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materia nº 5/2023

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 5 / 2023
Date 2023-03-22
EmentaCONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE À Sr.ª ELÂNIA SIRLEY DE OLIVEIRA MORAES SANT'ANA.
native_id5612

Autoria

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Quinta-Feira Câmara Municipal
23 de Março de 2023
dm ITABERABA - BAHIA DIÁRIO OFICIAL
3s.com.br/ano-itaber
“4 Câmara Municipal de Itaberaba
E Ye E) ESTADO DA BAHIA
= 49 CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 05
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede título honorífico de Cidadã Itaberabense
à Sr.º Elânia Sirley de Oliveira Moraes Sant'Ana.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no
uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa
- e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.º Elânia
Sirley de Oliveira Moraes Sant'Ana, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrato único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º- As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão
por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
7) Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 22 de março de 2023.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
digitalmente pela Autoridade Certificadora conforme MP nº 2,200-2 de 24/08/2001 credenciada no âmbito da
GERTIEICADORA DIGITAL Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP Brasil.
V A L | D) ICE Esta publicação também é disponibilizada no site www.assistechpublicacoes.com.br/ano-itaberaba assinadas
Câmara Municipal de Itaberaba
a; sisáiata
Ve 4 ESTADO DA BAHIA
74 CNPJ 13.267.315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 05
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede título honorífico de Cidadã
ltaberabense à Sr.º Elânia Sirley de Oliveira Moraes
Sant'Ana.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA, no
uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa
e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.?
Elânia Sirley de Oliveira Moraes Sant'Ana, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão solene
realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 22 de março de 2023.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
Quinta-feira
20 de Outubro de 2022
4 - Ano XIV - Nº 967
Diário Oficial do
Itaberaba LEGISLATIVO
£"* Câmara Municipal de Itaberaba
fool
te + j ESTADO DA BAHIA
E CNPJ 13.267 315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 17
DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Concede titulo honorífico de Cidadã
lfaberabense à Sr.º Elânia Sirley de Oliveira
Moraes Sant'Ana.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do
Plenário. 3061
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.*
Elânia Sirley de Oliveira Moraes Sant'Ana, em reconhecimento aos
bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - À outorga do título ora concedido se fará em sessão
solene realizada pela Câmara de Vereadores.
An. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Am. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de ltaberaba-BA, em 19 de outubro de 2022.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. LUCIANO SAMPAIO DE OLIVEIRA
1º Secretário 2º Secretário
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: NTVEMZU4OTIZNKY2REZBQJ
Esta edição encontra-se no site oficial deste ente.
4 Câmara Municipal de Itaberaba
DECRETO LEGISLATIVO N.º 17
DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
Concede título honorífico de Cidadã
ltaberabense à Sr.º Elânia Sirley de Oliveira
Moraes Sant'Ana.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do
Plenário. 306]
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.?
Elânia Sirley de Oliveira Moraes Sant'Ana, em reconhecimento aos
bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão
solene realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
Ar. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 19 de outubro de 20
( AA
Ver. ANTONI DRAD SANTOS NETO V
1º Secretário
O SAMP
2º Secretário
DE OLIVEIRA
N Câmara Municipal de Itaberaba
e
Ea e 22 ESTADO DABAHIA
Vai CNPJ 13.267.315/0001-41
COMISSÃO DE JUSTIÇA E DE REDAÇÃO
PARECER
Processo n.º 517/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº
17/2022 de autoria do vereador Vitor da Itafarma: concede título
honorífico de Cidadã lItaberabense à Sr.º Elânia Sirley de
