| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2023 |
| Date | 2023-03-22 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. ADAUTO DE ARAÚJO LIMA. |
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Câmara Municipal E ITABERABA - BAHIA DIÁRIO OFICIAL cum.bria NrJ acer: DECRETO LEGISLATIVO N.º 11 DE 22 DE MARÇO DE 2023 Concede título honorífico de Cidacão Itaberabense ao Sr. Adauto de Araújo Lima A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Crgânica Munigipaí, e de acordo com a deliberação do Plenário, DECRETA: Ar. 1º - Fica concedido o titulo honorifico de CIDADÃO ITABERARENSE ao Sr. ADAUTO DE ARAÚJO LIMA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba Parágrafo único - À outorga do titulo ora concedido se fara em sessão solerc realizada peia Carmara de Vereadores. Ar. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações grgamentáiias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo enlrasa esm vigo! ria data de sua pubiicação Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 22 de março de 2023. Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS Presidente Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS 1º Secretário 2º Secretário ICP | Esta pusicação samtsm 6 «sponibizada no site eve assisti chpublic: a com.braro uberaba: V A L I > = 2] dAgitamone pela Autor: adera confermo MP nº sim dy 2 DTM os aiteind tantã CR Infra-Estruluta de Chaves Púniicas Braséera IDP [asil 4º» Câmara Municipal de Itaberaba 4 ue: ESTADO DA BAHIA JF, CNPJ 13.267 315/0001-41 DECRETO LEGISLATIVO N.º 11 DE 22 DE MARÇO DE 2023 Concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao Sr. Adauto de Araújo Lima. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário DECRETA: Art. 4º - Fica concedido o titulo honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr. ADAUTO DE ARAÚJO LIMA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba Parágrafo único - À outorga do titulo ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. suplementadas se necessario. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de ii 2) em o março de 2023. Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS Presidente Ver. ANTO! ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS 1º Secretário 2º Secretário CLEO EE 01/97, Ap ssães, 2! Sala das $ ovedo(] SAMARA MUNILIPAL GE ITABERABA EA: riBuNA “q a — ES 4º" Câmara Municipal de laberana > “ 6 4 ESTADO DA BAHIA O CNPÇ 15.267 31 214 ão Exanº Sr. Gerson Almeida de Jesus presidente da Câmara Municipai de Itaberaba REQUERIMENTO Os vereadores que o presente subscreve, nã torma dos Arts 7B e 145 do Regimento Interno desta Casa, requerem de v. Ex?, ouvido o Plenário. que submeta ao REGIME DE “URGÊNCIA ESPECIAL os projetos de decretos legislativos abaixo relacionados, bem como sejam ispensados os seus respectivos pareceres: . 1! Processo nº 108/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 02/2023 de autaria do vereador Luciano à. Santana: concede tilulo honoritice de Cidadão Ilaberabense 20 policial SM João André Afanseca do Oliveira; : Processo nº 109/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 03/2029 de autoria do vereador Dr. Murito Processo nº 110/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 04/2023 de autoria do vereador Amauri Menezes: concede titulo honorífico de Cidadão Haberabense ao professos Adauto de Araújo Lima, Processo nº NI/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 05/2023 de auloria do vereador Amauri Menezes: concede titulo honorifisa de Cirladão lraberabensa au advogado Dr. Álesan Vinicus de Souza Nogueira: 5. Processo nº 112/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 06/2023 de auíoria do vereador Samuca : “do Folo: concede titulo henorifico de Cidadão linbesabense 20 radialista Aliomar de Olivoira Moraes; - 6. Processo nº 113/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 07/2023 de autoria de todos as vereadores: concede titulo honosifica de Cidadão Ilaberabense à promotora de justiça De! Marisa Marinho Jansen elo de CHivoira. 7 Processo nº 154/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 08/2023 de autoria de todos os vereadores: concede título Honorifico de Cidadão Habesabunse à juíza eteitoral Dr.? Patricia Nogueira Rodrigues: 8 Processo nº 15/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 09/2023 de autoria do vegeador João do Filé; concede titulo henarifico ce Cidadão Itaberabense à professora Kalipsa Karginaly Souza Brito; o. Processo nº 116/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 10/2023 de autoria do. versador João do Fité: concede titsto honorífico de Cidadão itaherader:se do aavogado De, Ely Santos Recha; : 10. Processo nº 117/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 11/2023 de autoria do vereador Nililnho da Saúde: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao medico Ds. Wilmar Ferreira Martins Júnior, 41, Processo nº 118/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 12/2023 de autoria do vergador Samuca do Foto: concede título honorífico de Cidadão ltaberabense à enfermeira Dr.º sois Menezes Oliveira, 42. Processo nº 119/2023 + PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 13/2022 de autoria do vereador Luciano Santana: sonceçe lilulo henorítico de Cidadão Itaber averse au empresário Fábio Almeida Freire; 13. Processo nº 120/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 14/2022 de autoria do vereador Nem da uminação: concede titulo henorífico ce Cidadão Itaberabense ac Major PM Jorge António de Souza Maia; 14, Processo nº 121/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 15/2023 de autoria do vereador Nem da |luminação: soncece tituio honarífica de Cidadão ltaberabense ao agente de trânsito Ronaldo Alencar e Siva Eodnachusk. 15. Processo nº 122/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 16/2024 de autoria do vereador Feu do Povo: sunsedo titulo honariico de Cidadão Haburavense 20 14 em mineração St. Fabrício Bernardes Martinez; 45. Processo nº 123/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 17/2023 de autoria do versador Luciano de Santa Quitéria: coccede viuto honcrifico de Cidadão itabesadense ao engenheiro agrônomo Sr. Nelson Matias da Es “[& “vitor: concede titulo honarífico de Cidadão ltabgraberse 30 engenheira. Danilo de Oliveira Pina Viera, é F Rec] 4 Silva; 47. Procosso nº 124/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 18/2023 de autoria do vereador Peha: - concece tuto hononifizu de Cidadão Itaberabense 30 médiza Dr. Tarciso Cunha Oliveira; 18. Processo nº 125/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 19/2023 de autoria do versador Luciano “ de Santa Quitéria: concede titulo honorifico da Cidadão ltubecabense 20 empresário Sr. Franciso Portela Volff, 13. Processo nº 126/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 20/2023 de autoria do vereador Bodinho Neto: concede tituto honarifico de Cidadão ltabstabense au Lie: comunitário Sr. Geraldo da Silva Santos; 20. Processo nº 127/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21/2023 de autoria do vereados Luciano Santana; concede titulo honorífico de Cidadão Itaberaner:se 59 empresário Geraido Rodrigues de Souza; », Processo nº 137/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 22/2023 de autoria do vereagór Gerson Almeida: concede tituio honerlfico de Cidadã hoberabense à professora Dinalva Bernarda Ribeiro, A Sala das Sessões, em 21 de março de 2023. VEREADORES: pa ue