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materia nº 12/2023

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 12 / 2023
Date 2023-03-22
EmentaCONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. ÁLESON VINICIUS DE SOUZA NOGUEIRA.
native_id5619

Autoria

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Câmara Municipai E)
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ITABERABA - BAHIA DIÁRIO OFICIAL
DA qm
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 12
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede titulo nono'ifico Medalna 28 ce “aço ac
Sr. Aleson Vinicius de Souza Noguetra
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA no
uso das atriyuições que lho confese o Regimento Irilemo desta Casa Legislativo e dG cel
Grgârica Meur.: pa e de acordo coma ceineração do Penário
DECRETA:
Art. 4º - Fica concedido o tituo honorífico MEDALHA 25 DE MARÇO ao Sr. ALESON
VINICIUS DE SOUZA NOGUEIRA, em reconhecimento nos bons e relevantes
serviços prestados ao Municipio de Itaberaba
Parágrato único - A outorga do titulo ora conced.do se fará «em sessão solene realizada vela
Culntara de Yorcadores
Art 2º - As sespesas dermentes da execução deste Lecreto - em» alvo cortoção por comia
da dotações viçarentárias próprias suplementatas se necessário
An. 3º. Este Decreto Legislatsvo entrará em vigo! na data de sua publicação
Publique-se; Registre-se, Cumpra-se
Câmara Municipal de laberoba-BA, em 22 de março de 2023.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretáno 2º Secretário
4» Câmara Municipal de Itaberaba
e E, ESTADO DA BAHIA
ESP CNPJ 13257315/0001-43
DECRETO LEGISLATIVO N.º 12
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede título honorífico Medalha 26 de Março ao
Sr. Áleson Vinicius de Souza Nogueira
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal. e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o titulo honorifico MEDALHA 26 DE MARÇO ao Sr. ÁLESON
VINICIUS DE SOUZA NOGUEIRA, em reconhecimento aos bons e relevantes
serviços prestados ao Município de Itaberaba
Parágrafo único - À outorga do titulo ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Câmara Municipal de Itaberaba-BA, em 22 de marçó de'2023.
ON ALMEIDA DE JES
Presidente
Ver.
| y
Ver. ANTONI DRADE SANTOS NETO r. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
º Secretáfio él 2º Secretário
4" Câmara Municipal de Haberana
& PRENRICAS
EA
a EB ESTADO
Cn ENDU 3267 MOU -S
ÃO
Exm' Sr. Gerson Almeida de Jesus
prosrtente da Câmara Municipal do Itaberaba
REQUERIMENTO
“ na forma des Àts "U e 145 do Regimento
- Purário que submeta ao REGIME DE
Os vergadores que c presente subscre
Inter desta Casa requerem de V Ex? o
4527 “URGÊNCIA ESPECIAL cs projetos de decretv> waslativos abaixo relacionados, bem come sejam
ES = | jspensados os seus respectivos pareceres: .
Es mt |, 'erocosso nº 108/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 02/2023 de autoria do varaador Luciano
o | “ &5. Santana: concede tituio honanifizo de Cidadão lave dt ense ac policial BM João Andre Alonseca de Oliveira,
E 3 q 2 Processo nº 109/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 03/2023 de autoria do vereador Dr. Murilo
Z DD =" E vitor; corcede ruio honertico de Cidadão Nateravena a engerneiro Qanto de Oiiveita Pa Viera;
E s [8 É Processo nº 110/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 04/2023 dg auloria do vereador Amaur!
= Ea De ido > Menezes: concede fiulo kororiífico de Cidadão Haberaunse ao professor Adauto de ttaujo Lima;
EDS E +J processo nº 11/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 05/2023 da autoria do vereador Amauri
Rj Ses E Menezes: consede titulo henarífica det: aadão labersterse as acvagada Or Áleson viniçus de Souza Nogueira
: SH s 5. Processo nº 112/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO a. 05/2023 de autoria do voraador Samuca
5 ds - do Foto: concede tituio honvrifço de Cinidão laocrabunse ae sadialista Alomar de Glivona Moraes;
3. Procnsso nº 113/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 07/2023 de autoria do todos os
vereadores: concede tuo nosenfico de Cidadão Itetterabiunse q preirolura de justiça Ur * Marisa Marinho Jansen
Ago du Olrse Des,
Processo nº H4/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 08/2023 de autoria de todos os
vereadores; JItsele tr seres de LiJação neteiado se a ulza ele torai Dr? Pancia Nogueira Rodngues;
Processo nº 115/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 09/2023 de autoria do veqsador João do
viés coccros Luto hereiivo de Cidadão Itaborabense à prulessoca Kalipsa Kardnaly Souza Brito;
. Processo nº 116/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 10/2023 de autoria do vereador João do
+ Eités cencede situio hanarifiço de Cidadão Itnberaberso 22 49 o Di Ely Santos Rocha
* 10. Processo nº 117/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 1/2023 de autoria do vereador Niltinho da
Saúde: cnrcede Ltcio nençuíco de Cidastãs nateraberso ar peugizo De. Vilmar Ferreira Marins Jur;
41. Processo nº HB/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 12/2023 de autoria do versador Samuca do
Foto: vuncede tituio honorifico de Cidailãu Ilaberabense à enfermeira Dr." Jols Munezes Oliveira,
12. Processo nº 119/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 13/2023 de autoria do vereador Luciano
Santana: coscede vtulo hunerdfico ce Couday aber iiere do eTpreSaDo Fábio Almeida Fere,
13. Processo nº 120/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 14/2023 de autoria do vereador Nem da
Iluminação: cunçese uti nono fico de Cisacão nsbeiare se ao Ntejor PM Jorge Assônio da Souza Maia;
14 Processo nº 121/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 15/2023 de autoria do vereador Nem da
Iluminação: zencede tio honorífico do Cidadão Isesatumse ao agente de trânsito Ronaldo Alencar + Silva
=+
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Rednachrk
15. Processo nº 122/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 16/2023 de autoria do vereador Feu do
Poval so cl tuto honcrhos ce Cigadõo llave ane str se muco em mnvração Sr. Fabrico Burnardes Macinaz.
15 Processo nº 123/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 17/2023 de autoria do veroador Luciano de
Santa Quitéria: concede tuo honcrfico de Cidaião culoenpense ao engenheiro agrânvino Sr. Nelson Matias da
Zea
: Ê 17. Processo nº 124/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 18/2023 de autoria do vereador Peba:
concede lil lu * ccorifica de intadão Itsturabese adere dio Camusa Cunha Use ra
18. Processu nº 125/2023 - PROJETO DÊ DECRETO LEGISLATIVO n.º 19/2023 de autoria do vargador Luciano
» de Santa Quitéria: concede Liulo nenorifico de Cidacar idalieraDense ao empresário Sº. Franciso Portela Volff,
19. Processo nº 126/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20/2023 do autoria do verazdor Bodinho
Nato: concede tituio hononfico de Cedadão labyiabense 30 lido comumtário Sr. Geraldo da Silva Santos;
20. Processo nº 127/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 21/2023 de autoria do veraadar Luciano
Santana: curcede tulio Horei fico de Cidadás atatrera oii. cri «MH preSaoo Geratúç Rodagues de Souza.
21 Processo nº 137/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 22/2023 de autoria do verea
Almeida: « vce titulo nano"! ca de Cidadã Iaperabense a je ofessora Dinalva Bernarda Ribeiro.
Sala das Sussões, em 21 de março do 2023. DN , Vá

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