materia nº 9/2023

Câmara Municipal A?
ITABERABA - BAHIA DIÁRIO OFICIAL
£* Câmara Municipal de Itaberaba
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Corcece rule Ponoutico ce Ciiadão laberadense
au Sa-genio BM João André Afonseca de Oliveira.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA «=
.£o gas at bu ções que “e confee o Regimento Interno desta Casa Legislativa é da vel
Oganico Mur' cpa, e de acoldu com a Cenveração ro Senar
DECRETA:
Ar 4º. Fica cuncedco o tie Ponce ico da CIDADÃO ITABERABENSE az Sargento BM
Sr. JOÃO ANDRÉ AFONSECA DE OLIVEIRA, em reconnecimento aos bons e
ralevantes serviços prestados ao Municipio de itaberaba
Parágrato Único - A cuterga do ttulo 0'a Concezico se fara em. soLsão suiene realizada veia
Câmas de Vereadores
Am. 2º As despesas gecorlentos da exrcução
das cdistações oçumer ta: 45 v'Opias Sullemor
este )ECICIo Lecsiatva corrçrão 02º curta
t3Uus ve TEressário
AM. 3º - Esta Necreto egistatrs entrará em v cor a cata de sua pUdicação
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se
Câmara Munlcipa! de Hoberaba-BA, em 22 de março de 2023.
Var. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver, RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
= Cibstaloa as
RE
£* Câmara Municipal de Itaberaba
ii E) ESTADO DA BAHIA
- CNPJ 13.267 315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 09
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede título honorífico de Cidadão Itaberabense
ao Sargento BM João André Afonseca de
Oliveira.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no
uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o titulo honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sargento BM
Sr. JOÃO ANDRÉ AFONSECA DE OLIVEIRA, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba
Parágrafo único - À outorga do titulo ora concedido se fará em sessão solene realizada pela
Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessano.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 22 de pi 2023.
(Le
Ver. Nas, ALMEIDA DE JESU
/ Presidente
“ A
| (ed: SE
Ver. ANTONIO A DE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Sec rio 2º Secretário
fa Câmara Municipal de MaDeraga
Ra 48 Estal à
Recs! CNPO TAZNT MB CND
Ão
txm: Sr. Gerson Atmaida de Jesus
rogidente da Camara Mumeipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Cs vergadores que O presente subscrevem na forma dos drt.s 7B e 145 do Regimento
Inseno Sosta Casa requerem de v Ex? ouvaic o Plenário. que submeta ao REGIME DE
Menezes: conede tulo Perentzo de Tedanão laueiatenso ao advogado Ox. Áleson Vinicus de Souza Nogueira,
Processo nº 112/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 06/2023 de autoria do vereador Samuca
do Fota: concede Llulg roconhro Je Cida fãs itaverabenso ac rofalista Aliomar de Obvoira Morass,
& Processo nº W3/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 07/2023 do autoria de todos os
= rabecabenve à cicmoso a de justiça DrA Marisa Marinho Jansen
a RU
Etnin
cid 5
Ç
o
e
SE a = UR ÊNCIA ESPECIAL os projetos de decretos legislativos abaixo retacionados, bem como sejam
ã E = E ispensados os seus respectivos pareceros. .
ti Ex ams 1 “processo nº 108/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 02/2023 de autoria do versador Luciano
Es | “| SS Santana: curzece tuto honorfec de cidadão Nabesabense ao policial BM Jogo André Atonseça de Oliveira,
fre Es E - 13 processo nº 109/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 03/2023 de autoria da vareador Dr. Murilo
= D—"! E Vitor: corvede tulo honcrilico da Cidadão 'taberubense ao engenheiro. Daniln da Oliveira Pina Viera.
5 E lg : E Processo nº 10/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 04/2023 de autoria do versados Amauri
= a | Menezes: concede Luis horonhco de Cidação Ilaverabenso ac vrofessor Adauto de Araujo Lima;
z & Processo nº 111/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 05/2023 de autoria do vereador Amauri
Ê
=
5
vor padoras: concede iu hencrfzo ce Tala
7, Processo nº 14/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 08/2023 do autoria de todos os
vereadores: concede fiulo Ponorifico ce Lidadão laberationsu à Juiza cledural Or * Patricia Nogueira Rodrigues.
E. Processo nº 15/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 09/2023 de autoria do veçoador João do
Faé: 2oscade Tra O honorífico de Cidadão Staboradeniso à professora Knipsa Kardinaly Souza Brito;
q. Processo nº 116/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 10/2023 de autoria do veraador João do
" File: concade tuto rorçrinco de Cidadáu aheraberise ao advegadu Dr. Ely Saritos Racha;
* qu. Processo nº 117/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 1/2023 de autoria do vereador Nilinho da
Saúde: concede Ltula hosoritço de Cidasão ltaherabense ao medico De. Wilmar Ferreira Martins Juniar;
41. Processo nº 118/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 12/2023 de autoria do vereador Samuca do
Foto: «eco se tivo honcrifico de Eucadão Ital-erabense à enfermeira Dr.* Jois Menozes Oliveira:
12. Processo nº 159/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 13/2023 de auíoria do vereador Luciano
Santana! Sercesu “nons: Fur ve Casadãv ilalrradense ae erpresáiio Fánio Alnisida Freire;
«3 Proçosso nº 120/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 14/2023 do autoria do vereador Nem da
Ilaminação corceas nte nongrfco de Cdadau ade abense ao Majo: PM Jarge Antôniy de Souza Maia,
:4 Processo nº 121/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 15/2023 de autoria do versador Nam da
Iluminação. vorceae Puno horçr fo se O cão tateralerse do agenta de trânsito Ronaldo Alencar e Siva
Le gue ck,
15. Processo nº 122/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 15/2023 ds autoria do vergador Feu do
Povo: covcoss Liluto honorifico de Cidadão ltaberabensu ao treco em Inmeração Sr. Fabricio Bemardes Martinez.
15. Processo nº 123/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 17/2023 da autoria do vereador Luciano de
Santa Quitéria: vonrade tuo lrnarntiço de Cidacão Haver aterso ao engeoreiro aygrónomo Sr. Nelson Matias da
al
17 Procosso nº 124/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 18/2023 de autoria da vereador Peba:
come udê LES Eorcrhoo do Cidadão Iisperabense ao médica Dr "arcisu Cunha Oliveira,
45 Processo nº 125/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 19/2023 da autoria do vergador Luciano
- de Santa Quilória: concede tulio nonorif.co de C dadão Nave abense do empresário Sr Franciso Pontala Volf;
19. Processo nº 125/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 20/2023 de autoria do vereador Bodinho
Neto: corveda tias haner.hoo de Citadas ltaberabenso 20 ger comunitario Sr Ugraldo da Silva Santos.
24 Processo nº 127/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 24/2023 de autoria do veraador Luciano
Santana: canceee btulo inaritco do Cigarião itaberabe=se 82 empresário Geraluu Rodigues de Souza:
11 Processo nº 137/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22/2023 de autoria do verea
Almeida goniude Liu noserfico e Giidua itaberanenso 4 T.. tessS Disuva Pernarda Ribeiro.
Sala das Sessões, em 21 de março de 2023. N ,
VEREADORES: e és Pp
Ce gr A gs ef H
aa .