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materia nº 17/2023

Tipo DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 17 / 2023
Date 2023-03-22
EmentaCONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. ELY SANTOS ROCHA.
native_id5624

Autoria

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a ITABERABA - BAHIA DIÁRIO OFICIAL
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DECRETO LEGISLATIVO N.º 17
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Conçece titulo honorífico Medalha 25 de Março ao
Sr. Ely Santos Rocha,
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA na
uso das atr buições que lhe confere o Regmerto Interno desta [.asa Legislatwa e da | e:
Oigárica Municipal, e de acardo com a deuperação do Plenário
DECRETA:
Arm. 1º- Fica concedido o titulo hononf.so MEDALHA 26 DE MARÇO ao Sr. ELY SANTOS
ROCHA, em reconhecimento 205 bons e relevantes serviços prestados ao Municipio
de Itaberaba
Parágrato úrico - À outorga ao titulo ora conceride se fará em sessão solene realizada pela
Camara de Vereadores
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução cesto Decreto Legislativo correrão po: canta
das dotações nrçamentá!.as próprias sup emertadas se necessário.
Am. 3º. Este Cecreto Legislauvo entiara em v.gor na data de sua publicação
Publique-se; Registre-se, Cumpra-se.
Câmara Municipal de Hoberaba-BA, em 22 de março de 2023.
Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS
Presidente
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver, RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
[sis quina ação tumboim é ox ANDES RD SE et els: 4 Pagto DES IEL IRA LIDER od ASS IIS
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4 Câmara Municipal de Itaberaba
= 4d “5 ESTADO DA BAHIA
EA CNPJ 13.267 315/0001-41
DECRETO LEGISLATIVO N.º 17
DE 22 DE MARÇO DE 2023
Concede titulo honorifico Medalha 26 de Março ao
Sr. Ely Santos Rocha.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA
no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica Municipal. e de acordo com a deliberação do Plenário
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o titulo honorífico MEDALHA 26 DE MAR ao Sr. ELY
SANTOS ROCHA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao
Município de Itaberaba
Parágrafo único - À outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada
pela Câmara de Vereadores.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por
conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário
Art 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação
Publique-se; Registre-se; Cumpra-se.
Câmara Municipal de aberaba-BA, em 22 de março de 2023.
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Ver. 10% ALMEIDA Di
Presiden
Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENIL iSTOS DOS SANTOS
1º Secretário 2º Secretário
4, Câmara Municipal de Iaberava
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E
Exm” Sr. Gerson Almeida de Jesus
presidente da Câniara Municipal de Baberata
REQUERIMENTO
Os vereadores que O presente subscié.c "a fouva cos Ars 78 e 145 do Regimento
Interno desta Casa. requerem de V. Ex", oundo q Plenario, que submeta ao REGIME DE
iives abaixo relacionados, pem como sejam
Nao qa Barça
E
is E URGÊNCIA ESPECIAL cs projetos de decretos €!
ES z ispensados os seus respectivos pareceres
É m o le "processo nº 108/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 02/2023 do autoria do versador Luciano
Rd s | tos E Santana' concede nulo honurdico de Cutadão Mabeiatnse de pottcum EA Jodo Andiv Afanseca de Oliveira;
É EM 28 3 Processo n” 109/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 03/2024 de autoria da vareador Dr. Murilo
= DO =" S vitor: «orcege titulo honerifico de Graugão itaberave sernpro Devil de Olueira Pina Vivia.
go ER % Processo nº 10/2923 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 04/2023 du autoria do vereador Amauri
= st Menezes: covers tbic nonuatico 00 Cegarfiao Tale se do professor Adauto de Saúo Lima,
208% já processo n nt/2923 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 05/2023 de autoria do vereador Amauri
Eua B Menezes: cor coce Ltuir nonuritco de Cisadár taberaverso ao uavogado Di Alasan Vincus de Squza Nogueira
& E] | Processo nº 112/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 06/2023 da autoria do voreador Samuca
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do Folo: vunsedo tituro henortfice de Cidadão Iaberalense 0 Fácisnstã Ascmas de Oliveira Moraes
- Processo nº 143/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 07/2023 da autoria de todos as
vereadores: concede sito hencrtico de Culanão le at ane d prio de justiça Di." Mansa taraho Jansen
e
7 Processo nº 14/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 08/2023 de autoria de tados 05
vereadores: contede titulo honorhco ge Uutadã) Sape trense d za Ce israi IX * Patricia Nogueira Rodrigues,
Processo nº 115/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 09/2023 de autoria da veçeador João do
Filé: corçee tijuiy henarifico 23 cCidagão Itateratunse à redfesstra Kata Kai dnaty Souza Brito;
processo nº 116/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 10/2023 de autoria do vergador Jabo do
"º Filó: corucale tlulo Eeruntço de Usadõu nabperasbe “se au advagudo De | ly Santos Racha:
» 19. Processo nº W7/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 11/2023 de autoria do vereador Niltinho da
Saúle: Des cede tuto henrrfico ou cudadão habersbensu do mietico Lu “amar Ferserra Martins dúmor
41, Processo nº 118/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 12/2023 de autoria do vereador Samuca do
Folo: consuue tituio honcritico de Cidadiay ilapetabsrsu 4 enfermeira 14 3315 Menezes Oliveira”
42. Processo nº 119/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 13/2023 de autoria do vereador Luciano
Santana: cure titulo targutiço de CrlAdão dateiit. CEO as esrpresgno Fabio Aurea Freire,
Processo nº 120/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 14/2023 de autoria do vereador Nem da
Iluminação: See tuo nona 29 qe TD delas aire cDensu ac Mio” PM Jorge ântânio da Souza Maia:
13, Processo nº 121/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 15/2023 de autoria do versador Nem da
urge a agente de trânsito Ronado afençar e Silva
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e
«L
13
morte Je Chade des
Iluminação: ce corde flu
Hingnachuça
15. Processo nº 122/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 16/2023 do autoria do vereador Feu do
Povo; con ee tudo ho nosifico de Cidadão Naurabersu 20 jésnia qm mineração St. Fabncig Bernardes Martinez.
46. Processo nº 123/2023 - PROJETO DE DECRETOS LEGISLATIVO n.º 17/2023 de autoria do voraador Luciano de
Santa Quitéria: concude titulo ngnoriteo da Cuxslio Itabetabenáe 39 engrnheco ujrónamo Sr Nelson Matias da
tav3, *
13 Processo nº 124/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 18/2023 de autoria do vereador Peha:
cena do
Ex nor fico de Quiadão Iluterabense de mecicu is. Tarso Cunha Olsca;
48. Processo nº 125/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 19/2023 de autoria do voreador Luciana
RREO «e 2 empresary Sr Franciso Portela Volff,
* du Santa Quitéria: concedk titulo honacifuze: te dói às tv
+9. Processo nº 126/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 20/2023 de autoria da vornador Bodinhc
Neto: concede viulo rongulom 00 Unjadão Iiverateoso 55 quo “vp Sr. Geraldo da Siva Santos,
20. Processe nº 127/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO a. 21/2023 de autoria do vereador Lucian
sulielise HO CMipresánio Geraldu Rodngues Ce Souza,
Santana: co usde uia concern fio de Trdadaa lino
m. Processo nº 137/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 22/2023 de autoria do vereagór Gerso!
almeida; 2.º U=72 ud nem «o du Cidia aba alzenst à protesta Lusiva ernarda Ribeiro Lim Ea
Sala das Sessões, em 21 de março de 2023. As, PAN
VEREADORES: . = E O k
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