| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2023 |
| Date | 2023-03-22 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE À Sr.ª ELÂNIA SIRLEY DE OLIVEIRA MORAES SANT'ANA. |
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Quinta-Feira Câmara Municipal 23 de Março de 2023 dm ITABERABA - BAHIA DIÁRIO OFICIAL 3s.com.br/ano-itaber “4 Câmara Municipal de Itaberaba E Ye E) ESTADO DA BAHIA = 49 CNPJ 13.267.315/0001-41 DECRETO LEGISLATIVO N.º 05 DE 22 DE MARÇO DE 2023 Concede título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.º Elânia Sirley de Oliveira Moraes Sant'Ana. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa - e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.º Elânia Sirley de Oliveira Moraes Sant'Ana, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrato único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º- As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. 7) Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 22 de março de 2023. Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS Presidente Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS 1º Secretário 2º Secretário digitalmente pela Autoridade Certificadora conforme MP nº 2,200-2 de 24/08/2001 credenciada no âmbito da GERTIEICADORA DIGITAL Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil. V A L | D) ICE Esta publicação também é disponibilizada no site www.assistechpublicacoes.com.br/ano-itaberaba assinadas Câmara Municipal de Itaberaba a; sisáiata Ve 4 ESTADO DA BAHIA 74 CNPJ 13.267.315/0001-41 DECRETO LEGISLATIVO N.º 05 DE 22 DE MARÇO DE 2023 Concede título honorífico de Cidadã ltaberabense à Sr.º Elânia Sirley de Oliveira Moraes Sant'Ana. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.? Elânia Sirley de Oliveira Moraes Sant'Ana, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 22 de março de 2023. Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS Presidente Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS 1º Secretário 2º Secretário Quinta-feira 20 de Outubro de 2022 4 - Ano XIV - Nº 967 Diário Oficial do Itaberaba LEGISLATIVO £"* Câmara Municipal de Itaberaba fool te + j ESTADO DA BAHIA E CNPJ 13.267 315/0001-41 DECRETO LEGISLATIVO N.º 17 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Concede titulo honorífico de Cidadã lfaberabense à Sr.º Elânia Sirley de Oliveira Moraes Sant'Ana. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. 3061 DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.* Elânia Sirley de Oliveira Moraes Sant'Ana, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - À outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. An. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Am. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de ltaberaba-BA, em 19 de outubro de 2022. Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS Presidente Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA 1º Secretário 2º Secretário CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTVEMZU4OTIZNKY2REZBQJ Esta edição encontra-se no site oficial deste ente. 4 Câmara Municipal de Itaberaba DECRETO LEGISLATIVO N.º 17 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 Concede título honorífico de Cidadã ltaberabense à Sr.º Elânia Sirley de Oliveira Moraes Sant'Ana. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. 306] DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.? Elânia Sirley de Oliveira Moraes Sant'Ana, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Ar. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 19 de outubro de 20 ( AA Ver. ANTONI DRAD SANTOS NETO V 1º Secretário O SAMP 2º Secretário DE OLIVEIRA N Câmara Municipal de Itaberaba e Ea e 22 ESTADO DABAHIA Vai CNPJ 13.267.315/0001-41 COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO PARECER Processo n.º 517/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 17/2022 de autoria do vereador Vitor da Itafarma: concede título honorífico de Cidadã lItaberabense à Sr.º Elânia Sirley de Oliveira Moraes Sant'Ana. Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo tombado sob o nº 17/2022, de autoria do Vereador Vítor de Almeida Dourado (Vítor da Itafarma), com vistas à concessão de título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.º Elânia Sirley de Oliveira Moraes Sant'Ana. A Lei Orgânica do Município de Itaberaba, em seu art. 33, inciso XXI, confere à Câmara Municipal de Vereadores a competência privativa para conceder título honorífico a pessoas que tenham, reconhecidamente, serviços prestados em favor da comunidade, mediante decreto legislativo aprovado pela maioria de 2/3 dos seus membros. Dessa forma, entende esta comissão estarem presentes os pressupostos legais, cabendo ao Plenário a valoração do seu mérito. Sala das Comissões, 30 de setembro de 2022. o Câmara Municipal de Itaberaba “ E7 Wa + ESTADO DA BAHIA Ve : CNPJ 13.267.315/0001-41 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 17 | j no DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 54% 2022 AO -OIh 2 e ie AE el Valina Rostos | Concede título honorífico de Cidadã ltaberabense à Sr.º Elânia Sirley de Oliveira mina ml Moraes Sant'Ana. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. 306] DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadã ltaberabense à Sr.º Elânia Sirley de Oliveira Moraes Sant'Ana, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba. Parágrato único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. [o Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICATIVA Elânia Sirley de Oliveira Moraes Sant'Ana (Lana), nasceu em 1978 na cidade baiana de Jaguaquara, cidade cujo o nome significa toca da onça, também conhecida como cidade escola. Lana foi uma criança muito animada, extrovertida e com dons artísticos. Ainda na infância foi prefeita do colégio estadual Pio XIl, onde estudou. Formou-se em técnico de enfermagem e magistério e logo em seguida conseguiu ser aprovada no vestibular para o curso de enfermagem em três universidades públicas: A Universidade Estadual do Sudoeste da Á "4 Câmara Municipal de Itaberaba rr [WTV—w———————————— « a made > Wa? 4,4 ESTADO DA BAHIA VeciS CNPJ 13.267.315/0001-41 Bahia (UESB), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e Universidade Estadual da Bahia (UNEB). Formando-se bacharel em enfermagem pela UESB, iniciou sua paixão e militância pelo SUS. Em sua vida acadêmica tornou — se coordenadora do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Participou de inúmeros projetos de pesquisa e extensão, onde podemos destacar sua experiência, como voluntária, em uma vivencia junto as tribos indígenas de Roraima (RR). O início de sua trajetória profissional foi marcado por suas experiências no município de Piatã — Ba, onde atuou como enfermeira da estratégia de saúde da família do Sistema Único de Saúde. Posteriormente pôde assumir a coordenação da Atenção Básica e Vigilância em Saúde do município de Boa Vista do Tupim-BA. Especializou-se em Educação Profissional na Saúde e Gestão das Escolas Técnicas do SUS, em Gestão da Atenção Básica, Ginecologia e Obstetrícia, e Mestrado em Saúde Coletiva pelo Instituto em Saúde Coletiva da UFBA. No ano de 2007 fixou residência no município de Itaberaba onde, atualmente, trabalho no Núcleo Regional de saúde Centro - Leste assumindo a referência técnica de Vigilância e também da saúde da Mulher. Desempenha um importante papel como articuladora da rede materno e infantil. No município de Itaberaba Lana tem uma história de apoio aos colegas enfermeiros com à idealização da Rede Vida (Rede Municipal de Atenção a gestante). Atua como facilitadora em educação permanente para qualificação à atenção Pré-Natal. Lana é exemplo de mulher que acredita no SUS e faz mas doque à obrigação para fazer valer os seus princípios: equidade, universalidade, integralidade, descentralização e participação popular. Diante de tudo quanto exposto, entendemos ser justa, digna e merecida esta homenagem, com a concessão do Título de Cidadã por este Egrégio Poder Público Municipal. Sala das Sessões, em 19 de setembro de 2022. Cla Vereador VÍTOR DE ALMEIDA DOURADO, licenã “Vítor da Itafarma” Pra paid oq |