| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2023 |
| Date | 2023-03-22 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. ROBERTO ERSENI. |
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Câmara Municipal E ITABERABA - BAHIA DIARIO OFICIAL £f“% Câmara Municipal de Itaberaba ao DIA LAH:A = ENPLTA eo Mt'Seutgt DECRETO LEGISLATIVO N.º 08 DE 22 DE MARÇO DE 2023 Concede tuo honorífico de | tidadão Itaberahense ao Sr. Roberto Erseni. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA no Uso das atribuições que lhe contera o Reg. mento interno desta Casa Legsiatra e da Lei itrgan ça Muricipal e de acordo com a deliberação do Pleriário. DECRETA: Ar. 4º - Fica concedido O lts honenhço de CIDADÃO ITABERABENSE 20 Sr, ROBERTO ERSEN), em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba Parágrafo único - À cutorga do título ora concedido se fará em sessay soiene realizada peia Cámara so Vereadores Art. 2“. As despesa» decorlentes da execuçac deste [ecroto Legisiutivo turrerão por conta dus dotações ciçamentarias prop-ias suplementadas se necessario Art. 9º - Este Decreto . egsslativo entrará em v.gor na data de sua pullicação. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. Câmaro Municipal de itaberaba-BAà em 22 de março de 2023. Var. GERSON ALMEIDA DE JESUS Presidenta Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS 1º Secretário 2" Societária £* Câmara Municipal de Itaberaba — Ido 4 8 ESTADO DA BAHIA - CNPJ 13.267 315/0001-41 DECRETO LEGISLATIVO N.º 08 DE 22 DE MARÇO DE 2023 Concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Roberto Erseni. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o titulo honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr. ROBERTO ERSENI, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Municipio de Itaberaba Parágrafo único - À outorga do titulo ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias proprias, suplementadas se necessário, Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 22 de marçé de 2023. N ALMEIDA DE JESUS Presidente Ver. ANTONI RADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS: SANTOS 1º Sec io ? Secretário £“*» Câmara Municipal de Itaberaba — 0 Eid 49 ESTADO DA BAHIA - CNPJ 13.267.315/0001-41 Ao Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba REQUERIMENTO Os vereadores que o presente subscrevem, na forma dos Arts 78 e 145 do Regimento intemo desta Casa, requerem de V Ex*, ouvido o Plenário, que submeta ao REGIME DE URGÉNCIA ESPECIAL os projetos de decretos tegislativos abaixo relacionados, bem como sejam fensados os seus respectivos pareceres Os 3 ! processo nº 108/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 02/2023 de autoria do vereador Luciano * Santana: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao policial BM João André Afonseca do Oliveira, prrsenaso nº 109/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 03/2023 de autoria do vereador Dr. Murilo * Ivitor: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao engenheiro. Danilo de Oliveira Pina Viera: Ê Processo nº 110/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 04/2023 de autoria do vereador Amauri Menezes: concede titulo honorífico de Cidadão itaberabense ao professor Adauto de Araújo Lima. Processo nº 111/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 05/2023 de autoria do vereador Amauri N Menezes: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao advogado Dr. Aleson Vinicus de Souza Nogueira “Í-s. Processo nº 112/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 06/2023 de autoria do vereador Samuca Pdo Foto: concede titulo honorífico de Cidadão ltaberabense ao radialista Aliomar de Oliveira Moraes. ” 6 Processo nº 113/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 07/2023 de autoria de todos os vereadores: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense à promotora de justiça Dr* Marisa Marinho Jansen Melo de Oliveira; 7. Processo nº 114/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 08/2023 de autoria de todos os vereadores: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense à juíza eleitoral De * Patrícia Nogueira Rodrigues 8. Processo nº 115/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 09/2023 de autoria do vereador João do Filé; concede titulo honorífico de Cidadão ltaberabenso à professora Kalipsa Karinaly Souza Brito, 8 Processo nº 116/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10/2023 de autoria do vereador João do N Filé: concede título honorífico de Cidadão Itaberabense no advogado Dr, Ely Santos Rocha, “10. Processo nº 117/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 11/2023 de autoria do vereador Nillinho da Saúde: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberubense ao médico Dr. Wilmar Ferreira Martins Júnior; 41. Processo nº 118/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 12/2023 de autoria do vereador Samuca do Foto: concede titulo honarifico de Cidadão Itaborabense à enfermeira Dr.* Jois Menezes Oliveira, +42. Processo nº 119/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 13/2023 de autoria do vereador Luciano Santana: concede lilulo honorífico de Cidadão Itaberabense so empresário Fábio Almeida Freira, 43. Processo nº 120/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 14/2023 de autoria do vereador Nem da Iluminação: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense so Major PM Jorge Antônio do Souza Maia; 44. Processo nº 121/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n. 15/2023 de autoria do vereador Nem da Iluminação: concede titulo honorífico de Cidadão itaberabense ao agento de trânsito Ronaldo Alencar e Silva Bodnachuck, 45. Processo nº 122/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 16/2023 de autoria do vereador Feu do Povo: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao técnico am mineração Sr. Fabricio Bernardes Martinez, 16. Processo nº 123/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 17/2023 de autoria do vereador Luciano de Pa Santa Quitéria: concede titulo honorífico de Cidadão ltaberubense ao engenheiro agrônomo Sr. Noison Matias da 1 A Silva | : 47 Processo nº 124/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 18/2023 de autoria do vereador Peba. o : concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao médico Dr. Tarciso Cunha Olivaira, %. Processo nº 125/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 19/2023 de autoria do vereador Luciano de Santa Quitéria: concede titulo honorífico de Cidadão Itaborabense ao empresário Sr. Franciso Porteis Volff, 49. Processo nº 126/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 20/2023 de autoria do vereador Bodinho Neto: concede titulo honotifico de Cidadão Itaberabense ao lider comunitário Sr. Geraldo da Silva Santos: 20. Processo nº 127/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 21/2023 do autoria do vereador Luciane Santana: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao empresário Geraldo Rodrigues de Souza: 21. Processo nº 137/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 22/2023 de autoria do vere Gersor Almeida: concede titulo honorífico de Cidadã Itaberabense à professora Dinalva Bernarda Ribeiro / Sala das Sessões, em 21 de março de 2023. ER Em o UR. eo PR . | um 5 CAS cd “A DEM Divor vor 8 uvor “pira JAMARA MUNICIPAL e iu k