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materia nº 11/2023

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 11 / 2023
Date 2023-03-22
EmentaCONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ITABERABENSE AO Sr. ADAUTO DE ARAÚJO LIMA.
native_id5618

Autoria

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Câmara Municipal E
ITABERABA - BAHIA DIÁRIO OFICIAL
cum.bria
NrJ acer:
DECRETO LEGISLATIVO N.º 11
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede título honorífico de Cidacão Itaberabense
ao Sr. Adauto de Araújo Lima
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no
uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Crgânica Munigipaí, e de acordo com a deliberação do Plenário,
DECRETA:
Ar. 1º - Fica concedido o titulo honorifico de CIDADÃO ITABERARENSE ao Sr. ADAUTO
DE ARAÚJO LIMA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao
Município de Itaberaba
Parágrafo único - À outorga do titulo ora concedido se fara em sessão solerc realizada peia
Carmara de Vereadores.
Ar. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações grgamentáiias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo enlrasa esm vigo! ria data de sua pubiicação
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 22 de março de 2023.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
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4º» Câmara Municipal de Itaberaba
4 ue: ESTADO DA BAHIA
JF, CNPJ 13.267 315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 11
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense
ao Sr. Adauto de Araújo Lima.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no
uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário
DECRETA:
Art. 4º - Fica concedido o titulo honorífico de CIDADÃO ITABERABENSE ao Sr. ADAUTO
DE ARAÚJO LIMA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao
Município de Itaberaba
Parágrafo único - À outorga do titulo ora concedido se fará em sessão solene realizada pela
Câmara de Vereadores
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias. suplementadas se necessario.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Câmara Municipal de ii 2) em o março de 2023.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTO! ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
CLEO EE 01/97,
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SAMARA MUNILIPAL GE ITABERABA EA:
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4º" Câmara Municipal de laberana
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O CNPÇ 15.267 31 214
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Exanº Sr. Gerson Almeida de Jesus
presidente da Câmara Municipai de Itaberaba
REQUERIMENTO
Os vereadores que o presente subscreve, nã torma dos Arts 7B e 145 do Regimento
Interno desta Casa, requerem de v. Ex?, ouvido o Plenário. que submeta ao REGIME DE
“URGÊNCIA ESPECIAL os projetos de decretos legislativos abaixo relacionados, bem como sejam
ispensados os seus respectivos pareceres: .
1! Processo nº 108/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 02/2023 de autaria do vereador Luciano
à. Santana: concede tilulo honoritice de Cidadão Ilaberabense 20 policial SM João André Afanseca do Oliveira;
: Processo nº 109/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 03/2029 de autoria do vereador Dr. Murito
Processo nº 110/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 04/2023 de autoria do vereador Amauri
Menezes: concede titulo honorífico de Cidadão Haberabense ao professos Adauto de Araújo Lima,
Processo nº NI/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 05/2023 de auloria do vereador Amauri
Menezes: concede titulo honorifisa de Cirladão lraberabensa au advogado Dr. Álesan Vinicus de Souza Nogueira:
5. Processo nº 112/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 06/2023 de auíoria do vereador Samuca
: “do Folo: concede titulo henorifico de Cidadão linbesabense 20 radialista Aliomar de Olivoira Moraes;
- 6. Processo nº 113/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 07/2023 de autoria de todos as
vereadores: concede titulo honosifica de Cidadão Ilaberabense à promotora de justiça De! Marisa Marinho Jansen
elo de CHivoira.
7 Processo nº 154/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 08/2023 de autoria de todos os
vereadores: concede título Honorifico de Cidadão Habesabunse à juíza eteitoral Dr.? Patricia Nogueira Rodrigues:
8 Processo nº 15/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 09/2023 de autoria do vegeador João do
Filé; concede titulo henarifico ce Cidadão Itaberabense à professora Kalipsa Karginaly Souza Brito;
o. Processo nº 116/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 10/2023 de autoria do. versador João do
Fité: concede titsto honorífico de Cidadão itaherader:se do aavogado De, Ely Santos Recha; :
10. Processo nº 117/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 11/2023 de autoria do vereador Nililnho da
Saúde: concede titulo honorífico de Cidadão Itaberabense ao medico Ds. Wilmar Ferreira Martins Júnior,
41, Processo nº 118/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 12/2023 de autoria do vergador Samuca do
Foto: concede título honorífico de Cidadão ltaberabense à enfermeira Dr.º sois Menezes Oliveira,
42. Processo nº 119/2023 + PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 13/2022 de autoria do vereador Luciano
Santana: sonceçe lilulo henorítico de Cidadão Itaber averse au empresário Fábio Almeida Freire;
13. Processo nº 120/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 14/2022 de autoria do vereador Nem da
uminação: concede titulo henorífico ce Cidadão Itaberabense ac Major PM Jorge António de Souza Maia;
14, Processo nº 121/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 15/2023 de autoria do vereador Nem da
|luminação: soncece tituio honarífica de Cidadão ltaberabense ao agente de trânsito Ronaldo Alencar e Siva
Eodnachusk.
15. Processo nº 122/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 16/2024 de autoria do vereador Feu do
Povo: sunsedo titulo honariico de Cidadão Haburavense 20 14 em mineração St. Fabrício Bernardes Martinez;
45. Processo nº 123/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 17/2023 de autoria do versador Luciano de
Santa Quitéria: coccede viuto honcrifico de Cidadão itabesadense ao engenheiro agrônomo Sr. Nelson Matias da
Es
“[& “vitor: concede titulo honarífico de Cidadão ltabgraberse 30 engenheira. Danilo de Oliveira Pina Viera,
é
F
Rec]
4
Silva;
47. Procosso nº 124/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 18/2023 de autoria do vereador Peha:
- concece tuto hononifizu de Cidadão Itaberabense 30 médiza Dr. Tarciso Cunha Oliveira;
18. Processo nº 125/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 19/2023 de autoria do versador Luciano
“ de Santa Quitéria: concede titulo honorifico da Cidadão ltubecabense 20 empresário Sr. Franciso Portela Volff,
13. Processo nº 126/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 20/2023 de autoria do vereador Bodinho
Neto: concede tituto honarifico de Cidadão ltabstabense au Lie: comunitário Sr. Geraldo da Silva Santos;
20. Processo nº 127/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21/2023 de autoria do vereados Luciano
Santana; concede titulo honorífico de Cidadão Itaberaner:se 59 empresário Geraido Rodrigues de Souza;
», Processo nº 137/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 22/2023 de autoria do vereagór Gerson
Almeida: concede tituio honerlfico de Cidadã hoberabense à professora Dinalva Bernarda Ribeiro, A
Sala das Sessões, em 21 de março de 2023.
VEREADORES: pa ue

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