| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2023 |
| Date | 2023-03-22 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO MEDALHA 26 DE MARÇO AO Sr. ELY SANTOS ROCHA. |
| native_id | 5624 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.75 · pages: 3
o Câmara Municipal DT du de dz a ITABERABA - BAHIA DIÁRIO OFICIAL o: dead] DECRETO LEGISLATIVO N.º 17 DE 22 DE MARÇO DE 2023 Conçece titulo honorífico Medalha 25 de Março ao Sr. Ely Santos Rocha, A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA na uso das atr buições que lhe confere o Regmerto Interno desta [.asa Legislatwa e da | e: Oigárica Municipal, e de acardo com a deuperação do Plenário DECRETA: Arm. 1º- Fica concedido o titulo hononf.so MEDALHA 26 DE MARÇO ao Sr. ELY SANTOS ROCHA, em reconhecimento 205 bons e relevantes serviços prestados ao Municipio de Itaberaba Parágrato úrico - À outorga ao titulo ora conceride se fará em sessão solene realizada pela Camara de Vereadores Art. 2º - As despesas decorrentes da execução cesto Decreto Legislativo correrão po: canta das dotações nrçamentá!.as próprias sup emertadas se necessário. Am. 3º. Este Cecreto Legislauvo entiara em v.gor na data de sua publicação Publique-se; Registre-se, Cumpra-se. Câmara Municipal de Hoberaba-BA, em 22 de março de 2023. Ver. GERSON ALMEIDA DE JESUS Presidente Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver, RUBENILTON BASTOS DOS SANTOS 1º Secretário 2º Secretário [sis quina ação tumboim é ox ANDES RD SE et els: 4 Pagto DES IEL IRA LIDER od ASS IIS Eq te Dela Guto dace O eterno MP re 1.2 me pás UI credemeaçãa ce arado td ado Gras Put mica air Gras 4 Câmara Municipal de Itaberaba = 4d “5 ESTADO DA BAHIA EA CNPJ 13.267 315/0001-41 DECRETO LEGISLATIVO N.º 17 DE 22 DE MARÇO DE 2023 Concede titulo honorifico Medalha 26 de Março ao Sr. Ely Santos Rocha. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA, ESTADO DABAHIA no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei Orgânica Municipal. e de acordo com a deliberação do Plenário DECRETA: Art. 1º - Fica concedido o titulo honorífico MEDALHA 26 DE MAR ao Sr. ELY SANTOS ROCHA, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Itaberaba Parágrafo único - À outorga do título ora concedido se fará em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário Art 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação Publique-se; Registre-se; Cumpra-se. Câmara Municipal de aberaba-BA, em 22 de março de 2023. [DN 4 Ver. 10% ALMEIDA Di Presiden Ver. ANTONIO ANDRADE SANTOS NETO Ver. RUBENIL iSTOS DOS SANTOS 1º Secretário 2º Secretário 4, Câmara Municipal de Iaberava ma q tramas «“ » CIRO + Ed E Exm” Sr. Gerson Almeida de Jesus presidente da Câniara Municipal de Baberata REQUERIMENTO Os vereadores que O presente subscié.c "a fouva cos Ars 78 e 145 do Regimento Interno desta Casa. requerem de V. Ex", oundo q Plenario, que submeta ao REGIME DE iives abaixo relacionados, pem como sejam Nao qa Barça E is E URGÊNCIA ESPECIAL cs projetos de decretos €! ES z ispensados os seus respectivos pareceres É m o le "processo nº 108/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 02/2023 do autoria do versador Luciano Rd s | tos E Santana' concede nulo honurdico de Cutadão Mabeiatnse de pottcum EA Jodo Andiv Afanseca de Oliveira; É EM 28 3 Processo n” 109/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 03/2024 de autoria da vareador Dr. Murilo = DO =" S vitor: «orcege titulo honerifico de Graugão itaberave sernpro Devil de Olueira Pina Vivia. go ER % Processo nº 10/2923 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 04/2023 du autoria do vereador Amauri = st Menezes: covers tbic nonuatico 00 Cegarfiao Tale se do professor Adauto de Saúo Lima, 208% já processo n nt/2923 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 05/2023 