materia nº 15/2023

Câmara Municipal ASI,
Ca ap
ITABERABA - BAHIA DIÁRIO OFICIAL
DECRETO LEGISLATIVO N.º 15
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede trulo honorífico de Csdacla Iraberaberse à
Juiza Eleitoral Dr.” Patricia Nogueira Rodrigues.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA ro
uso das atribições que lhe contere o Regimento interno desta Casa Legisuativa e da Le
Organca Mare pa” e de acordo corra del hetação de Planárnie
DECRETA:
Arm. 4º - Exa concecido q titulu honcntco de CIDADÃ ITABERABENSE à Juíza Eleitoral
D'" PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIGUES, em reconnecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba
Parágrafo único A vutorga clo ntuto ora conced do se fará em sessão solere tee sa
Cariaa de Vereaderos
Am, 2º . Às despesas decorrer:les da execução goste Decreto Legistatre, correrão car cora
=as dotações urçamertá-ias próxrias, suplementadas se necessário
Ar, 3º - Esly Decreto . egislatvo entra: a em v gor na «data de sua publ ação
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se,
Camara Munlicipol de ifabergba-BA, em 22 de março da 2023.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver, RUBENILTON GASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
: Bule dade
ealrutuira qe Clnaves Pulih ces
+ e arigret no.
CET | miar
era ICI rasil
£* Câmara Municipal de Itaberaba
ni a 4,8 ESTADO DA BAHIA
SÊ CNPJ 13.267 315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 15
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede titulo honorífico de Cidadã Itaberabense à
Juiza Eleitoral Dr.* Patrícia Nogueira Rodrigues.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal, e de acordo com a deliberação do Plenário
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o titulo honorífico de CIDADÃ ITABERABENSE à Juiza Eleitoral
Dr* PATRÍCIA NOGUEIRA RODRIGUES, em reconhecimento aos bons e
relevantes serviços prestados ao Municipio de Itaberaba
Parágrafo único - À outorga do titulo ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias. suplementadas se necessário
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Câmara Municipal de ltaberaba-BA, em 22 de tfrarço de 2023.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JES
Presidente
(“ALTO
Ver. ANTONIO ANTOS NETO Ver. RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
Secretário 2º Secretário
Câmara Municipal de Iaberana
— Bm th +» a ee to tie
Was CA EST DIA femesiã
ÃO
Exa? Sr. Gerson Almeida do Jesus
Presidente da Camara Municipal de Itaberaba
REQUERIMENTO
Os vutvadores que q presente subscrevem na founa cos Arts 78 e 145 do Regimento
lulermo desta Casa, requerem de V. Exº gundo o Pergic que submela ao REGIME DE
Ea GT URGÊNCIA ESPECIAL os projetos de decretos legislativas abarxo relacionados. bem como sejam
GE! à ispensados os seus respectivos pareceres.
= '
É R NT 1, Processo nº 108/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 02/2023 de autoria do vereador Luciano
pes | o 83 Sanlana: cone de tro nananteo de Cidadão solerale se AD pd al BI «vão Andre Afonseca Je Oliveira,
o E ad [3 Processo n' 109/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 03/2023 de autoria do vereador Dr. Murilo
rá Fam] a A Ee vitor: come titulo hanorifico de Cidadão abe abense ac engennaro Daria de Oliveira Pina Viera.
e 3 | - $ Processo nº 10/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 04/2029 de autoria do vereador Amauri
z Y = o + Menezes: co cede vtuls Denolifica Ce Cenadaa Eagsrebense a profosso! Adulto de Araújo Lima.
202%» É! processo nº 111/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 05/2023 do autoria do vereador Amauri
E s a e : Menezes: conçede titula norgrifico de Costão (acerstase do acvogavo Cs Alesan Vinicus de Souza Nogueira:
* Si 5. Processo nº 112/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 06/2023 de autoria do vergador Samuca
5a do Foto: concede liluo honorifiço de Cidadão ltaberabenso ay radialista ALcma: de Jivesa Lorags.
|
Processo nº 113/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 07/2023 de autoria de todos os
vereadores: cxocede Lts!o tonoríco de Cidadão later dbense à promotora de justiça Dr.* Marisa Marinho Jansen
BD AS
Processo nº HW4/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 08/2023 de autoria de todos 08
vereadores: coscede titulo honarifiça de Culadêc Ittetatbirime à 7d cetera Dr? Patr ca Nogueira Rodrigues.
B. Processo nº115/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 09/2023 de autoria do veceador João do
Filé: sencoae titulo hosornco de Cidadãu MHabesazense « professora Kalpsa Kardirwiy Souza nto
q Processo nº 116/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 10/2023 de autoria da vereador João do
º Filé: concede dio O Nonenfizo ce Cidadão ilutecanerse 5 auvogade De by Santos Revtia
» 10. Processo nº 117/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 11/2023 de autoria do vereador Niltinho da
Saúde: concede titulo hungrifico de Caldo iate cadente es seg.so Ur trmar Festo.ra Ntartins Júmor;
41. Processo nº 118/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 12/2023 de autorla do vereador Samuca do
Foto... ede tituio nonorifico de € dudão taperave a petermuira o? Jois Menezes Olveira;
, 42. Processo nº 119/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 13/2023 de autoria do versador Luciano
' Santana: concede Elo honsaíca AM Cidasãl táleist os dd empresuriv Fábio Alrmida Freire;
j 13. Processo nº 120/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 14/2023 de autoria do vareador Nem da
Iluminação: conceda titulo hono:ifiço de Cidadão ildbei aberse Bo Mayor PH Jorge António do Souza Maca,
44 Processo nº 121/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 15/2023 de autoria da vereador Nom da
ltuminação: consede tuto noneifco de cidadãs tolwesdense uu agente de tránsio Ronaido Alencar e Siva
Ema Bula
45. Processo nº 122/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 16/2023 de autoria do veraador Feu do
Povo: consede titulo honoiífico de Uitadão itaburave se do técmuco em ri neração | utrígio Bernardes Martrez:
16. Proçesso nº 123/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 17/2023 de autoria do vereador Luciano de
Santa Quitéria: canzedo Lilula nanoríco de Cituio lsberabensç ao engentemo agrânomo S:. Nelson Matias da
47. Processo nº 124/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 18/2023 do auloria do veroador Peba:
carcede tio Penerhoog ge Cidadau dt esc ares Do “raso Cunha Ohseca,
48 Processo nº 125/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 19/2023 de autoria do vereador Luciano
« ge Santa Quitéria: concede tuto huncsifico de Crue tattoo Aneeims AG empresatu Doi ranciso Ponela Volf;
14. Processo nº 126/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVU n.º 20/2023 ds autoria da varaador Bodinho
Neto; cercede tuto hencri.co de Cidadãe Natierabesse 29 lider comunitário Sr. Germivo da Silva Sarus;
»u. Processo nº 127/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 21/2023 de autoria de vereador Luciano
Santana: corvude filuia hororhec de Cossas tas meatinae 35 eciresana Geraldo Rodrigues de Souza:
$. Proçesso nº 137/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 22/2023 de autoria da verea
Almeida: concede tdulo honorifico de Cidada Iborageese a prtessara t:nalva Bernarda Ribeiro
Sala das Sessões, em 21 de março de 2023. AN