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materia nº 8/2023

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 8 / 2023
Date 2023-03-22
EmentaCONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. ROBERTO ERSENI.
native_id5616

Autoria

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Câmara Municipal E
ITABERABA - BAHIA DIARIO OFICIAL
£f“% Câmara Municipal de Itaberaba
ao
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 08
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede tuo honorífico de | tidadão
Itaberahense ao Sr. Roberto Erseni.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA
no Uso das atribuições que lhe contera o Reg. mento interno desta Casa Legsiatra e da
Lei itrgan ça Muricipal e de acordo com a deliberação do Pleriário.
DECRETA:
Ar. 4º - Fica concedido O lts honenhço de CIDADÃO ITABERABENSE 20 Sr,
ROBERTO ERSEN), em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados
ao Município de Itaberaba
Parágrafo único - À cutorga do título ora concedido se fará em sessay soiene realizada
peia Cámara so Vereadores
Art. 2“. As despesa» decorlentes da execuçac deste [ecroto Legisiutivo turrerão por
conta dus dotações ciçamentarias prop-ias suplementadas se necessario
Art. 9º - Este Decreto . egsslativo entrará em v.gor na data de sua pullicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Câmaro Municipal de itaberaba-BAÃ em 22 de março de 2023.
Var. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidenta
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2" Societária
£* Câmara Municipal de Itaberaba
— Ido
4 8 ESTADO DA BAHIA
- CNPJ 13.267 315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 08
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede titulo honorífico de Cidadão
Itaberabense ao Sr. Roberto Erseni.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da
Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o titulo honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr.
ROBERTO ERSENI, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Municipio de Itaberaba
Parágrafo único - À outorga do titulo ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias proprias, suplementadas se necessário,
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 22 de marçé de 2023.
N ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONI RADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS: SANTOS
1º Sec io
? Secretário
£“*» Câmara Municipal de Itaberaba
— 0 Eid
49 ESTADO DA BAHIA
- CNPJ 13.267.315/0001-41
Ao
Exmº Sr. Gerson Almeida de Jesus
Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Os vereadores que o presente subscrevem, na forma dos Arts 78 e 145 do Regimento
intemo desta Casa, requerem de V Ex*, ouvido o Plenário, que submeta ao REGIME DE
URGÉNCIA ESPECIAL os projetos de decretos tegislativos abaixo relacionados, bem como sejam
fensados os seus respectivos pareceres
Os
3
! processo nº 108/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 02/2023 de autoria do vereador Luciano
* Santana: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao policial BM João André Afonseca do Oliveira,
prrsenaso nº 109/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 03/2023 de autoria do vereador Dr. Murilo
* Ivitor: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao engenheiro. Danilo de Oliveira Pina Viera:
Ê Processo nº 110/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 04/2023 de autoria do vereador Amauri
Menezes: concede titulo honorífico de Cidadão itaberabense ao professor Adauto de Araújo Lima.
Processo nº 111/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 05/2023 de autoria do vereador Amauri
N Menezes: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao advogado Dr. Aleson Vinicus de Souza Nogueira
“Í-s. Processo nº 112/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 06/2023 de autoria do vereador Samuca
Pdo Foto: concede titulo honorífico de Cidadão ltaberabense ao radialista Aliomar de Oliveira Moraes.
” 6 Processo nº 113/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 07/2023 de autoria de todos os
vereadores: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense à promotora de justiça Dr* Marisa Marinho Jansen
Melo de Oliveira;
7. Processo nº 114/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 08/2023 de autoria de todos os
vereadores: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense à juíza eleitoral De * Patrícia Nogueira Rodrigues
8. Processo nº 115/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 09/2023 de autoria do vereador João do
Filé; concede titulo honorífico de Cidadão ltaberabenso à professora Kalipsa Karinaly Souza Brito,
8 Processo nº 116/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10/2023 de autoria do vereador João do
N Filé: concede título honorífico de Cidadão Itaberabense no advogado Dr, Ely Santos Rocha,
“10. Processo nº 117/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 11/2023 de autoria do vereador Nillinho da
Saúde: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberubense ao médico Dr. Wilmar Ferreira Martins Júnior;
41. Processo nº 118/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 12/2023 de autoria do vereador Samuca do
Foto: concede titulo honarifico de Cidadão Itaborabense à enfermeira Dr.* Jois Menezes Oliveira,
+42. Processo nº 119/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 13/2023 de autoria do vereador Luciano
Santana: concede lilulo honorífico de Cidadão Itaberabense so empresário Fábio Almeida Freira,
43. Processo nº 120/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 14/2023 de autoria do vereador Nem da
Iluminação: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense so Major PM Jorge Antônio do Souza Maia;
44. Processo nº 121/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n. 15/2023 de autoria do vereador Nem da
Iluminação: concede titulo honorífico de Cidadão itaberabense ao agento de trânsito Ronaldo Alencar e Silva
Bodnachuck,
45. Processo nº 122/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 16/2023 de autoria do vereador Feu do
Povo: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao técnico am mineração Sr. Fabricio Bernardes Martinez,
16. Processo nº 123/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 17/2023 de autoria do vereador Luciano de
Pa Santa Quitéria: concede titulo honorífico de Cidadão ltaberubense ao engenheiro agrônomo Sr. Noison Matias da
1 A Silva
| : 47 Processo nº 124/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 18/2023 de autoria do vereador Peba.
o : concede título honorífico de Cidadão Itaberabense ao médico Dr. Tarciso Cunha Olivaira,
%. Processo nº 125/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 19/2023 de autoria do vereador Luciano
de Santa Quitéria: concede titulo honorífico de Cidadão Itaborabense ao empresário Sr. Franciso Porteis Volff,
49. Processo nº 126/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 20/2023 de autoria do vereador Bodinho
Neto: concede titulo honotifico de Cidadão Itaberabense ao lider comunitário Sr. Geraldo da Silva Santos:
20. Processo nº 127/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 21/2023 do autoria do vereador Luciane
Santana: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao empresário Geraldo Rodrigues de Souza:
21. Processo nº 137/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 22/2023 de autoria do vere Gersor
Almeida: concede titulo honorífico de Cidadã Itaberabense à professora Dinalva Bernarda Ribeiro
/ Sala das Sessões, em 21 de março de 2023.
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