materia nº 13/2023

Câmara Municipal da
= 2023
due 8 AngI Ne EQ ITABERABA - BAHIA DIÁRIO OFICIAL
4º" Câmara Municipal de Itaberaba
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 13
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concece tita sorertco Wed
Sr. Aliomar de Oliveira Morais
à QU ce Março ao
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA, no
Jso das atribuições que lhe contere 0 Regimento Interno desta Casa Legislatva e da Lei
Orgânica Municipal, é ce acerao com a deliberação co Plenário
DECRETA:
Am, 1º. Fica conced'go E titulo Honortico MEDALHA 26 DE MARÇO ao Sr. ALIOMAR DE
OLIVEIRA MORAIS, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados
ao Município de Itaberaba
Parágrafo único - A outorga do titulo pra concedido se fará em sessão solere real Zzaça pela
cámara de Veeaanres
Am. 2º - às despesas decorrentes lia execição dvrte Decreto Legisiativo correlão pó corta
das dotações vçamentaras próprias, suplementadas sg necessário
Ar. 3º - Este Decreto ! egislativo entará em ».gar na cata de sua pubucação
Pubique-se: Registre-se; Cumpra-se,
Câmara Municipal de itaberaba-BA, em 27 de março de 2023,
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
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4 Câmara Municipal de Itaberaba
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€ “9 ESTADO DA BAHIA
e g CNPJ 13.267 345/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 13
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede titulo honorifico Medalha 26 de Março ao
Sr. Aliomar de Oliveira Morais.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário.
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o titulo honorífico MEDALHA 26 DE MARÇO ao Sr. ALIOMAR
DE OLIVEIRA MORAIS, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços
prestados ao Município de Itaberaba.
Parágrafo único - À outorga do titulo ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Câmara Municipal de Itaberab é margo de 2023.
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VA TO
Ver. ANTONIO E TOS NETO “ Ver. RUBENILT STOS DOS SANTOS
Secretári; 2º Secretário
$a Câmara Municipal de maberava
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Wa 44 ESTADO UA BAIA
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Exm" Sr. Gerson Almeida de Jesus
presidente da Câmara Municipa! de Nabsraba
REQUERIMENTO
mn sa lona cos Arts 78 e 145 do Regimento
à 35 Plenário que sibmeta ao REGIME DE
Os vereadores que O prasente subscres
enterro desta Casa fequeram de V Ex" o
E & URGÊNCIA ESPECIAL os projetos de decreios wuislativos abaixo relacionados, bem como sejam
Z3e" | ispensados os seus respectivos pareceres
& > ed ni ,
a Ea oo à, Processo nº 108/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 02/2023 de autoria do vergador Luciano
x t5 of: [E Santana coneda ttulo nonarifica de Cidadão ltaberatusãe 29 policia! BM Juão Andre Atonseca de Olivera,
um [BD Processo nº 109/2028 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 03/2023 de autoria da veroador Dr. Murito
Y =" s vitor: corcece trato haner.fizo de Cadaudu ilaberadeds do engenheiro Dando de Diveira Hina Vicra,
= Ss |g “1% Processo nº 110/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 04/2023 de autoria do vorcador Amauri
E sc yis 2 Menezes: concede titulo honorifico de Cidadão laberulmeiisa ao professor Adauto de Araújo Lima:
El] = “a vjég. Processo nº n1/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 05/2023 de auloria do veraador Amauri
5 5 E “a . Menezes: concede titulo henariico de Ciduaão laterabese do acvogauo Dr Alesar Vincus de Souza Nogueira:
E Aa 5. Processo nº 112/2029 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 04/2023 de autoria do vereador Samuca
> “do Fola: concede tie tononíco de (Cigadao Itaberabense du “ecialista Aomar de Clivera Mglaes,
5 Processo nº 13/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 07/2023 da autoria de todos às
vereadores: concede Ttulo honcrífico de ciação Ituterdbense à promotora ce justiça Or * Marisa Marinho Jansen
:Ãe.o do Olivocia.
- Processo nº 14/2073 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 08/2023 de autoria de todos es
vereadores: Sonçece Pu O honor co des dIISS vio de 3 uiza elenorol Dr * Patricia Nogueira Radnques,
“ Processo nº 115/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 09/2023 de autoria do vezeador João do
Enhés ie tese Utio hor vuntao de Cidadão Iraversbense d eicressara Maupoél Kardinay Souza Brilo;
& Processo nº 116/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 10/2023 de autoria do vereador João do
a Filé: concede titulo Porutilico 0 Cidação Itabcrabenss du gavugado Dr tly Santos Rocha,
: 19 Processo nº 17/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 1/2023 de autoria do vereador Niltinho da
Saúde: cursado tua hortco de O dadas taserapesse uv tieulto Dr vyimar Ferreira "aruns Júnior,
31. Processo nº 118/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 12/2023 da autorla do varaador Samuca do
Foto! ioreede tilulp honordico de Cidaaão Itaberabenso à entermesa Dr! Jors Menezes Olivalra:
|2. Processo nº 119/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 13/2023 de autoria da vereador Luciano
r. Santana: sunceda titulo hororifiço de Cidadão Itdberauçse d9 empresario Favo Alme-la Free.
13. Processo nº 120/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 14/2023 de autoria do vereador Nem da
ituminaçõo: conzace ! tuto benmiifico de E uudão caberapense ao Major PM Jorge Antônio de Souza Maia;
15. Processo nº 121/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 15/2023 de autoria do vereador Nem da
Numinação: cençede lili hsnorífico de Cação Itaberahense do agente de trânsito Ronaldo Atencar e Silva
Docs aciuieh
15. Processo nº 122/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 16/2023 de autoria do vereador Feu do
Povo ee vita homdatco de T dali eua ae te mes eme nçração Sr Fabrimo Bernardes Martinsz.
15 Processo nº 143/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 17/2023 de autoria da varsador Luciano de
Santa Quitéria: concede tmuo henatifico uu Cldasão talo CulASe RO engunliero agrinomo Sr. Nelson Matas da
Parar aT
Sirva
47. Frocesso nº 124/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 18/2023 de autoria do vargador Peba:
coedeituo honarifica ce cadão Itaberqler sé a2 re NTa OO Taresa Cunha Cliseia.
4 Processo nº 125/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 19/2023 do autoria do vorsador Luclana
- de Santa Quiléria: corre te táio rongrfizo uu ialense ac empiosário $:. Franciso Portela Volt,
14, Processu nº 126/2073 - PROJETO DE DECRETO LEG GLATIVO n.º 20/2023 de autoria do vereador Bodinho
Neto: concuul fitula hororhico de Cidadão Iluberabense do liver comunitário Sr Gerado da Sllva Santos;
20. Processo nº 127/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 21/2023 de autoria do veraador Luciano
Santana: concede titulo lynatitco de Cidadeo Iageraberisu «Lu e npresanio Geraldo Rodrigues de Souza;
21. Processo nº 137/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 22/2023 de autoria do varea
almeida: ori: 0e tuo Renentico c8 Cisada nuberavense à prsssora vnalva Bernarda Ribeiro N
Sala das Sessões, em 21 de março do 2023. A Pá . RN ;
VEREADORES: - =. Aa K
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