| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2023 |
| Date | 2023-03-22 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE À Sr.ª SÍLVIA REGINA DE AGUIAR HAYNE. |
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Quinta-Feira Câmara Municipal 23 de Março de 2023 Pas 4 - Ano |- Nº 54 ITABERABA - BAHIA DIÁRIO OFICIAL £“*% Câmara Municipal de Itaberaba = Ye 7) ESTADO DA BAHIA : CNPJ 13.267.315/0001-41 DECRETO LEGISLATIVO N.º 04 DE 22 DE MARÇO DE 2023 Concede título honorífico de Cidadã ltaberabense à Sr.º Sílvia Regina de Agular Hayne. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso [No das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.º Sílvia Regina de Aguiar Hayne, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão | por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 22 de março de 2023. Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS Presidente Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS 1º Secretário 2º Secretário hY) ICE Esta publicação também é disponibilizada no site www.assistechpublicacoes.com.br/ano-itaberaba assinadas A L o) => "| digitalmente pela Autoridade Certificadora conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001 credenciada no âmbito da ANCERTIFICADORA DIGITAL, " Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. Câmara Municipal de Itaberaba 84. 4.2 ESTADO DA BAHIA 4 CNPJ 13.267.315/0001-41 DECRETO LEGISLATIVO N.º 04 DE 22 DE MARÇO DE 2023 Concede título honorífico de Cidadá Itaberabense à Sr.º Sílvia Regina de Aguiar Hayne. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.? Sílvia Regina de Aguiar Hayne, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 22 de março de 2023. Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS Presidente Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS 1º Secretário 2º Secretário Quinta-feira Diário Oficial do 2! Ed Itaberaba LEGISLATIVO £* Câmara Municipal de Itaberaba o uma te 5) ESTADO DA BAHIA e CNPJ 13.267.315/0001-41 DECRETO LEGISLATIVO N.º 16 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Concede título honorífico de Cidadã llaberabense à Sr.º Sílvia Regina de Aguiar Hayne. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do - Plenário. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.* Sílvia Regina de Aguiar Hayne, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Municipio de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. An. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Ar. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. - Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 19 de outubro de 2022. Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS Presidente Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA 1º Secretário 2º Secretário CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTVEMZU4OTIZNKY2REZBQJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. — TP 4 Câmara Municipal de Itaberaba « Aa > Nat. 4, ESTADO DA BAHIA Vui CNPJ 13.267.315/0001-41 DECRETO LEGISLATIVO N.º 16 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Concede título honorífico de Cidadã ltaberabense à Sr.º Sílvia Regina de Aguiar Hayne. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. - DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.? Sílvia Regina de Aguiar Hayne, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Ar. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Ar. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua - publicação. Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 19 deléuiubro d Ver. G RSON ALMEIDA DE JESYS Presidente mo CIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA 2º Secretário Ver. ANTONI RADE SANTOS NETO V 1? Secretári "4 Câmara Municipal de Itaberaba — — Iate ” e - Nut .. 4,4 ESTADO DA BAHIA Vai CNPJ 13.267.315/0001-41 COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO PARECER Processo n.º 516/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16/2022 de autoria do vereador Vitor da Itafarma: concede título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.? Sílvia Regina de Aguiar Hayne. Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo tombado sob o nº 16/2022, de autoria do Vereador Vítor de Almeida Dourado (Vítor da ltafarma), com vistas à concessão de título honorífico de Cidadã Itaberabense & Sr. Silvia Regina de Aguiar Hayne. A Lei Orgânica do Município de Itaberaba, em seu art. 33, inciso XXI, confere à Câmara Municipal de Vereadores a competência privativa para conceder título honorífico a pessoas que tenham, reconhecidamente, serviços prestados em favor da comunidade, mediante decreto legislativo aprovado pela maioria de 2/3 dos seus membros. Dessa forma, entende esta comissão estarem presentes os pressupostos legais, cabendo ao Plenário a valoração do seu mérito. Sala das Comissões, 30 de setembro de 2022. £*» Câmara Municipal de Itaberaba — Eua temido E Re 4 É ESTADO DA BAHIA Veias! CNPJ 13.267.315/0001-41 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 16 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 G4é 13072 a UP. | e e Duna ini Ross. | Concede título honorífico de Cidadã À ltaberabense à Sr.º Sílvia Regina de Aguiar TO Hayne. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. - DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadã ltaberabense à Sr.º Sílvia Regina de Aguiar Hayne, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Ar. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. “ An. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA Sílvia Regina de Aguiar Hayne, nascida no povoado de Belo Horizonte, município de Boa Vista do Tupim, no dia 15 de dezembro de 1957, filha Auremiro ParaguassÚ de Aguiar e Arlinda Olímpia de Jesus. Conhecida carinhosamente como Silvinha, como assim como começou a ser chamada pelos seus avós Casimiro (conhecido como Miroca) e Áurea, os quais criaram como filha dando todo amor, carinho, e educação. Foi para Salvador estudar, mas não se adaptando pediu para vim embora, aonde veio para Itaberaba, estudou na escola Coração de Jesus, morou no internato de Iracina Queiroz de Oliveira. ch £» Câmara Municipal de Itaberaba e Re. É ESTADO DA BAHIA 34 CNPJ 13.267.315/0001-41 No ano de 1976, formou-se no curso de magistério pelo Colégio Estadual de Itaberaba. Em 1978, casou-se com Jair Sacramento Hayne, dessa união nasceu seus lindos e amados filhos: Larissa, Bruno e Patricia, hoje com 3 netos: Isabela, Vitor e Maria Clara. Foi professora durante 7 anos na escola Pequeno Polegar e é funcionária Pública do Estado da Bahia, lotada na secretaria de Segurança Pública desde de agosto de 1982. Diante de tudo quanto exposto, entendemos ser justa, digna e merecida esta homenagem, com a concessão do Título de Cidadão por este Egrégio Poder Público Municipal. Sala das Sessões, em 19 de setembro de 2022. cf, Vereador VÍTOR DE ALMEIDA DOURADO “Vítor da Itafarma” e comme o mem. ms -AMARA MUNICIPAL DE ITABERABA-BA per VOL TI2NoT. O uvoT.