de autoria do vereador Amauri Eua B Menezes: cor coce Ltuir nonuritco de Cisadár taberaverso ao uavogado Di Alasan Vincus de Squza Nogueira & E] | Processo nº 112/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 06/2023 da autoria do voreador Samuca q Ev do Folo: vunsedo tituro henortfice de Cidadão Iaberalense 0 Fácisnstã Ascmas de Oliveira Moraes - Processo nº 143/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 07/2023 da autoria de todos as vereadores: concede sito hencrtico de Culanão le at ane d prio de justiça Di." Mansa taraho Jansen e 7 Processo nº 14/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 08/2023 de autoria de tados 05 vereadores: contede titulo honorhco ge Uutadã) Sape trense d za Ce israi IX * Patricia Nogueira Rodrigues, Processo nº 115/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 09/2023 de autoria da veçeador João do Filé: corçee tijuiy henarifico 23 cCidagão Itateratunse à redfesstra Kata Kai dnaty Souza Brito; processo nº 116/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 10/2023 de autoria do vergador Jabo do "º Filó: corucale tlulo Eeruntço de Usadõu nabperasbe “se au advagudo De | ly Santos Racha: » 19. Processo nº W7/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 11/2023 de autoria do vereador Niltinho da Saúle: Des cede tuto henrrfico ou cudadão habersbensu do mietico Lu “amar Ferserra Martins dúmor 41, Processo nº 118/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 12/2023 de autoria do vereador Samuca do Folo: consuue tituio honcritico de Cidadiay ilapetabsrsu 4 enfermeira 14 3315 Menezes Oliveira” 42. Processo nº 119/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 13/2023 de autoria do vereador Luciano Santana: cure titulo targutiço de CrlAdão dateiit. CEO as esrpresgno Fabio Aurea Freire, Processo nº 120/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 14/2023 de autoria do vereador Nem da Iluminação: See tuo nona 29 qe TD delas aire cDensu ac Mio” PM Jorge ântânio da Souza Maia: 13, Processo nº 121/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 15/2023 de autoria do versador Nem da urge a agente de trânsito Ronado afençar e Silva e DIE e «L 13 morte Je Chade des Iluminação: ce corde flu Hingnachuça 15. Processo nº 122/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 16/2023 do autoria do vereador Feu do Povo; con ee tudo ho nosifico de Cidadão Naurabersu 20 jésnia qm mineração St. Fabncig Bernardes Martinez. 46. Processo nº 123/2023 - PROJETO DE DECRETOS LEGISLATIVO n.º 17/2023 de autoria do voraador Luciano de Santa Quitéria: concude titulo ngnoriteo da Cuxslio Itabetabenáe 39 engrnheco ujrónamo Sr Nelson Matias da tav3, * 13 Processo nº 124/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 18/2023 de autoria do vereador Peha: cena do Ex nor fico de Quiadão Iluterabense de mecicu is. Tarso Cunha Olsca; 48. Processo nº 125/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 19/2023 de autoria do voreador Luciana RREO «e 2 empresary Sr Franciso Portela Volff, * du Santa Quitéria: concedk titulo honacifuze: te dói às tv +9. Processo nº 126/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 20/2023 de autoria da vornador Bodinhc Neto: concede viulo rongulom 00 Unjadão Iiverateoso 55 quo “vp Sr. Geraldo da Siva Santos, 20. Processe nº 127/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO a. 21/2023 de autoria do vereador Lucian sulielise HO CMipresánio Geraldu Rodngues Ce Souza, Santana: co usde uia concern fio de Trdadaa lino m. Processo nº 137/2023 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n.º 22/2023 de autoria do vereagór Gerso! almeida; 2.º U=72 ud nem «o du Cidia aba alzenst à protesta Lusiva ernarda Ribeiro Lim Ea Sala das Sessões, em 21 de março de 2023. As, PAN VEREADORES: . = E O k PS - o CN todos R É pm 4 N AS