Oliveira Moraes Sant'Ana.
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo tombado sob o nº 17/2022,
de autoria do Vereador Vítor de Almeida Dourado (Vítor da Itafarma), com
vistas à concessão de título honorífico de Cidadã Itaberabense à Sr.º Elânia
Sirley de Oliveira Moraes Sant'Ana.
A Lei Orgânica do Município de Itaberaba, em seu art. 33, inciso XXI,
confere à Câmara Municipal de Vereadores a competência privativa para
conceder título honorífico a pessoas que tenham, reconhecidamente,
serviços prestados em favor da comunidade, mediante decreto legislativo
aprovado pela maioria de 2/3 dos seus membros.
Dessa forma, entende esta comissão estarem presentes os pressupostos
legais, cabendo ao Plenário a valoração do seu mérito.
Sala das Comissões, 30 de setembro de 2022.
o
Câmara Municipal de Itaberaba
“ E7
Wa + ESTADO DA BAHIA
Ve : CNPJ 13.267.315/0001-41
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 17
| j no DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
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ltaberabense à Sr.º Elânia Sirley de Oliveira
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A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa
Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do
Plenário. 306]
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o título honorífico de Cidadã ltaberabense à Sr.º
Elânia Sirley de Oliveira Moraes Sant'Ana, em reconhecimento aos
bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrato único - A outorga do título ora concedido se fará em sessão
solene realizada pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se
necessário.
[o Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
JUSTIFICATIVA
Elânia Sirley de Oliveira Moraes Sant'Ana (Lana), nasceu em 1978 na
cidade baiana de Jaguaquara, cidade cujo o nome significa toca da onça,
também conhecida como cidade escola.
Lana foi uma criança muito animada, extrovertida e com dons
artísticos. Ainda na infância foi prefeita do colégio estadual Pio XIl, onde
estudou.
Formou-se em técnico de enfermagem e magistério e logo em
seguida conseguiu ser aprovada no vestibular para o curso de enfermagem
em três universidades públicas: A Universidade Estadual do Sudoeste da
Á
"4 Câmara Municipal de Itaberaba
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Wa? 4,4 ESTADO DA BAHIA
VeciS CNPJ 13.267.315/0001-41
Bahia (UESB), Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e Universidade
Estadual da Bahia (UNEB).
Formando-se bacharel em enfermagem pela UESB, iniciou sua
paixão e militância pelo SUS. Em sua vida acadêmica tornou — se
coordenadora do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Participou de
inúmeros projetos de pesquisa e extensão, onde podemos destacar sua
experiência, como voluntária, em uma vivencia junto as tribos indígenas de
Roraima (RR).
O início de sua trajetória profissional foi marcado por suas
experiências no município de Piatã — Ba, onde atuou como enfermeira da
estratégia de saúde da família do Sistema Único de Saúde. Posteriormente
pôde assumir a coordenação da Atenção Básica e Vigilância em Saúde do
município de Boa Vista do Tupim-BA.
Especializou-se em Educação Profissional na Saúde e Gestão das
Escolas Técnicas do SUS, em Gestão da Atenção Básica, Ginecologia e
Obstetrícia, e Mestrado em Saúde Coletiva pelo Instituto em Saúde Coletiva
da UFBA.
No ano de 2007 fixou residência no município de Itaberaba onde,
atualmente, trabalho no Núcleo Regional de saúde Centro - Leste
assumindo a referência técnica de Vigilância e também da saúde da
Mulher. Desempenha um importante papel como articuladora da rede
materno e infantil.
No município de Itaberaba Lana tem uma história de apoio aos
colegas enfermeiros com à idealização da Rede Vida (Rede Municipal de
Atenção a gestante). Atua como facilitadora em educação permanente
para qualificação à atenção Pré-Natal.
Lana é exemplo de mulher que acredita no SUS e faz mas doque à
obrigação para fazer valer os seus princípios: equidade, universalidade,
integralidade, descentralização e participação popular.
Diante de tudo quanto exposto, entendemos ser justa, digna e
merecida esta homenagem, com a concessão do Título de Cidadã por este
Egrégio Poder Público Municipal.
Sala das Sessões, em 19 de setembro de 2022.
Cla
Vereador VÍTOR DE ALMEIDA DOURADO, licenã
“Vítor da Itafarma” Pra paid oq
|

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