| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 12 / 2023 |
| Date | 2023-03-22 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. ÁLESON VINICIUS DE SOUZA NOGUEIRA. |
| native_id | 5619 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.79 · pages: 3
Câmara Municipai E) ro ITABERABA - BAHIA DIÁRIO OFICIAL DA qm LE Du A DECRETO LEGISLATIVO N.º 12 DE 22 DE MARÇO DE 2023 Concede titulo nono'ifico Medalna 28 ce “aço ac Sr. Aleson Vinicius de Souza Noguetra A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA no uso das atriyuições que lho confese o Regimento Irilemo desta Casa Legislativo e dG cel Grgârica Meur.: pa e de acordo coma ceineração do Penário DECRETA: Art. 4º - Fica concedido o tituo honorífico MEDALHA 25 DE MARÇO ao Sr. ALESON VINICIUS DE SOUZA NOGUEIRA, em reconhecimento nos bons e relevantes serviços prestados ao Municipio de Itaberaba Parágrato único - A outorga do titulo ora conced.do se fará «em sessão solene realizada vela Culntara de Yorcadores Art 2º - As sespesas dermentes da execução deste Lecreto - em» alvo cortoção por comia da dotações viçarentárias próprias suplementatas se necessário An. 3º. Este Decreto Legislatsvo entrará em vigo! na data de sua publicação Publique-se; Registre-se, Cumpra-se Câmara Municipal de laberoba-BA, em 22 de março de 2023. Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS Presidente Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS 1º Secretáno 2º Secretário 4» Câmara Municipal de Itaberaba e E, ESTADO DA BAHIA ESP CNPJ 13257315/0001-43 DECRETO LEGISLATIVO N.º 12 DE 22 DE MARÇO DE 2023 Concede título honorífico Medalha 26 de Março ao Sr. Áleson Vinicius de Souza Nogueira A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal. e de acordo com a deliberação do Plenário. DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o titulo honorifico MEDALHA 26 DE MARÇO ao Sr. ÁLESON VINICIUS DE SOUZA NOGUEIRA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba Parágrafo único - À outorga do titulo ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 22 de marçó de'2023. ON ALMEIDA DE JES Presidente Ver. | y Ver. ANTONI DRADE SANTOS NETO r. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS º Secretáfio él 2º Secretário 4" Câmara Municipal de Haberana & PRENRICAS EA a EB ESTADO Cn ENDU 3267 MOU -S ÃO Exm' Sr. Gerson Almeida de Jesus prosrtente da Câmara Municipal do Itaberaba REQUERIMENTO “ na forma des Àts "U e 145 do Regimento - Purário que submeta ao REGIME DE Os vergadores que c presente subscre Inter desta Casa requerem de V Ex? o 4527 “URGÊNCIA ESPECIAL cs projetos de decretv> waslativos abaixo relacionados, bem come sejam ES = | jspensados os seus respectivos pareceres: . Es mt |, 'erocosso nº 108/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 02/2023 de autoria do varaador Luciano o | “ &5. Santana: concede tituio honanifizo de Cidadão lave dt ense ac policial BM João Andre Alonseca de Oliveira, E 3 q 2 Processo nº 109/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 03/2023 de autoria do vereador Dr. Murilo Z DD =" E vitor; corcede ruio honertico de Cidadão Nateravena a engerneiro Qanto de Oiiveita Pa Viera; E s [8 É Processo nº 110/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 04/2023 dg auloria do vereador Amaur! = Ea De ido > Menezes: concede fiulo kororiífico de Cidadão Haberaunse ao professor Adauto de ttaujo Lima; EDS E +J processo nº 11/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 05/2023 da autoria do vereador Amauri Rj Ses E Menezes: consede titulo henarífica det: aadão labersterse as acvagada Or Áleson viniçus de Souza Nogueira : SH s 5. Processo nº 112/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO a. 05/2023 de autoria do voraador Samuca 5 ds - do Foto: concede tituio honvrifço de Cinidão laocrabunse ae sadialista Alomar de Glivona Moraes; 3. Procnsso nº 113/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 07/2023 de autoria do todos os vereadores: concede tuo nosenfico de Cidadão Itetterabiunse q preirolura de justiça Ur * Marisa Marinho Jansen Ago du Olrse Des, Processo nº H4/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 08/2023 de autoria de todos os vereadores; JItsele tr seres de LiJação neteiado se a ulza ele torai Dr? Pancia Nogueira Rodngues; Processo nº 115/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 09/2023 de autoria do veqsador João do viés coccros Luto hereiivo de Cidadão Itaborabense à prulessoca Kalipsa Kardnaly Souza Brito; . Processo nº 116/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 10/2023 de autoria do vereador João do + Eités cencede situio hanarifiço de Cidadão Itnberaberso 22 49 o Di Ely Santos Rocha * 10. Processo nº 117/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 1/2023 de autoria do vereador Niltinho da Saúde: cnrcede Ltcio nençuíco de Cidastãs nateraberso ar peugizo De. Vilmar Ferreira Marins Jur; 41. Processo nº HB/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 12/2023 de autoria do versador Samuca do Foto: vuncede tituio honorifico de Cidailãu Ilaberabense à enfermeira Dr." Jols Munezes Oliveira, 12. Processo nº 119/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 13/2023 de autoria do vereador Luciano Santana: coscede vtulo hunerdfico ce Couday aber iiere do eTpreSaDo Fábio Almeida Fere, 13. Processo nº 120/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 14/2023 de autoria do vereador Nem da Iluminação: cunçese uti nono fico de Cisacão nsbeiare se ao Ntejor PM Jorge Assônio da Souza Maia; 14 Processo nº 121/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 15/2023 de autoria do vereador Nem da Iluminação: zencede tio honorífico do Cidadão Isesatumse ao agente de trânsito Ronaldo Alencar + Silva =+ a Rednachrk 15. Processo nº 122/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16/2023 de autoria do vereador Feu do Poval so cl tuto honcrhos ce Cigadõo llave ane str se muco em mnvração Sr. Fabrico Burnardes Macinaz. 15 Processo nº 123/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 17/2023 de autoria do veroador Luciano de Santa Quitéria: concede tuo honcrfico de Cidaião culoenpense ao engenheiro agrânvino Sr. Nelson Matias da Zea : Ê 17. Processo nº 124/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 18/2023 de autoria do vereador Peba: concede lil lu * ccorifica de intadão Itsturabese adere dio Camusa Cunha Use ra 18. Processu nº 125/2023 - PROJETO DÊ DECRETO LEGISLATIVO n.º 19/2023 de autoria do vargador Luciano » de Santa Quitéria: concede Liulo nenorifico de Cidacar idalieraDense ao empresário Sº. Franciso Portela Volff, 19. Processo nº 126/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20/2023 do autoria do verazdor Bodinho Nato: concede tituio hononfico de Cedadão labyiabense 30 lido comumtário Sr. Geraldo da Silva Santos; 20. Processo nº 127/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 21/2023 de autoria do veraadar Luciano Santana: curcede tulio Horei fico de Cidadás atatrera oii. cri «MH preSaoo Geratúç Rodagues de Souza. 21 Processo nº 137/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 22/2023 de autoria do verea Almeida: « vce titulo nano"! ca de Cidadã Iaperabense a je ofessora Dinalva Bernarda Ribeiro. Sala das Sussões, em 21 de março do 2023. DN , Vá