honorífico de Cidadã
À ltaberabense à Sr.º Sílvia Regina de Aguiar
TO Hayne.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do
Plenário.
- DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadã ltaberabense à Sr.º
Sílvia Regina de Aguiar Hayne, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão
solene realizada pela Câmara de Vereadores.
Ar. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
“ An. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
JUSTIFICATIVA
Sílvia Regina de Aguiar Hayne, nascida no povoado de Belo
Horizonte, município de Boa Vista do Tupim, no dia 15 de dezembro de 1957,
filha Auremiro ParaguassÚ de Aguiar e Arlinda Olímpia de Jesus. Conhecida
carinhosamente como Silvinha, como assim como começou a ser chamada
pelos seus avós Casimiro (conhecido como Miroca) e Áurea, os quais criaram
como filha dando todo amor, carinho, e educação.
Foi para Salvador estudar, mas não se adaptando pediu para vim
embora, aonde veio para Itaberaba, estudou na escola Coração de Jesus,
morou no internato de Iracina Queiroz de Oliveira.
ch
£» Câmara Municipal de Itaberaba
e
Re. É ESTADO DA BAHIA
34 CNPJ 13.267.315/0001-41
No ano de 1976, formou-se no curso de magistério pelo Colégio
Estadual de Itaberaba. Em 1978, casou-se com Jair Sacramento Hayne,
dessa união nasceu seus lindos e amados filhos: Larissa, Bruno e Patricia, hoje
com 3 netos: Isabela, Vitor e Maria Clara.
Foi professora durante 7 anos na escola Pequeno Polegar e é
funcionária Pública do Estado da Bahia, lotada na secretaria de Segurança
Pública desde de agosto de 1982.
Diante de tudo quanto exposto, entendemos ser justa, digna e
merecida esta homenagem, com a concessão do Título de Cidadão por
este Egrégio Poder Público Municipal.
Sala das Sessões, em 19 de setembro de 2022.
cf,
Vereador VÍTOR DE ALMEIDA DOURADO
“Vítor da Itafarma”
e comme o mem. ms
-AMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA
per VOL TI2NoT. O uvoT.

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